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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
22/07/2008 PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA PELO LUCRO PRESUMIDO OU ARBITRADO. APURAÇÃO DE GANHOS DE CAPITAL - Valores acrescidos em virtude de reavaliação.
22/07/2008 PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - Emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente no momento da efetivação da operação. Obrigatoriedade.
22/07/2008 CONSÓRCIO ENTRE EMPRESAS NACIONAIS - Tratamento fiscal, inclusive quanto às retenções na fonte e apropriação de receitas, custos e despesas, bem como aquisição de bens para o ativo permanente.
22/07/2008 IR FONTE. RESPONSABILIDADE, NÃO RETENÇÃO, RETIDO E NÃO RECOLHIDO ENTRE OUTRAS SITUAÇÕES - Conseqüências e penalidades.
18/07/2008 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Ganho em mercado de liquidação futura. Momento do reconhecimento do ganho para fins de incidência tributária.
18/07/2008 DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (DITR) - Receita Federal começa a receber em agosto declaração do ITR/2008 (DITR 2008).
17/07/2008 IRPJ/CSLL. INCENTIVO FISCAL. ATIVIDADES DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - Benefício fiscal de exclusão de 160% a 180% do lucro real e da base de cálculo da CSLL dos dispêndios realizados com pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica.
10/07/2008 PROVISÃO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA - Constituição obrigatória.
09/07/2008 INDENIZAÇÃO COLETIVA DECORRENTE DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E INDENIZAÇÃO PELO ROMPIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO DURANTE A VIGÊNCIA DA ESTABILIDADE TEMPORÁRIA NO EMPREGO - Justiça confirma isenção de Imposto de Renda sobre indenização trabalhista.
07/07/2008 DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES POSSUÍDOS NO EXTERIOR - As pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País, assim conceituadas na legislação tributária, devem informar ao Banco Central do Brasil, até 31/07/2008, os valores de qualquer natureza, os ativos em moeda e os bens e os direitos possuídos fora do território nacional, na data-base de 31 de dezembro de 2007.
07/07/2008 ELEIÇÕES 2008. COMITÊS FINANCEIROS DE PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS - Informações e esclarecimentos sobre obrigações tributárias dos Partidos Políticos e Comitês Financeiros, inclusive em relação ao CNPJ, com cartilha contendo orientações.
04/07/2008 IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO - Projeto reajusta tabela do Imposto de Renda e cria novas alíquotas.
30/06/2008 ATIVO IMOBILIZADO. CONJUNTO DE INSTALAÇÃO OU EQUIPAMENTOS - Imobilização de conjunto de instalação ou equipamentos, sem especificação suficiente para permitir aplicar as diferentes taxas de depreciação de acordo com a natureza do bem. Procedimentos a serem observados.
30/06/2008 DIPJ 2008 E DASN 2008 - Hoje, 30/06, é o último dia para as empresas optantes pelo lucro real, presumido e arbitrado e também pelas entidades imunes e isentas e as empresas optantes pelo Simples Nacional entregarem a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2008) e a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN 2008), conforme o caso.
26/06/2008 DECLARAÇÃO ANUAL DO SIMPLES NACIONAL (DASN-2008) - Comitê Gestor alerta empresas para prazo de entrega da declaração do Simples Nacional: 30/06.
25/06/2008 PIS/PASEP, COFINS E IPI. ALÍQUOTAS ZERO - Reduções a zero das alíquotas do PIS/PASEP, COFINS e IPI sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, à pessoa jurídica habilitada no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS.
23/06/2008 SIMPLES NACINAL. OMISSÃO DE RECEITAS - Despesas pagas e aquisições de mercadorias para comercialização ou industrialização superiores a 20% e 80%, respectivamente, em relação aos ingressos de recursos na empresa optante pelo Simples Nacional. Efeitos e conseqüências.
20/06/2008 IMPOSTO DE RENDA. LUCROS CESSANTES - Incide imposto de renda sobre indenizações por lucros cessantes.
19/06/2008 NOVAS SÚMULAS DEFINEM QUESTÕES SOBRE ICMS E SAT - Súmulas definem questões a respeito da alíquota da contribuição para Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) e da não incidência do ICMS sobre o serviço de habilitação de telefone celular.
18/06/2008 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL SAI DO PAPEL E PASSA A SER VIRTUAL - O e-processo será completamente digital e fornecerá todas as informações gerenciais sem a necessidade de deslocamento.

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