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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
19/09/2008 PAGAMENTO DE FÉRIAS, INCLUSIVE AS EM DOBRO - Base de cálculo do imposto de renda na fonte corresponde ao salário relativo ao mês de férias, acrescido, conforme o caso, de um terço do seu valor e do abono previsto no art. 143 da CLT.
19/09/2008 IRPJ/CSLL/PIS/COFINS. GANHO EM MERCADO DE LIQUIDAÇÃO FUTURA - Momento do reconhecimento do ganho para fins de incidência tributária.
19/09/2008 AUMENTO DE CAPITAL EM BENS - Tratamento tributário e conseqüências.
18/09/2008 FABRICANTES DE BEBIDAS QUENTES TÊM ATÉ 30 DE SETEMBRO PARA PEDIR REENQUADRAMENTO - O fabricantes de bebidas classificadas nas posições 22.04 (vinhos), 22.05(vermutes) 22.06 (outros fermentados), e 22.08 (destilados) da TIPI, devem solicitar o reenquadramento de seus produtos, independentemente do momento em que tenham sido enquadrados, ainda que não tenha havido qualquer alteração de preços desde a última informação prestada à RFB.
17/09/2008 AVALIAÇÃO DE ESTOQUES DE PRODUTOS ACABADOS E EM FABRICAÇÃO - Critérios de avaliação de estoques de produtos acabados e em elaboração permitidos pela legislação do imposto de renda, bem assim requisitos exigidos e demais considerações.
17/09/2008 RETIRADAS DE TITULAR, SÓCIOS, DIRETORES OU ADMINISTRADORES - Tratamento fiscal.
17/09/2008 DACONMS 2008 (DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS MENSAL-SEMESTRAL) - Aprovada nova versão para o Programa Gerador de Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral.
16/09/2008 RECEITA FEDERAL DO BRASIL DEFLAGRA MAIOR OPERAÇÃO DE SUA HISTÓRIA EM SÃO PAULO - 300 servidores da Receita de todas as regiões do país deflagram a Operação Anúbis, maior ação de impacto na repressão ao contrabando já realizada no Estado de São Paulo.
16/09/2008 OPERAÇÕES COM OURO - Forma de tributação das operações efetuadas com ouro
16/09/2008 PESSOAS JURÍDICAS TRANSFORMADAS, INCORPORADAS, FUNDIDAS, EXTINTAS OU CINDIDAS - Responsabilidade tributária nos casos de transformação, incorporação, fusão, extinção ou cisão.
16/09/2008 PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES - Orientações gerais; código de acesso; e negociação, acompanhamento, emissão de documentos, alteração de dados bancários para débito em conta e extrato do parcelamento.
13/09/2008 FABRICANTES DE BEBIDAS QUENTES TÊM ATÉ 30 DE SETEMBRO PARA PEDIR REENQUADRAMENTO - A solicitação de reenquadramento deve ser registrada na página da Receita Federal do Brasil na internet e o pedido será analisado na jurisdição do contribuinte.
12/09/2008 PROCURAÇÃO ELETRÔNICA. CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE (E-CAC) - Novos procedimentos para outorga de procuração, para utilização, em nome do outorgante, mediante certificado digital, dos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
10/09/2008 PESSOA JURÍDICA QUE TENHA POR OBJETO EXCLUSIVAMENTE A GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS (HOLDING) - Despesas com juros e encargos financeiros pagos ou incorridos relativos a empréstimos contraídos para financiamento de investimentos em sociedades controladas. Diferimento.
08/09/2008 FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS PELA PESSOA JURÍDICA, ASSIM COMO A MANUTENÇÃO, NO PASSIVO, DE OBRIGAÇÕES CUJA EXIGIBILIDADE NÃO SEJA COMPROVADA - Caracterização de omissão de receitas.
08/09/2008 PERÍODO DE APURAÇÃO E ANO-CALENDÁRIO - Conceitos para fins de aplicação da legislação tributária.
08/09/2008 RECEITA FEDERAL COMEÇA A EMITIR ATOS DECLARATÓRIOS PARA EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL - Mais de 400 mil empresas poderão ser excluídas.
04/09/2008 EMPRESÁRIO (FIRMA INDIVIDUAL). TRANSFORMAÇÃO EM SOCIEDADE - Sucessão empresarial com empresa individual equiparada à pessoa jurídica. Considerações.
04/09/2008 CONTRATO DE MÚTUO - Requisitos necessários para que o mútuo seja aceito como prova de origem das operações realizadas.
04/09/2008 PIS/PASEP, COFINS E IPI. BEBIDAS. INCIDÊNCIA NO MERCADO INTERNO E NA IMPORTAÇÃO - A Medida Provisória nº 436/2008 tem sua vigência prorrogada.

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