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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
20/06/2011 PESSOAS JURÍDICAS. LUCRO REAL - As empresas submetidas ao regime de apuração do imposto de renda pelo lucro real, trimestral ou anual, e o Princípio Contábil da Competência.
20/06/2011 IRPJ/CSLL. DESPESAS COM ALUGUÉIS - Hipóteses admitidas pela legislação do imposto de renda para fins de dedução na determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social de despesas com aluguéis pagos pela pessoa jurídica.
20/06/2011 IR FONTE. RENDIMENTOS PAGOS A PESSOAS JURÍDICAS POR OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO. DEDUÇÃO DO IRPJ DEVIDO - Requisitos para a dedução do imposto de renda retido na fonte do imposto de renda a pagar, apurado no período de apuração.
17/06/2011 DMED. OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE - Prestação de informações relativas a pessoas físicas.
17/06/2011 CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO (FCONT) - Prazo para apresentação do FCONT com dados relativos ao ano-calendário de 2010, bem assim nos casos de cisão, cisão, cisão parcial, fusão, incorporação ou extinção ocorridos em 2010 e em 2011, até o mês de junho de 2011.
15/06/2011 CÓDIGOS DE RECEITAS PARA SEREM UTILIZADOS NO PREENCHIMENTO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS (DARF) - Multa por atraso na entrega da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - EFD-PIS/Cofins, e Dívida Ativa do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária – Recoop (crédito rural).
14/06/2011 CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO (FCONT) - Receita Federal prorroga o prazo para a entrega do Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT), para dados relativos ao ano-calendário de 2010.
14/06/2011 DIRF/DMED. PLANO DE SAÚDE. - Informação de valores recebidos por ou reembolsados a pessoas físicas.
14/06/2011 CONSÓRCIO DE EMPRESAS - Obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes das operações praticadas pelo consórcio.
13/06/2011 IPI, PIS/PASEP E COFINS. CERVEJAS E DEMAIS BEBIDAS. REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO - Receita Federal divulga os valores do IPI, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, apurados segundo o regime de tributação de que trata o artigo 58-J da Lei nº 10.833/2003.
10/06/2011 EMPRÉSTIMOS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA - Mútuo de recursos financeiros realizados entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física precisa de autorização do Banco Central?
09/06/2011 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA - Os contribuintes devem ficar atentos quanto aos esclarecimentos prolatados pelas Divisões de Tributação das Superintendências Regionais da Receita Federal, por meio de Soluções de Consultas.
09/06/2011 MULTAS OU QUAISQUER OUTRAS VANTAGENS RECEBIDAS POR RESCISÃO DE CONTRATOS - Tratamento fiscal relativamente ao IRPJ e contribuições para o PIS/PASEP, COFINS e CSLL.
09/06/2011 EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM IMÓVEL PERTENCENTE A SÓCIO SEM PREVISÃO DE RESSARCIMENTO - Distribuição disfarçada de lucros (DDL).
08/06/2011 EFD-PIS/COFINS - Receita Federal disponibiliza nova versão do Guia Prático da EFD-PIS/Cofins.
07/06/2011 CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA - Representação fiscal para fins penais relativa aos crimes contra a ordem tributária.
03/06/2011 DISPENSA DE RETENÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES E DE UTILIZAÇÃO DE DARF - Dispensa de retenção de impostos e contribuições e utilização de DARF de valores inferiores até R$ 100,00.
03/06/2011 DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS (DARF) E DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL (DAS) - Vedação a utilização de DARF e DAS para pagamento de tributos e contribuições de valor inferior a R$ 10,00. Considerações a serem observadas.
03/06/2011 SIMPLES NACIONAL. SÓCIO DE EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL QUE PARTICIPA DE OUTRA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - Sócio de uma ME ou EPP optante pelo Simples Nacional pode ser sócio de outra ME ou EPP optante pelo Simples Nacional?
03/06/2011 SIMPLES NACIONAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DE SÓCIO. VEDAÇÃO - Sócio de uma ME ou EPP optante pelo Simples Nacional pode ser sócio de outra ME ou EPP não optante pelo Simples Nacional?

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