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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
01/06/2012 SUCESSÃO POR CISÃO PARCIAL SEGUIDA DE INCORPORAÇÃO - Compensação de tributos pagos a maior ou indevidos e aproveitamento de créditos de PIS/PASEP e de COFINS.
01/06/2012 IRPJ/CSLL. SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO. DESCONTO CONDICIONAL NA ANTECIPAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS DIFERIDO - Valores correspondentes ao desconto sobre a parcela diferida do ICMS, sujeito à condição suspensiva, concedido pelas Unidades da Federação.
31/05/2012 AGENDA TRIBUTÁRIA, ÂMBITO FEDERAL, DO MÊS DE JUNHO DE 2012 - Vencimentos dos prazos para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos por esse órgão, definidas em legislação específica, no mês de junho de 2012.
25/05/2012 REMISSÃO DE DÉBITOS. PIS/PASEP E COFINS. ASSOCIACOES CIVIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE RADIOTAXI - Remissão de créditos tributários, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, bem como anistiados os respectivos encargos legais, multa e juros de mora quando relacionados à falta de pagamento da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP das associações civis e das sociedades cooperativas de radiotáxi.
25/05/2012 CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ. BAIXA DA INSCRIÇÃO. IMPEDIMENTOS À BAIXA - Hipóteses que impedem a baixa da inscrição da pessoa jurídica ou a ela equiparada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.
25/05/2012 CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ). PESSOAS JURÍDICAS EXTINTAS, CINDIDAS, FUSIONADAS OU INCORPORADAS - Prazo para a baixa da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da entidade ou do estabelecimento filial nos casos de encerramento da liquidação voluntária, judicial ou extrajudicial, ou do processo de falência, incorporação, fusão, cisão total, transformação em matriz de órgão público inscrito como filial, e vice-versa.
21/05/2012 GOVERNO ANUNCIA MEDIDAS PARA BARATEAR O CRÉDITO AO CONSUMIDOR - Governo zera IPI de veículos 1.0, reduz IOF para crédito à pessoa física e dá mais prazo para financiamento.
21/05/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTELECTUAIS, INCLUSIVE OS DE NATUREZA CIENTÍFICA, ARTÍSTICA OU CULTURAL, EM CARÁTER PERSONALÍSSIMO OU NÃO, COM OU SEM A DESIGNAÇÃO DE QUAISQUER OBRIGAÇÕES A SÓCIOS OU EMPREGADOS DA SOCIEDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS - Pessoa jurídica constituída por um único sócio. Descaracterização da personalidade jurídica. Falta de regulamentação da abrangência.
21/05/2012 AQUISIÇÃO, POR QUALQUER TÍTULO, DE FUNDO DE COMÉRCIO OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL, INDUSTRIAL OU PROFISSIONAL - Responsabilidade tributária dos sucessores e dos alientantes.
21/05/2012 SUBSCRIÇÃO DE CAPITAL. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SUBSCRITO COM IMÓVEIS - Aspectos fiscais e juridicos a serem observados no caso de entrega de imóveis para integralização de capital social subscrito.
21/05/2012 SIMPLES NACIONAL. IRRF, INSS, PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE - Hipóteses em que haverá retenções na fonte do IRRF, INSS, PIS/PASEP, COFINS e CSLL em relação aos pagamentos realizados para empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, e nas hipóteses de pagamentos realizados por empresas optantes pelo Simples Nacional.
15/05/2012 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO E ESTIMATIVA MENSAL - Serviços hospitalares e de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas.
11/05/2012 PERDÃO DE DÍVIDA (REMISSÃO DE DÍVIDA), INCLUSIVE DE CRÉDITOS DE SÓCIOS - Tratamento tributário na empresa que recebe o perdão da dívida, e, se for o caso, na empresa que perdoa a dívida.
09/05/2012 DOAÇÕES FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS OU PESSOAS JURÍDICAS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS - Aspectos fiscais a serem observados em relação ao IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
09/05/2012 RECEITA FEDERAL. OPERAÇÃO COM O OBJETIVO DE COMBATER A RESTITUIÇÃO, O RESSARCIMENTO E A COMPENSAÇÃO INDEVIDA DE TRIBUTOS FEDERAIS - Receita Federal deflagra operação de combate à compensação indevida em São Paulo.
09/05/2012 DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO. PER/DCOMP - Intimações para retificar data de vencimento no PER/DCOMP.
09/05/2012 REGRAS DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NOS ANOS-CALENDÁRIO DE 2009 E 2010 - Receita Federal edita norma que esclarece sobre a correta aplicação das regras de preços de transferência nos anos-calendário de 2009 e 2010.
07/05/2012 IRPJ/CSLL. SERVIÇOS MÉDICOS DE ORTOPEDIA, RADIOLOGIA E TRAUMATOLOGIA. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO 32%. NÃO SE CARACTERIZA SERVIÇO HOSPITALAR - Serviços médicos de ortopedia, traumatologia, radiologia, bem assim serviços de fisioterapia.
24/04/2012 LUCRO PRESUMIDO. DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA (DIPJ 2012), RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2011, EXERCÍCIO DE 2012 - Empresas optantes pelo regime tributário do lucro presumido que declararem possuírem escrituração contábil nos termos da legislação comercial e fiscal obrigatoriamente deverão preencher as fichas de demonstrações contábeis.
20/04/2012 RENDIMENTOS DA ATIVIDADE RURAL. PESSOA FÍSICA QUE TENHA POR OBJETO A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL - Definição de atividade rural; arrendatários, condôminos e parceiros; formas de apuração do resultado da exploração da atividade rural; receita bruta da atividade rural; despesas de custeio e investimentos da atividade rural; resultado da atividade rural; compensação de prejuízos da atividade rural; apuração do resultado tributável da atividade rural; atividade rural exercida no exterior; resultado de residente ou domiciliado no exterior; resultado presumido; e atualização monetária dos rendimentos.

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