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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
26/12/2011 CONVERSÃO DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS - Hipótese de recolhimento de tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) em documento equivocado.
24/12/2011 ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS (EFD-PIS/COFINS) - Alterados os prazos iniciais de adoção obrigatória da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS (EFD-PIS/COFINS).
24/12/2011 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. MULTAS POR ATRASOS, FALTAS DE APRESENTAÇÕES OU POR APRESENTAREM DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES - Senado aprova projeto que reduz multas por descumprimento de obrigação tributária acessória.
20/12/2011 EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - Agências e escritórios. Inscrição no CNPJ.
16/12/2011 FABRICANTES DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E DISPOSITIVOS, BASEADOS EM TECNOLOGIA DIGITAL, VOLTADOS PARA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL - Isenção de imposto de renda e respectivo adicional do imposto de renda, calculados com base no lucro da exploração.
12/12/2011 FORNECIMENTO DE CESTA DE NATAL AOS EMPREGADOS - Aspectos tributários a serem observados pelo empregador.
08/12/2011 SIMPLES NACIONAL. FALTA DE COMUNICAÇÃO DE EXCLUSÃO - Falta de comunicação, quando obrigatória, da exclusão da ME ou EPP do Simples Nacional sujeitará a multa correspondente a 10% do total dos tributos devidos.
07/12/2011 PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS (PLR) - Breves considerações, inclusive sobre pagamento parcelado da participação nos lucros.
07/12/2011 LUCROS DISTRIBUÍDOS ANTECIPADAMENTE EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA VIGENTE - Tratamentos tributários a serem observados nas pessoas físicas e pessoas jurídicas beneficiárias e fonte pagadora.
07/12/2011 DEVOLUÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL EM BENS E DIREITOS DA SOCIEDADE - Reflexos tributários na pessoa jurídica e na pessoa física do titular, sócio ou acionista.
07/12/2011 BALANÇO OU BALANCETE LEVANTADO COM O FIM DE SUSPENDER OU REDUZIR O RECOLHIMENTO DO IRPJ E DA CSLL - Aspectos fiscais a serem observados.
07/12/2011 IRPJ. LUCRO REAL, PRESUMIDO OU ARBITRADO - Alíquota do imposto de renda e do adicional do imposto de renda das pessoas jurídicas em geral, seja comercial ou civil o seu objeto.
07/12/2011 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. DIPJ, DIF, DITR, DCTF, DACON ETC. - Para simplificar o envio de dados e reduzir os custos das empresas, a Receita Federal, em breve, vai editar normas extinguindo oito declarações atualmente exigidas das pessoas jurídicas e a elas equiparadas.
01/12/2011 ME E EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. CERTIFICAÇÃO DIGITAL - Hipóteses em que poderá ser obrigatório o uso de certificação digital pelas empresas optantes pelo Simples Nacional.
01/12/2011 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI. CERTIFICAÇÃO DIGITAL - Microempreendedor Individual – MEI, optante pelo Simples Nacional, não estará obrigado ao uso da certificação digital para cumprimento de obrigações principais ou acessórias, bem como para recolhimento do FGTS.
30/11/2011 IRPJ/CSLL. GRUPO ECONÔMICO (HOLDING) - Rateio de custos e despesas.
28/11/2011 SIMPLES NACIONAL. DÉBITOS. PARCELAMENTO - Parcelamento dos débitos tributários apurados no Simples Nacional.
28/11/2011 DCTF. COMPETÊNCIA: SETEMBRO DE 2011 - Prazo de entrega da DCTF do mês de setembro foi prorrogado para o dia 30/11.
25/11/2011 DCTF. COMPETÊNCIA SETEMBRO/2011. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO E CANCELAMENTO DE MULTAS PELO ATRASO NA ENTREGA - Receita Federal prorroga o prazo de apresentação da DCTF, relativa ao mês de setembro de 2011, e canceladas as multas pelo atraso na entrega da referida DCTF aplicadas no período de 24 a 30 de novembro de 2011.
25/11/2011 COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA 2013 E COPA DO MUNDO FIFA 2014 - Receita Federal edita procedimentos necessários para habilitação ao gozo dos benefícios fiscais referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, de que trata a Lei nº 12.350, de 20/12/2010.

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