Trabalhismo em Notícias

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
27/01/2026 STF REJEITA AÇÃO CONTRA NOVAS REGRAS DO SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS - Ministra  Cármen Lucia, considerou que a ação apresentada pelo partido Solidariedade não tem condições processuais de prosseguir.
26/01/2026 ABONO SALARIAL 2026 COMEÇA A SER PAGO EM 15 DE FEVEREIRO PARA NASCIDOS EM JANEIRO - Benefício pode chegar a um salário mínimo e deve alcançar 26,9 milhões de trabalhadores em 2026.
23/01/2026 NORMA COLETIVA QUE PREVÊ 180 DIAS POR ANO DE FOLGAS E FÉRIAS É VÁLIDA - Para a 8ª Turma, acordo é mais benéfico que a CLT.
22/01/2026 ESTABELECIMENTO CORRESPONDENTE BANCÁRIO: ENQUADRAMENTO SINDICAL - Justiça nega enquadramento como bancária a vendedora de autorizada a prestar serviços em nome do banco.
20/01/2026 RECEBIMENTO DO BOLSA FAMÍLIA NÃO IMPEDE O RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO - Justiça reconhece vínculo de emprego entre restaurante e trabalhadora que recebia Bolsa Família.
16/01/2026 ATESTADO MÉDICO: NOME SOCIAL - Rejeição de atestado médico com nome social de empregada trans gera indenização por danos morais
13/01/2026 RECUSA A TRANSFERÊNCIA NÃO AFASTA DIREITO À ESTABILIDADE POR ACIDENTE - Empresa terá de indenizar ex-empregada por demissão indevida.
09/01/2026 FÁBRICA DE LATICÍNIOS NÃO É RESPONSÁVEL POR PARCELAS DEVIDAS A AJUDANTE DE TRANSPORTADORA CONTRATADA - Colegiado aplicou a tese vinculante que afasta responsabilidade subsidiária do contratante de serviços de transporte de mercadorias.
07/01/2026 ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Ex-empregado terá que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais.
07/01/2026 CESTA ALIMENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO EMPREGADO. DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS - Empresa terá de devolver cesta-alimentação descontada do salário de coordenador. Não havia autorização expressa para o desconto.
29/12/2025 COBRANÇA RETROATIVA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE TRABALHADORES NÃO SINDICALIZADOS - STF afasta cobrança retroativa da contribuição sindical e define parâmetros para valores.
26/12/2025 STF AFASTA COBRANÇA RETROATIVA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E DEFINE PARÂMETROS PARA VALORES - Plenário modulou efeitos de decisão que validou alteração introduzida pela Reforma Trabalhista.
17/12/2025 FALTAS, ATRASOS OU SAÍDAS ANTECIPADAS DO TRABALHO - Trabalhadora receberá indenização após ser eleita como “Rainha do Absenteísmo” em evento interno da empresa.
16/12/2025 EMPREGADA ACOMETIDA POR TRANSTORNO DEPRESSIVO E DE ANSIEDADE - Afastada doença ocupacional em caso de empregada acometida por transtorno depressivo e de ansiedade.
16/12/2025 NATUREZA JURÍDICA DA PARCELA “PRÊMIO”. PRETENSÃO RELATIVA AO PERÍODO POSTERIOR À ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA) - Empregados do setor comercial de TV têm direito a parcela prêmio com natureza salarial. Reforma Trabalhista tornou-se uma parcela indenizatória, mas pagamento, por quatro anos após a mudança, incorporada ao contrato de trabalho.
12/12/2025 VENDEDOR DE REDE VAREJISTA RECEBERÁ DIFERENÇAS DE COMISSÕES POR VENDAS A PRAZO - Juros e encargos financeiros devem entrar no cálculo das comissões.
12/12/2025 FUNCIONÁRIO QUE SE MACHUCOU EM JOGO DE VÔLEI DURANTE CONFRATERNIZAÇÃO NÃO SERÁ INDENIZADO - Participação foi voluntária, e evento ocorreu fora do ambiente e do horário de trabalho.
11/12/2025 EMPRESA TERÁ DE REINTEGRAR TRABALHADOR DISPENSADO AO RETORNO DE REABILITAÇÃO - A dispensa sem a contratação de outra pessoa na mesma condição é nula.
11/12/2025 REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO COM DOIS DIAS DE DESCANSO - Redução da jornada semanal com dois dias de descanso vai a Plenário do Senado.
10/12/2025 REDE VAREJISTA É CONDENADA POR SUPRIMIR DESCANSO SEMANAL E DESRESPEITAR INTERVALOS - Irregularidades atingiam cerca de 70% dos trabalhadores no Paraná.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página