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Data Matéria
10/03/2026 O TRABALHO INVISÍVEL DA MULHER: O QUE VOCÊ NÃO VÊ OCUPA O TEMPO DELA - A desigualdade não está só no salário: está nas horas “escondidas” de cuidado e organização da vida, e elas cobram um preço no corpo, na saúde e na carreira
09/03/2026 “MULHERES MIMIZENTAS”: TRT MANTÉM INDENIZAÇÃO DE R$ 15 MIL POR ASSÉDIO MISÓGINO CONTRA GERENTE DE CRÉDITO - Segundo testemunhas, chefes chamavam mulheres de “mimizentas” e diziam que elas rendiam menos.
09/03/2026 TÉCNICO IMPEDIDO DE CONCORRER A CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE HOSPITAL POR NÃO TER CURSO SUPERIOR CONSEGUE ANULAR VOTAÇÃO - Para a 3ª Turma do TST, exigência não é prevista em lei e constitui discriminação.
09/03/2026 TST VALIDA ESCALA 2X2X4 EM INDÚSTRIA DE ALUMÍNIO - Regime prevê dois dias de trabalho noturno, dois de trabalho diurno e quatro de folga.
06/03/2026 CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: AUSÊNCIA DE ALTERNÂNCIA ENTRE PERÍODOS DE TRABALHO E INATIVIDADE. INVALIDADE - Justiça reconhece nulidade de contrato intermitente por ausência de alternância entre períodos de trabalho e inatividade.
04/03/2026 SUBORDINAÇÃO TECNOLÓGICA E DIREITO À DESCONEXÃO DESAFIAM O DIREITO DO TRABALHO - O tema foi debatido pelo professor da Universidade de Coimbra (Portugal) João Leal Amado, em congresso que está sendo promovido pela Justiça do Trabalho.
04/03/2026 DIÁLOGOS INTERNACIONAIS: PAINÉIS APROFUNDAM DEBATES SOBRE PEJOTIZAÇÃO - Exposições apresentaram dados inéditos sobre impactos da prática nas relações de trabalho, discutiram casos de fraude, apontaram impactos socio-econômicos e mostraram contrastes entre discurso e realidade.
03/03/2026 INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DENTRO DA CABINE DE CAMINHÃO SEM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO MOTORISTA - Motorista que era filmado na cabine do caminhão não receberá indenização por ausência de prova de dano moral.
03/03/2026 EMPRESA PODE PROIBIR CELULAR NO TRABALHO? SAIBA SE HÁ REGRA NA LEI - TST explica os limites do poder do empregador neste tema.
02/03/2026 BRASIL OFICIALIZA ADESÃO A PROTOCOLO DA OIT SOBRE TRABALHO FORÇADO OU OBRIGATÓRIO - Decreto foi promulgado e publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (25/2). .
27/02/2026 GOVERNO FEDERAL PRORROGA POR 90 DIAS REGRA SOBRE TRABALHO EM FERIADOS NO COMÉRCIO - Nova data amplia prazo para negociação entre empregadores e trabalhadores e reforça compromisso com o diálogo social.
27/02/2026 FÁBRICA DE CALÇADOS DEVE PAGAR HORAS EXTRAS POR SUPRIMIR INTERVALO DE RECUPERAÇÃO TÉRMICA - Segundo o TST, empregado era exposto a calor acima do tolerado no setor de prensas de vulcanização.
27/02/2026 CHEFE DE COZINHA NÃO EXERCE CARGO DE CONFIANÇA E TERÁ DIREITO A HORAS EXTRAS - De acordo com o TST, ela estava sujeita a controle de jornada e não tinha poderes de gestão.
26/02/2026 VENDEDORA NÃO RECEBERÁ ADICIONAL DE ACÚMULO DE FUNÇÕES POR ATUAR COM MARKETING DIGITAL - A trabalhadora alegou que, além de atuar como vendedora de cosméticos, também desempenhava atividades de assistente de marketing digital, o que, no entendimento dela, justificaria o recebimento do adicional salarial.
25/02/2026 SEGURO-DESEMPREGO: FRAUDE - Justiça identifica fraude em dispensa para favorecer trabalhadora com seguro-desemprego e encaminha caso ao Ministério Público Federal para investigação.
24/02/2026 ADVOGADO EMPREGADO: JORNADA DE TRABALHO - Advogado receberá horas extras após trabalhar em jornada superior às 4 horas diárias previstas em lei.
23/02/2026 STF DECIDE QUE LIMITAÇÃO DE ANUIDADE DE CONSELHOS PROFISSIONAIS NÃO SE APLICA À OAB - Para o Plenário, OAB é um ente autônomo e independente e pode dispor sobre a fixação e a cobrança das contribuições anuais de advogados.
20/02/2026 EMPREGADO ACUSADO DE FURTAR UMA BALA HALLS DO BALEIRO DE UMA LOJA DE CONVENIÊNCIA LOCALIZADA NO INTERIOR DO HOSPITAL ONDE TRABALHAVA CONSEGUE REVERSÃO DA JUSTA CAUSA - Punição foi considerada desproporcional.
20/02/2026 FORÇA MAIOR. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. VERBAS RESCISÓRIAS - Fechamento de montadora não é caso de força maior para fornecedora demitir empregado. Encerramento das atividades da Ford no Brasil não teve relação com a pandemia.
19/02/2026 EMPRESA AÉREA É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO MENSAL A COMISSÁRIA POR GASTOS COM MAQUIAGEM, MANICURE E CABELEIREIRO - Justiça defere indenização por despesas com produtos e serviços de beleza a comissária de voo submetida a exigências da empresa quanto ao padrão estético.

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