Trabalhismo em Notícias

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
24/10/2006 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - Justiça mantém periculosidade para caminhoneiro.
20/10/2006 INSALUBRIDADE - Justiça do Trabalho examina insalubridade para trabalhador de limpeza.
20/10/2006 FÉRIAS - A inobservância do prazo legal para o pagamento da remuneração de férias acarreta seu pagamento em dobro.
19/10/2006 TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - Tomador de serviços ganha direito de pagar ex-empregados terceirizados com dinheiro retido.
19/10/2006 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO - Justiça confirma culpa de empresa pela morte de empregado por falta de entrega de equipamentos de proteção.
19/10/2006 ATIVIDADES INSALUBRES - Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo.
19/10/2006 TRABALHO NOTURNO - Adicional noturno incide sobre período trabalhado após as 5h.
19/10/2006 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Justiça do Trabalho converte demissão por justa causa em rescisão imotivada.
19/10/2006 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho retirou de pauta os processos relativos à Orientação Jurisprudencial 177, que trata da extinção do contrato de trabalho nos casos de aposentadoria espontânea, mesmo quando o empregado continua a trabalhar.
18/10/2006 HORAS EXTRAS. VENDEDOR EXTERNO - O controle efetivo exercido pela empresa sobre a jornada diária de trabalho do empregado vendedor garante o pagamento de horas extras.
17/10/2006 DIREITO DO TRABALHO - Vendedor não pode ser responsabilizado por "calote" de cliente.
16/10/2006 FORMAL DE PARTILHA - Indenização trabalhista integra partilha entre ex-casal se gerada durante casamento.
16/10/2006 DIREITO DO TRABALHO - Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral.
13/10/2006 CLT. INCONSTITUCIONALIDADE - Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT.
13/10/2006 HORAS-EXTRAS PAGAS EM ACORDO TRABALHISTA - Incide Imposto de Renda sobre o pagamento de horas-extras pagas em acordo trabalhista.
13/10/2006 JORNADA DE TRABALHO - Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento.
13/10/2006 ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Mesmo quando perde o bebê, mãe trabalhadora tem garantia de emprego.
13/10/2006 DIREITO DO TRABALHO - Empregado não tem reconhecido segundo vínculo de emprego.
13/10/2006 DIREITO DO TRABALHO - Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida.
13/10/2006 DIREITO DO TRABALHO - Cobrador descontado por ter sido assaltado ganha dano moral.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página