Trabalhismo em Notícias

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
03/04/2006 DIREITO DO TRABALHO - A contratação de advogados autônomos para representar judicialmente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é regulamentada pela Lei nº 6.539/78, que estabelece expressamente a inexistência de vínculo empregatício com a autarquia.
03/04/2006 DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO - A homologação de acordo judicial entre as partes, ocorrido após o trânsito em julgado de sentença que condenou a empresa ao pagamento de verbas ao empregado, não afasta a incidência da contribuição previdenciária.
01/04/2006 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - Justiça do Trabalho entende que há situação de risco em unidades consumidoras de energia elétrica.
31/03/2006 DIREITO DO TRABALHO - Justiça do Trabalho afasta juros e correção monetária sobre descontos devolvidos.
31/03/2006 DIREITO DO TRABALHO - Empregado de associação de bancos é bancário.
30/03/2006 DIREITO DO TRABALHO - Justiça do Trabalho condena empresa por discriminação às empregadas.
30/03/2006 DIREITO DO TRABALHO - Incapacidade psicológica devidamente atestada por médico garante direito à remarcação de audiência inaugural.
30/03/2006 DIREITO DO TRABALHO - Cláusulas de acordos coletivos não são incorporadas aos contratos de trabalho.
30/03/2006 DIREITO DO TRABALHO - Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa.
30/03/2006 DIREITO DO TRABALHO - Justiça do Trabalho confirma complementação de auxílio-doença a bancário.
30/03/2006 DIREITO DO TRABALHO - O empregado, sujeito a controle de horário, remunerado à base de comissões, tem direito ao adicional de, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) pelo trabalho em horas extras.
28/03/2006 DIREITO DO TRABALHO - Justiça determina reintegração de dependente químico e portador do vírus HIV.
28/03/2006 COOPERATIVA DE TRABALHO - O uso de cooperativa fraudulenta para mascarar a relação de emprego, autoriza a aplicação da multa do artigo 477, §8º, da CLT – prevista para os casos em que há atraso na quitação das verbas rescisórias do empregado.
27/03/2006 DIREITO DO TRABALHO - Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas.
27/03/2006 JORNADA DE TRABALHO - O Tribunal Superior do Trabalho deverá unificar em breve o posicionamento a respeito da natureza do intervalo que permite ao trabalhador fazer refeições e descansar um pouco entre os dois turnos de sua jornada.
27/03/2006 JORNADA DE TRABALHO - Fisioterapeuta tem jornada semanal de 30 horas assegurada.
27/03/2006 DIREITO DO TRABALHO - Fundação é impedida de reduzir percentual de adicional noturno.
24/03/2006 DIREITO DO TRABALHO - Médico consegue anular portaria que o demitiu por falta de assiduidade.
24/03/2006 DIREITO DO TRABALHO - Trabalho informal (sem carteira assinada) dá R$ 50 mil de indenização por dano moral.
24/03/2006 DIREITO DO TRABALHO - Justiça do Trabalho afasta adicional por suposta "insalubridade de voz humana".

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página