Trabalhismo em Notícias

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
01/11/2006 DANO MORAL - SDI-1 admite mudança no valor da indenização por dano moral.
01/11/2006 JORNADA DE TRABALHO - Vistoriador de seguradora ganha horas extras.
01/11/2006 APOSENTADOS - A multa de 40% do FGTS incide sobre todo o período trabalhado.
31/10/2006 APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - Vice-presidente do TRT-SP analisa cancelamento da OJ-177.
31/10/2006 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria.
31/10/2006 DANO MORAL - Indenização por dano moral não engloba dano estético.
30/10/2006 ESCALA DE REVEZAMENTO, CORTE OU ACRÉSCIMO DE EQUIPES DE TRABALHO - A Justiça do Trabalho reconheceu ao Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado de Santos (OGMO-Santos) o direito de manter a alteração promovida nos horários de escalação, corte ou acréscimo de equipes de trabalho.
30/10/2006 TRABALHO AOS DOMINGOS - Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, manter cláusula de dissídio coletivo que autoriza o funcionamento do comércio aos domingos em cidade mineira.
27/10/2006 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Justiça do Trabalho confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus.
26/10/2006 APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - Jurisprudência sobre FGTS após aposentadoria deve flutuar.
26/10/2006 APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - Primeira Turma garante multa de 40% do FGTS sobre os depósitos de todo o período do contrato de emprego.
26/10/2006 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Confederação de servidores públicos ajuíza ADI contra ato que impediu desconto de contribuição sindical.
26/10/2006 FGTS - TST cancela orientação sobre multa de 40% do FGTS em aposentadoria.
25/10/2006 DIREITOS TRABALHISTAS DE EMPREGADOS TERCEIRIZADOS - Tomador de serviços ganha direito de pagar ex-empregados terceirizados com dinheiro retido.
25/10/2006 ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - Justiça admite validade em acordo coletivo superior a dois anos.
25/10/2006 ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA GESTANTE - O desconhecimento do estado de gravidez, por parte do empregador, não afasta o direito da empregada de receber indenização decorrente da estabilidade.
25/10/2006 ATRASO NA QUITAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS - Justiça explica aplicação da multa do artigo 477 da CLT.
25/10/2006 ABERTURA DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS - Comércio aos domingos só com acordo e autorização oficial.
24/10/2006 ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL - Tribunal mantém vínculo de diretora de ONG internacional.
24/10/2006 ATROPELAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA EMPRESA, DURANTE O SERVIÇO - Justiça do Trabalho concede pensão vitalícia a pais de trabalhador atropelado.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página