Trabalhismo em Notícias

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
10/11/2009 MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAÚDE OU SEGURO PRIVADO COLETIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AO EX-EMPREGADO - Plano de saúde deve ser mantido em caso de aposentadoria por invalidez.
10/11/2009 PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS - TST autoriza Volkswagen a parcelar participação nos lucros
10/11/2009 RELAÇÃO JURÍDICA DOS TRABALHADORES QUE, NO BRASIL, PRESTAM SERVIÇOS A ORGANISMOS ESTRANGEIROS - Contratados por organismos internacionais não se submetem à lei trabalhista brasileira.
09/11/2009 REVISTA EM PERTENCES DOS EMPREGADOS - Empresa pode revistar pertences de funcionários desde que não haja contato físico ou discriminação.
06/11/2009 MULTA SOBRE O FGTS - Direito é indisponível e não pode ser negociado.
04/11/2009 OPERADORES DE TELEMARKETING. JORNADA DE TRABALHO - Justiça do Trabalho discute jurisprudência sobre jornada de operador de telemarketing.
04/11/2009 EQUIPARAÇÃO SALARIAL DEVE SEGUIR REQUISITOS DO ARTIGO 461 DA CLT - Para conseguir equiparação salarial com paradigma, o empregado deve exercer idêntica função, com desempenho das mesmas tarefas, ao mesmo empregador e na mesma localidade.
04/11/2009 HORAS EXTRAS SUPRIMIDAS POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA: JULGAMENTO POLÊMICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO - Situação incomum: um trabalhador parou de fazer horas extras por recomendação médica e ajuizou ação para receber indenização.
03/11/2009 ORDEM DADA PELO EMPREGADOR À EMPREGADA MASSOTERAPEUTA PARA A REALIZAÇÃO DE MASSAGEM ÍNTIMA EM CLIENTES - Empregador que exige serviços estranhos às funções do empregado excede poder diretivo.
03/11/2009 AFASTAMENTO POR DOENÇA DO TRABALHO. COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO (CAT) - Falta de comunicação ao INSS não afasta direito à estabilidade por doença.
03/11/2009 TERMO DE RESCISÃO HOMOLOGADO POR COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - Rescisão homologada por Comissão de Conciliação Prévia tem eficácia plena.
29/10/2009 PRÊMIO PRODUÇÃO - Comissão a título de prêmio faz parte do salário do empregado.
28/10/2009 CARGO DE CONFIANÇA - Gratificação recebida por mais de dez anos é incorporada ao salário.
28/10/2009 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO - O que fazer diante da lacuna normativa e do impasse gerado entre o STF e o TST sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade?
28/10/2009 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO - Ministro suspende decisão que substituiu base de cálculo de adicional de insalubridade.
27/10/2009 ATESTADO MÉDICO. DOENÇA PROFISSIONAL - TST cancela Orientação Jurisprudencial que exigia atestado médico para atestar doença profissional do empregado para reconhecimento do direito à estabilidade no emprego.
27/10/2009 REGIME DE 12X36 HORAS. FERIADOS. PAGAMENTO EM DOBRO - É inválida norma coletiva que incorpora intervalo para refeição e descanso na jornada.
27/10/2009 EXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE O EMPREGADO E EMPRESA DA QUAL É ACIONISTA - Enquadramento como empregado ou sócio requer análise de provas.
26/10/2009 FOLGUISTA. ESCALA DE REVEZAMENTO - Trabalhador "folguista" tem direito a turnos ininterruptos de revezamento.
23/10/2009 INTERVALO INTERJORNADAS. NÃO OBSERVÂNCIA. HORAS EXTRAS - Descumprimento do intervalo entre duas jornadas gera direito a horas extras.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página