Trabalhismo em Notícias

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
23/06/2010 CONTRATO DE TRABALHO. RESCISÃO INDIRETA - Atraso sistemático no pagamento de salário é causa para rescisão indireta do contrato de trabalho.
23/06/2010 ATESTADO MÉDICO. ADULTERAÇÃO. JUSTA CAUSA - Trabalhadora que adulterou atestado médico é demitida por justa causa.
23/06/2010 DIREITO DO TRABALHO - Polêmica sobre adesão do Brasil à Convenção 158 da OIT se reflete em ações julgadas na Justiça do Trabalho.
23/06/2010 DIREITO DO TRABALHO - Professor ganha diferenças salariais após diminuição de carga horária.
22/06/2010 COOPERATIVA DE TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - Terceirização ilícita por meio de cooperativa leva a vínculo de emprego.
22/06/2010 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Excesso de calor dá adicional de insalubridade a cozinheiro.
21/06/2010 ENQUADRAMENTO SINDICAL - Empresa que realiza atividades diversas é enquadrada em mais de uma categoria econômica.
17/06/2010 VALE-TRANSPORTE. EXERCÍCIO DO DIREITO DO VALE-TRANSPORTE. DECLARAÇÃO DO EMPREGADO - Renúncia ao vale-transporte deve ser comprovada pelo empregador.
15/06/2010 COMISSÕES. VENDEDOR - Se estipulada em contrato, dedução de IPI e ICMS na apuração das comissões de vendas não fere CLT.
11/06/2010 ISONOMIA SALARIAL. EXERCÍCIO DA MESMA FUNÇAÕ. DESNECESSÁRIA A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - Qualificação técnica não é requisito para isonomia salarial.
10/06/2010 VÍNCULO DE EMPREGO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Empregador que recontratava empregados por meio de empresa interposta é condenada por fraude.
07/06/2010 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE RISCO - Seção Especializada em Dissídios Individuais mantém adicional de periculosidade proporcional firmado em acordo coletivo.
04/06/2010 CONTRATAÇÃO IRREGULAR. RELAÇÃO DE EMPREGO - Constatação de vínculo feita por fiscal do trabalho é base para cobrança de FGTS.
02/06/2010 ACÚMULO DE FUNÇÃO. CARACTERIZAÇÃO - Vendedor que realiza atividades de inspeção e cobrança tem direito a adicional.
02/06/2010 CURSOS VIRTUAIS DISPONIBILIZADOS PELO EMPREGADOR. PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA DO EMPREGADO. DIREITO ÀS HORAS EXTRAS CORRESPONDENTES - Empregador é condenado a pagar como extras as horas de participação em cursos realizados pela Internet.
02/06/2010 DIREITO DO TRABALHO. ASSÉDIO SEXUAL - Declarações de amor correspondidas não caracterizam assédio sexual.
01/06/2010 TRABALHO DOMÉSTICO - Serviço adicional em buffet caseiro descaracteriza trabalho doméstico.
01/06/2010 JORNADA DE TRABALHO. MOTORISTA. ENTREGA. CONHECIMENTO DO ROTEIRO DE ENTREGA - Motorista de caminhão receberá horas extras apesar do trabalho externo.
31/05/2010 IGREJA. INTERESSE ESPIRITUAL. VÍNCULO DE EMPREGO - Igreja não pode usar fé e espiritualidade para mascarar relação de emprego.
28/05/2010 AUSÊNCIA DE DEPÓSITO DE CÓPIA DE ACORDO COLETIVO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO - Autonomia sindical se sobrepõe a exigência burocrática em acordo coletivo.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página