Trabalhismo em Notícias

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
31/01/2018 PLANO DE SAÚDE CANCELADO PELA EMPRESA APÓS SUA DEMISSÃO - Trabalhador que teve plano de saúde cancelado após dispensa deve ser indenizado.
30/01/2018 EMPREGADOS. CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS E CONFEDERATIVAS. RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO. INADMISSIBILIDADE - STF reafirma jurisprudência que veda cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados.
30/01/2018 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL FACULTATIVA E OS QUESTIONAMENTOS NO STF - O Supremo Tribunal Federal (STF) já recebeu várias Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) questionando o fim da contribuição sindical obrigatória.
26/01/2018 TST. INDENIZAÇÃO PELO USO DE VEÍCULO PARTICULAR - Empregador pagará a vendedor gastos com manutenção de veículo particular usado no trabalho.
26/01/2018 TST. REPRESENTANTE COMERCIAL NÃO TERÁ INDENIZAÇÃO POR REDUÇÃO DE ÁREA DE ATUAÇÃO - O recurso não foi conhecido por falta de fundamentação.
26/01/2018 FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI 5865) - Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ingressa no STF com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra dispositivos da Reforma Trabalhista, introduzidos pela Lei nº 13.467/2017, que tornam facultativa a contribuição sindical e dispõem sobre seu recolhimento.
23/01/2018 RAIS 2017. NOVA LEI TRABALHISTA INTRODUZ MUDANÇAS NA DECLARAÇÃO - Período para entrega do formulário começa em 23 de janeiro e vai até 23 de março de 2018.
22/01/2018 EMPREGADO. PROMOÇÃO A FUNÇÃO SUPERIOR. EXPERIÊNCIA NA NOVA FUNÇÃO. PRAZO - Cláusula que prevê até dois anos de experiência em caso de promoção de empregado é nula.
18/01/2018 DESPESAS COM LAVAGEM DE UNIFORME. INDENIZAÇÃO - Empregado receberá por gastos extras com lavagem de uniforme sujo com produtos químicos. A limpeza demanda cuidados especiais e, consequentemente, maior custo.
18/01/2018 ENQUADRAMENTO SINDICAL. BURLA À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - Porteiro terceirizado obtém direitos coletivos iguais aos dos contratados diretamente pelo condomínio.
17/01/2018 FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI 5794) - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF) questiona no STF fim da obrigatoriedade da contribuição sindical.
17/01/2018 FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADIS 5810, 5811, 5813 E 5815) - Central das Entidades de Servidores Públicos (Cesp), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Logística, Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro) e Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas (Fenattel) questionam no STF fim da obrigatoriedade da contribuição sindical.
17/01/2018 FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI 5850) - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicações e Publicidade (Contcop) questiona no STF fim da obrigatoriedade da contribuição sindical.
17/01/2018 FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI 5859) - Confederação Nacional do Turismo (CNTur) questiona no STF fim da obrigatoriedade da contribuição sindical.
15/01/2018 GESTANTE. CONTRATO DE APRENDIZAGEM. PEDIDO DE DEMISSÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Pedido de demissão de gestante antes do fim do contrato de experiência afasta estabilidade.
12/01/2018 TST APLICA NOVA NORMA DA CLT (REFORMA TRABALHISTA) EM LIMINAR SOBRE DISPENSA DE EMPREGADOS - Ficou caracterizada a legalidade das demissões sem intervenção do sindicato, conforme nova lei.
08/01/2018 ESOCIAL PASSA A SER OBRIGATÓRIO PARA GRANDES EMPRESAS A PARTIR DE HOJE (8/1) - A nova plataforma do eSocial entra em produção no dia 8 de janeiro para cerca de 14 mil empregadores do País.
03/01/2018 EXTINTA ADPF QUE QUESTIONAVA SÚMULA DO TST SOBRE ATRASO EM REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS - Enunciado questionado prevê que o trabalhador receberá em dobro se o empregador atrasar o pagamento da remuneração das férias. Segundo o relator, no entanto, ADPF é incabível contra súmula de jurisprudência.
03/01/2018 ADICIONAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES - Serígrafo que fazia limpeza do estabelecimento deve receber adicional por acúmulo de funções.
29/12/2017 SALÁRIO MÍNIMO DE 2018 É DE R$ 954,00 - Reajuste ficou abaixo da estimativa que havia sido aprovada pela Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências, de R$ 979,00.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página