Resoluções

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
14/02/2006 RESOLUÇÃO ANP Nº 5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006 - Estabelece requisitos para cadastramento de fornecedor, comercialização e envio de dados de álcool etílico combustível para fins automotivos.
10/02/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.346, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006 - Institui e regulamenta o Procapcred, programa destinado ao fortalecimento da estrutura patrimonial das cooperativas singulares de crédito, por meio de financiamentos concedidos a associados para aquisição de cotas-partes de capital.
06/02/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.345, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006 - Reprograma o pagamento das dívidas de financiamentos ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.
06/02/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.343, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006 - Altera condições estabelecidas para financiamentos de custeio de soja e dispõe sobre comercialização de café, safra 2004/2005.
06/02/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.341, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006 - Altera o Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
06/02/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.340, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006 - Dispõe sobre concessão de Empréstimos do Governo Federal para uva da safra 2005/2006.
06/02/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.342, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006 - Reprograma parcelas de financiamentos destinados à recuperação de áreas de pastagens cultivadas degradadas localizadas no Estado do Acre, contratados com recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito do Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro).
26/01/2006 RESOLUÇÃO ANP Nº 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2006 - Estabelece a especificação para comercialização do querosene de aviação, destinado exclusivamente ao consumo em turbinas de aeronaves, em todo o território nacional e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto.
11/01/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.332, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 - Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.
11/01/2006 RESOLUÇÃO SUSEP Nº 139, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 - Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta e dá outras providências.
11/01/2006 RESOLUÇÃO SUSEP Nº 140, DE 27 DE DEZEMBRO 2005 - Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de pessoas e dá outras providências.
29/06/2005 RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
29/06/2005 RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 307, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002 - Altera a Resolução - RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

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