Resoluções

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
18/05/2006 RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.454, DE 10 DE MAIO DE 2006 - Dispõe sobre a oferta de Seguro Facultativo Complementar de Viagem aos usuários de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
16/05/2006 RESOLUÇÃO MTE/CODEFAT Nº 493, DE 15 DE MAIO DE 2006 - Institui a linha de crédito especial FAT - GIRO SETORIAL.
05/05/2006 RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 488, DE 28 DE ABRIL DE 2006 - Institui a linha de crédito especial FAT - GIRO COOPERATIVO AGROPECUÁRIO.
05/05/2006 RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 487, DE 28 DE ABRIL DE 2006 - Institui a linha de crédito especial FAT - GIRO COOPERATIVO HABITACIONAL.
05/05/2006 RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 486, DE 28 DE ABRIL DE 2006 - Altera a Resolução nº 438, de 2 de junho de 2005, que institui o Programa de Apoio a Projetos de Infra-Estrutura - FAT INFRAESTRUTURA, alterada pela Resolução nº 455, de 1º de setembro de 2005.
05/05/2006 RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 485, DE 28 DE ABRIL DE 2006 - Reestrutura a linha de crédito especial FAT - GIRO RURAL.
28/04/2006 RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.432, DE 26 DE ABRIL DE 2006 - Estabelece procedimentos para o transporte de bagagens e encomendas nos ônibus utilizados nos serviços de transporte interestadual e internacional de passageiros e para a identificação de seus proprietários ou responsáveis, e dá outras providências.
24/04/2006 RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.417, DE 12 DE ABRIL 2006 - Fixa procedimentos para utilização de ônibus de terceiros por empresas permissionárias dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional coletivo de passageiros.
01/04/2006 RESOLUÇÃO ANTT Nº 1383, DE 29 DE MARÇO DE 2006 - Dispõe sobre direitos e deveres de permissionárias e usuários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
15/03/2006 RESOLUÇÃO FNDE Nº 4, DE 13 DE MARÇO DE 2006 - Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas, referentes ao Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (PAED), e dá outras providências.
13/03/2006 RESOLUÇÃO CMED Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2006 - Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos em 31 de março de 2006, estabelece a forma de apresentação de Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.
05/03/2006 RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 189, DE 18 DE JULHO DE 2003 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, altera o Regulamento Técnico aprovado pela RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 e dá outras providências.  
02/03/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.352, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006 - Institui o Programa de Integração Lavoura/Pecuária (Prolapec).
02/03/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.350, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006 - Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamentos ao amparo de recursos controlados do crédito rural.
02/03/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.351, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006 - Altera o Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
01/03/2006 RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 190, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006 - Proibido a instalação em veículo automotor de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.
24/02/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.349, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006 - Dispõe sobre aplicações de investidor residente, domiciliado ou com sede no exterior nos mercados financeiro e de capitais.
24/02/2006 RESOLUÇÃO BB Nº 3.348, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006 - Autoriza o enquadramento de operações de custeio de lavouras irrigadas no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
23/02/2006 RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 37, DE 22 DE JANEIRO DE 2006 - Dispõe sobre a importação, o ingresso e a comercialização de produtos derivados de aves procedentes de países com ocorrência de influenza aviária, e dá outras providências.
17/02/2006 RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 30, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006 - Dispõe sobre o registro, rotulagem e reprocessamento de produtos médicos, e dá outras providências.

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