Resoluções

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
22/06/2006 RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 345, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 - Dispõe sobre produtos que contenham substâncias inalantes; aprova Regulamento Técnico para venda de colas, "thinner", adesivos e corretivos; e proibida a entrega, a qualquer título, para menores de dezoito anos dos produtos, entre outras.
21/06/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.370, DE 14 DE JUNHO DE 2006 - Dispõe sobre alterações em programas de investimento, amparados em recursos equalizados pelo Tesouro Nacional junto ao BNDES, e sobre a linha de crédito Finame Agrícola Especial.
21/06/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.373, DE 19 DE JUNHO DE 2006 - Dispõe sobre a reprogramação de parcelas vencidas e a concessão de prazo para pagamento de parcelas vincendas, em 2006, de operações de investimento agropecuário.
06/06/2006 RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.474, DE 31 DE MAIO DE 2006 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à expedição de Licença Originária, de Autorização de Caráter Ocasional, para empresas nacionais de transporte rodoviário de cargas autorizadas a operar no transporte rodoviário internacional entre os países da América do Sul, e de Licença Complementar, em caso de empresas estrangeiras, e dá outras providências.
30/05/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.368, DE 25 DE MAIO DE 2006 - Dispõe sobre a aplicação no exterior de disponibilidades em moeda estrangeira de bancos autorizados a operar no mercado de câmbio.
29/05/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.367, DE 25 DE MAIO DE 2006 - Dispõe sobre despesas imputáveis ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
29/05/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.366, DE 25 DE MAIO DE 2006 - Altera prazos para comprovação de perdas ocorridas em empreendimentos amparados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) - safra 2005/2006 - e autoriza o Banco Central do Brasil a alterá-los quando indispensável para a execução do programa.
18/05/2006 RESOLUÇÃO ANVISA/RDC Nº 86, DE 17 DE MAIO DE 2006 - Fixa prazo para que as empresas fabricantes e importadoras disponibilizem ao comércio varejista embalagens de produtos derivados de tabaco e materiais de propaganda que estejam cumprindo devidamente as alterações desta Resolução, e da outras providências.
18/05/2006 RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.454, DE 10 DE MAIO DE 2006 - Dispõe sobre a oferta de Seguro Facultativo Complementar de Viagem aos usuários de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
16/05/2006 RESOLUÇÃO MTE/CODEFAT Nº 493, DE 15 DE MAIO DE 2006 - Institui a linha de crédito especial FAT - GIRO SETORIAL.
05/05/2006 RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 488, DE 28 DE ABRIL DE 2006 - Institui a linha de crédito especial FAT - GIRO COOPERATIVO AGROPECUÁRIO.
05/05/2006 RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 487, DE 28 DE ABRIL DE 2006 - Institui a linha de crédito especial FAT - GIRO COOPERATIVO HABITACIONAL.
05/05/2006 RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 486, DE 28 DE ABRIL DE 2006 - Altera a Resolução nº 438, de 2 de junho de 2005, que institui o Programa de Apoio a Projetos de Infra-Estrutura - FAT INFRAESTRUTURA, alterada pela Resolução nº 455, de 1º de setembro de 2005.
05/05/2006 RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 485, DE 28 DE ABRIL DE 2006 - Reestrutura a linha de crédito especial FAT - GIRO RURAL.
28/04/2006 RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.432, DE 26 DE ABRIL DE 2006 - Estabelece procedimentos para o transporte de bagagens e encomendas nos ônibus utilizados nos serviços de transporte interestadual e internacional de passageiros e para a identificação de seus proprietários ou responsáveis, e dá outras providências.
24/04/2006 RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.417, DE 12 DE ABRIL 2006 - Fixa procedimentos para utilização de ônibus de terceiros por empresas permissionárias dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional coletivo de passageiros.
01/04/2006 RESOLUÇÃO ANTT Nº 1383, DE 29 DE MARÇO DE 2006 - Dispõe sobre direitos e deveres de permissionárias e usuários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
15/03/2006 RESOLUÇÃO FNDE Nº 4, DE 13 DE MARÇO DE 2006 - Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas, referentes ao Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (PAED), e dá outras providências.
13/03/2006 RESOLUÇÃO CMED Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2006 - Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos em 31 de março de 2006, estabelece a forma de apresentação de Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.
05/03/2006 RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 189, DE 18 DE JULHO DE 2003 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, altera o Regulamento Técnico aprovado pela RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 e dá outras providências.  

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