Resoluções

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
18/06/2007 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.460, DE 14 DE JUNHO DE 2007 - Dispõe sobre concessão de prazo para pagamento de prestações de investimento com vencimento em 2007 e sobre prorrogação de parcela com vencimento em 2007 dos créditos de custeio prorrogados referentes às safras 2004/2005 e 2005/2006.
01/06/2007 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.454, DE 30 DE MAIO DE 2007 - Dispõe sobre as condições para captação de depósitos a prazo.
01/06/2007 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.455, DE 30 DE MAIO DE 2007 - Dispõe sobre o registro declaratório eletrônico, no Banco Central do Brasil, do capital estrangeiro de que trata a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e define critérios para a aplicação de penalidades por infrações às normas que regulam os registros de capital estrangeiro em moeda nacional.
05/04/2007 RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 25, DE 29 MARÇO DE 2007 - Dispõe sobre a terceirização de etapas de produção, de análise de controle de qualidade e de armazenamento de medicamentos.
23/03/2007 RESOLUÇÃO IPHAN Nº 1, DE 3 DE AGOSTO DE 2006 - Determina os procedimentos a serem observados na instauração e instrução do processo administrativo de Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.
08/03/2007 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.446, DE 5 DE MARÇO DE 2007 - Altera a metodologia de cálculo da Taxa Referencial - TR.
07/03/2007 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.447, DE 5 DE MARÇO DE 2007 - Dispõe sobre o registro declaratório eletrônico, no Banco Central do Brasil, do capital estrangeiro de que trata a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e define critérios para a aplicação de penalidades por infrações às normas que regulam os registros de capital estrangeiro em moeda nacional.
12/01/2007 RESOLUÇÃO SUSEP Nº 159, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 - Altera dispositivos da Resolução CNSP Nº 60, 3 de setembro de 2001, que estabelece sanções administrativas e disciplina sua aplicação às pessoas físicas ou jurídicas que realizem ou intermediem operações de seguro, resseguro, capitalização ou previdência complementar, e dá outras providências.
04/01/2007 RESOLUÇÃO CRF Nº 457, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 - Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico na análise físico-química do solo, respeitadas as atividades afins com outras profissões.
11/12/2006 RESOLUÇÃO SUSEP Nº 154, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2006 - Altera e consolida as Normas Disciplinadoras do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.
05/12/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.422, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006 - Dispõe acerca da realização de operações de microcrédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores.
05/12/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.423, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006 - Dispõe sobre linha de crédito destinada ao financiamento das despesas de custeio de café da safra 2006/2007, ao amparo de recursos do Funcafé.
18/11/2006 RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 204, DE 14 DE NOVEMBRO 2006 - Estabelecimentos que exerçam as atividades de importar, exportar, distribuir, expedir, armazenar, fracionar e embalar insumos farmacêuticos. Regulamento Técnico de Boas Práticas de Distribuição e Fracionamento de Insumos Farmacêuticos.
06/11/2006 RESOLUÇÃO BACEN 3.401, DE 6 DE SETEMBRO DE 2006 - Dispõe sobre a quitação antecipada de operações de crédito e de arrendamento mercantil, a cobrança de tarifas nessas operações, bem como sobre a obrigatoriedade de fornecimento de informações cadastrais.
27/10/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.416 DE 24 DE OUTUBRO DE 2006 - Altera a Resolução 3.198, de 2004, que regulamenta a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.
26/10/2006 RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006 - Dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação do Estatuto do Idoso no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros, e dá outras providências.
26/10/2006 RESOLUÇÃO COAF Nº 14, DE 23 DE OUTUBRO 2006 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que exerçam atividades de promoção imobiliária ou compra e venda de imóveis.
17/10/2006 RESOLUÇÃO ANVISA  Nº 185, DE 13 DE OUTUBRO DE 2006 - Dispõe sobre o relatório de informações econômicas para obtenção de registro ou de revaidação de registros para a saúde.
31/08/2006 RESOLUÇÃO Nº 3.397, DE 29 DE AGOSTO DE 2006 - Dispõe sobre o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional (MODERMAQ), de que trata a Resolução 3.227, de 05 de agosto de 2004.
31/08/2006 RESOLUÇÃO Nº 3.399, DE 29 DE AGOSTO DE 2006 - Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

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