RESOLUÇÃO CONTRAM Nº 198, DE 25 DE JULHO DE 2006 - Altera a Resolução nº 74/98 e revoga a Resolução 89/99, que regulamentam o credenciamento dos serviços de formação de condutores de veículos automotores. Texto publicado em 31/7/2006 às 8h20m.
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