Rendimentos sujeitos à tabela progressiva

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
16/11/2018 IRRF. PRÊMIO DISTRIBUÍDO EM DINHEIRO EM CONCURSO DESPORTIVO INTERNACIONAL COM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA EQUIPE. RESIDENTE NO BRASIL - A distribuição de prêmio, em dinheiro, na hipótese de ocorrência de concurso desportivo com vinculação à avaliação de desempenho, efetuada por pessoa jurídica a uma equipe desportiva, residente no Brasil, sujeita-se ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.
08/11/2018 ESTÁGIO REMUNERADO. IRPF. RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA. CÓDIGO DARF RECOLHIMENTO DO IRRF. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO BENEFICIÁRIO - Reflexo tributário na fonte pagadora e na pessoa física sobre as importâncias pagas / recebidas a título de estágio remunerado. Estágio remunerado. IRPF. Retenção na fonte do imposto sobre a renda. Código DARF recolhimento do IRRF. Declaração de ajuste anual do beneficiário - Reflexo tributário na fonte pagadora e na pessoa física sobre as importâncias pagas / recebidas a título de estágio remunerado.
10/10/2018 IRRF - MAIS DE UM PAGAMENTO DE RENDIMENTOS A MESMA PESSOA FÍSICA NO MÊS A TÍTULOS DIFERENTES - Qual código DARF utilizar para recolhimento do imposto retido quando houver mais de um pagamento de rendimentos a mesma pessoa física no mês a títulos diferentes?
09/05/2018 IRRF. LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL POR PESSOA FÍSICA RESIDENTE OU DOMICILIADA NO BRASIL PARA EMBAIXADA DE OUTRO PAÍS - Dispensa de retenção de imposto de renda e de apresentação da DIRF.
04/05/2018 PENSÃO ALIMENTÍCIA DESCONTADA EM FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL - As importâncias descontadas em folha de pagamento mensal a título de pensão alimentícia em face das normas do direito de família, quando em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, inclusive a prestação de alimentos provisionais, não estão sujeitas à retenção na fonte do imposto sobre a renda?
19/01/2018 IRRF E DIRF. 13º SALÁRIO. AJUSTE DA DIFERENÇA DO ANO ANTERIOR - Aspecto tributário, em relação ao IRRF e apresentação de informações na DIRF, em caso de 13º salário (Gratificação Natalina) pago parceladamente após dezembro.
08/01/2018 IRRF/DAA/DIRF. RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL DE PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES OU DOMICILIADAS NO BRASIL - Momento de ocorrência do fato gerador, para fins de retenção na fonte, recolhimento e tributação na DIRF e na declaração de ajuste anual (DAA), dos rendimentos e ganhos de capital de pessoas físicas residentes ou domiciliadas no Brasil.
02/01/2018 IRPF/IRRF 2018. TABELA PROGRESSIVA MENSAL. FATOS GERADORES QUE OCORREREM A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018 - Tabela progressiva mensal para a incidência do imposto sobre a renda das pessoas físicas para fatos geradores que ocorrerem a partir do dia 1º de janeiro de 2018.
26/12/2017 IRRF. RENDIMENTOS PAGOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. HONORÁRIOS CONTRATUAIS. ADVOGADO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. RETENÇÃO NA FONTE - O imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial, inclusive no caso de honorários advocatícios, será retido na fonte pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento, no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário.
13/12/2017 IRRF. IMPOSTO COMPLEMENTAR. FONTE PAGADORA. OBRIGATORIEDADE. CÁLCULO. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (13º SALÁRIO) - Décimo terceiro salário não se sujeita ao recolhimento complementar do IRRF.
13/12/2017 IRRF. 13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA) - Momento de ocorrência do fato gerado para a retenção na fonte do imposto, prazo para recolhido e código a ser utilizado em DARF.
23/09/2016 IRRF. DIÁRIAS PAGAS A EMPREGO NO BRASIL E EXTERIOR - As diárias pagas exclusivamente para custear as despesas de alimentação e pousada do empregado por serviço eventual realizado em município diferente do da sede de trabalho, até mesmo no exterior, são isentas do imposto sobre a renda?
22/09/2016 IRRF. TRABALHADOR AVULSO. RESPONSABILIDADE PELA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA SOBRE OS RENDIMENTOS AUFERIDOS PELO TRABALHADOR AVULSO - A quem a legislação tributária atribui a responsabilidade pela retenção do imposto sobre a renda sobre os rendimentos auferidos pelo trabalhador avulso?
23/07/2015 IR FONTE. DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO SUJEITA À INCIDÊNCIA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA. DEPENDENTES. DEDUÇÃO - Parcela a deduzir, por dependente, a partir de janeiro de 2015, na determinação da base de cálculo sujeita à incidência mensal do imposto sobre a renda da pessoa física.
23/07/2015 IR FONTE. REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS. MOMENTO DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR - Em qual momento ocorre o fato gerador da contribuição previdenciária sobre a remuneração de férias?
13/04/2015 IRRF. TRANSPORTADOR AUTONOMO RESIDENTE NO PARAGUAI - Como devem ser tributados os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos por contratante pessoa jurídica domiciliada no País, autorizada a operar transporte rodoviário internacional de carga, a beneficiário transportador autônomo pessoa física residente na República do Paraguai, considerado como sociedade unipessoal naquele País, quando decorrentes da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga?
24/03/2015 IRPF. TABELA PROGRESSIVA MENSAL. FATOS GERADORES A PARTIR DE ABRIL/2015 - Tabela progressiva mensal para a incidência do imposto sobre a renda das pessoas físicas para fatos geradores que ocorrerem a partir do mês de abril do ano-calendário de 2015.
27/11/2014 ALUGUEL DE IMÓVEL PAGO POR PESSOA JURÍDICA À PESSOA FÍSICA - Forma de tributação, momento de ocorrência do fato gerador e deduções permitidas do valor bruto do aluguel.
25/11/2014 IRRF. AUXÍLIO-CRECHE. IMPOSTO DE RENDA - Verba de auxílio-creche paga aos trabalhadores até o limite de cinco anos de idade de seus filhos está sujeita a retenção do fonte do imposto sobre a renda e compõe a base de cálculo do imposto sobre a renda na declaração de ajuste anual do beneficiário?
31/10/2014 RENDIMENTOS DE PESSOA FÍSICA. RETENÇÃO. VALOR IGUAL OU INFERIOR A R$ 10,00 - Dispensa de retenção de imposto sobre a renda de valor igual ou inferior a R$ 10,00 (dez reais), incidente na fonte sobre rendimentos que devam integrar a base de cálculo do imposto devido na Declaração de Ajuste Anual (DAA) do beneficiário.

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