Rendimentos sujeitos à tabela progressiva

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
12/07/2011 IRRF. FÉRIAS NÃO GOZADAS (INTEGRAIS, PROPORCIONAIS OU EM DOBRO), CONVERTIDAS EM PECÚNIA (DINHEIRO), E DE ADICIONAL DO 1/3 CONSTITUCIONAL - Não incidência do imposto de renda, fonte e na declaração de ajuste anual do beneficiário, sobre os pagamentos efetuados sob as rubricas de férias não gozadas (integrais, proporcionais ou em dobro), convertidas em pecúnia (dinheiro), e de adicional do 1/3 constitucional quando agregado a pagamento de férias, por ocasião da rescisão do contrato de trabalho, aposentadoria ou exoneração.
12/04/2011 IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA - Diárias recebidas destinadas, exclusivamente, ao pagamento de despesas de alimentação e pousada, por serviço eventual realizado em município diferente do da sede de trabalho, inclusive no exterior.
03/01/2011 IRRF. TABELA PROGRESSIVA MENSAL PARA O ANO-CALENDÁRIO DE 2011 - Tabela progressiva para o recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) das pessoas físicas, relativo aos rendimentos recebidos no ano-calendário de 2011 de outras pessoas físicas ou de fontes situadas no exterior.
03/01/2011 IRRF. TABELA PROGRESSIVA MENSAL PARA O ANO-CALENDÁRIO DE 2011 - Imposto sobre a renda a ser descontado na fonte sobre os rendimentos do trabalho assalariado, inclusive a gratificação natalina (13º salário), pagos por pessoas físicas ou jurídicas, bem como sobre os demais rendimentos recebidos por pessoas físicas que não estejam sujeitos à tributação exclusiva na fonte ou definitiva, pagos por pessoas jurídicas.
24/03/2010 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) - Mais de um pagamento no mesmo mês a um mesmo beneficiário, a qualquer título, pela mesma fonte pagadora. Metodologia de cálculo, com exemplificação prática.
11/12/2009 IR FONTE. TABELA PROGRESSIVA E DEDUÇÕES LEGAIS PARA O ANO-CALENDÁRIO DE 2010 - Nova tabela progressiva para a incidência do imposto de renda a ser descontado na fonte sobre os rendimentos de pessoas físicas, e respectivas deduções legais, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2010.
10/12/2009 RENDIMENTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, EM VEÍCULO PRÓPRIO LOCADO, OU ADQUIRIDO COM RESERVAS DE DOMÍNIO OU ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, BEM ASSIM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM TRATOR, MÁQUINA DE TERRAPLENAGEM, COLHEITADEIRA E ASSEMELHADOS - Base de cálculo para incidência do imposto de renda fonte.
10/12/2009 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE CARGA, AUFERIDOS POR TRANSPORTADOR AUTÔNOMO PESSOA FÍSICA, RESIDENTE NA REPÚBLICA DO PARAGUAI - Imposto de renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga, auferidos por transportador autônomo pessoa física, residente na República do Paraguai, considerado como sociedade unipessoal nesse País.
18/09/2009 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA. IRPF - Valores pagos pelo empregador ao empregado a título de indenização de transporte, pela utilização de meio próprio de locomoção para execução de serviços externos por força das atribuições do cargo.
03/09/2009 IRRF. CONSÓRCIO ENTRE EMPRESAS NACIONAIS. RENDIMENTO DO TRABALHO - Procedimentos a serem obervados pela empresa consorciada que contratar pessoa física como assalariada ou autônoma.
25/05/2009 13º SALÁRIO. IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - Momento de ocorrência do fato gerador, deduções permitidas e demais considerações.
16/03/2009 IRRF. DEPÓSITO JUDICIAL. RETENÇÃO NA FONTE - Obrigação tributária de retenção e recolhimento de imposto de renda incidente sobre rendimentos pagos em virtude de decisão judicial, bem como inexistência de obrigação de informar em DCTF e DIRF as referidas importâncias que foram transferidas para a conta do juízo, as quais serão levantadas, em momento ulterior, mediante expedição de alvará judicial.
16/12/2008 IMPOSTO DE RENDA NA FONTE. IRRF. RENDIMENTOS DE PESSOAS FÍSICAS - Novas tabelas progressivas mensais aplicáveis para o ano-calendário de 2009 e a partir de 2010.
13/11/2008 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE CARGA, AUFERIDOS POR TRANSPORTADOR AUTÔNOMO PESSOA FÍSICA, RESIDENTE NA REPÚBLICA DO PARAGUAI - Forma de apuração, prazo para pagamento e código DARF do imposto de renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga, auferidos por transportador autônomo pessoa física, residente na República do Paraguai, considerado como sociedade unipessoal nesse País, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro de 2008.
11/09/2008 IRRF. FÉRIAS INDENIZADAS E ABONO PECUNIÁRIO - Rescisão do contrato de trabalho.
07/05/2008 ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - IRRF. Não-incidência.
27/03/2008 SERVIÇOS PRESTADOS. ÔNUS DOS IMPOSTOS ASSUMIDOS PELA FONTE PAGADORA - Fórmulas para cálculos de rendimentos brutos, partindo-se do rendimento líquido, quando os tributos são assumidos pela fonte pagadora (IRRF, INSS e ISSQN), com exemplos práticos.
27/03/2008 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) - Mais de um pagamento no mesmo mês, a um mesmo beneficiário, a qualquer título, pela mesma fonte pagadora. Metodologia de cálculo, com exemplificação prática.
14/01/2008 ADIANTAMENTO OU VALE CONCEDIDO A EMPREGADO - Incidência de imposto de renda na fonte. Aspectos relevantes a serem observados.
04/01/2008 IR FONTE. 13º SALÁRIO - Forma de apuração do imposto de renda na fonte sobre a gratificação natalina (13º salário), inclusive sobre o pagamento de parcela complementar.

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