PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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Data Matéria
31/03/2014 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE COOPERATIVA - Pessoa jurídica, submetida ao regime de apuração não cumulativa da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS pode apurar créditos das contribuições relativos às aquisições de produtos junto a cooperativas?
13/03/2014 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. INSUMOS. ALUGUÉIS. VEÍCULOS. DEPRECIAÇÃO - Despesas com aluguéis de veículos automotores geram direito a créditos do PIS/PASEP e da COFINS?
13/03/2014 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITO. ALUGUEL DE PRÉDIOS - O valor dos aluguéis de prédios utilizados nas atividades industriais, comerciais, de prestação de serviço e atividades administrativas da empresa gera direito a crédito do PIS/PASEP e da COFINS.
10/02/2014 PIS/PASEP E COFINS. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. CRÉDITOS - Valores pagos por locação de veículo ensejam a constituição de créditos a serem descontados da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS apuradas em regime não cumulativo?
27/12/2013 PIS/PASEP E COFINS. VENDA DE ÁLCOOL, INCLUSIVE PARA FINS CARBURANTES. CRÉDITO PRESUMIDO DAS CONTRIBUIÇÕES - Alterada Lei que autoriza apropriação de crédito presumido da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na venda de álcool, inclusive para fins carburantes.
06/11/2013 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS. AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - Desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS calculados em relação às aquisições de bens e serviços de pessoa jurídica optante pelo regime tributário do Simples Nacional.
06/11/2013 PIS/PASEP E COFINS. EMPRESA DE TRANSPORTE DE CARGA. CRÉDITOS DO PIS/PASEP E DA COFINS - Serviços de manutenção, partes e peças de reposição, empregados em veículos utilizados na prestação de serviços de transporte, bem assim subcontratação de serviços de transporte de carga de pessoa física, transportador autônomo.
25/10/2013 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO DAS CONTRIBUIÇÕES. PRODUTOS DERIVADOS DE SOJA. VENDA NO MERCADO INTERNO OU EXPORTAÇÃO - Pessoas jurídicas poderão apropriar créditos presumidos de PIS/PASEP e COFINS sobre receita de vendas no mercado interno ou exportação de óleo de soja, farinha de soja, margarina, tortas e outros resíduos sólidos da extração do óleo de soja, alimentos para cães ou gatos e biodiesel e suas misturas.
10/10/2013 OPERAÇÕES COM SOJA E ALGUNS DERIVADOS. CRÉDITOS PRESUMIDOS DO PIS/PASEP E DA COFINS - Pessoas jurídicas poderão descontar créditos presumidos de PIS/PASEP e de COFINS cálculos sobre a receita decorrente da venda no mercado interno ou da exportação de alguns produtos derivados de soja.
02/10/2013 PIS/PASEP E COFINS. MUDANÇA DE REGIME DE TRIBUTAÇÃO. APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS SOBRE ESTOQUE DE ABERTURA E PERDA DO DIREITO AOS CRÉDITOS ACUMULADOS - Créditos do PIS/PASEP e da COFINS decorrentes de estoque de abertura no caso de pessoa jurídica passar a ser tributada pelo regime do lucro real e perda de créditos no caso de pessoa jurídica tributada pelo lucro real e passar a ser tributada pelo regime do lucro presumido.
27/09/2013 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS. CRÉDITOS NÃO APROVEITADOS EM DETERMINADO MÊS. PRAZO PRESCRICIONAL - Prazo para aproveitamento de saldo de créditos do PIS/PASEP e da COFINS e marco inicial para a contagem do prazo prescricional.
12/09/2013 REINTEGRA. RASSARCIMENTO. BASE DE CÁLCULO DO PIS/PASEP E DA COFINS - Tratamento tributário dos valores ressarcidos no âmbito do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras – REINTEGRA, para apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
21/08/2013 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. EMPRESA COM RECEITAS SUJEITAS AO REGIME CUMULATIVO E AO REGIME NÃO CUMULATIVO DAS CONTRIBUIÇÕES (FATURAMENTO MISTO) - Procedimentos a serem observados para fins de apropriação de créditos de PIS/PASEP e de COFINS em relação aos custos, despesas e encargos comuns que dão direito a créditos das contribuições no regime de incidência não-cumulativo.
21/08/2013 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. EMPRESA COM RECEITAS SUJEITAS AO REGIME CUMULATIVO E AO REGIME NÃO CUMULATIVO DAS CONTRIBUIÇÕES (FATURAMENTO MISTO) - Procedimentos a serem observados para fins de apropriação de créditos de PIS/PASEP e de COFINS em relação aos custos, despesas e encargos comuns que dão direito a créditos das contribuições no regime de incidência não-cumulativo.
16/08/2013 PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. MATERIAIS, PEÇAS OU SERVIÇOS APLICADOS OU CONSUMIDOS NA MANUTENÇÃO DE MOLDES. CRÉDITOS - Hipóteses em que é permitida a apropriação de créditos do PIS/PASEP e da COFINS sobre aquisições de materiais, peças ou serviços aplicados ou consumidos na manutenção de moldes.
10/07/2013 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Gastos com seguros, rastreamentos de veículos e pedágios.
28/06/2013 PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITO - Atividade comercial. Insumos
31/05/2013 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. RECEITAS DE FRETE. SUBCONTRATAÇÃO. SUSPENSÃO DA INCIDÊNCIA. PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA (PJPE). APURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRÉDITOS - Suspensão do PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas de frete contratado por pessoa jurídica preponderantemente exportadora (PJPE).
28/05/2013 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. CRÉDITO. INSUMOS - Conceito de insumos para fins de creditamento do PIS/PASEP e da COFINS.
23/05/2013 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITOS - Indústria de balanças. Taxa de serviços metrológicos.

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