PIS/PASEP e COFINS em Notícias

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Data Matéria
30/04/2012 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS - Prorrogada datas de vencimento da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS em relação aos fatos geradores ocorridos em março e abril de 2012, nos casos que especifica.
26/01/2012 PIS/PASEP E COFINS. DIREITO A CRÉDITOS - Aquisição no mercado interno ou de importação de máquinas e equipamentos destinados à produção de bens e prestação de serviços.
24/11/2011 PIS/PASEP E COFINS. VENDA A PRAZO NÃO QUITADA DEVE ENTRAR NA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS - Direito de reaver os valores pagos a título de PIS e COFINS, tendo em vista ausência do abatimento da base de cálculo das receitas não recebidas devido à inadimplência de compradores de suas mercadorias ou serviços.
08/11/2011 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Produtos sujeitos à incidência monofásica (alíquotas concentradas nos estabelecimentos industriais e importadores).
08/11/2011 PIS/PASEP E COFINS. ENERGIA ELÉTRICA. CRÉDITOS - Dispêndios com a energia elétrica consumida nos estabelecimentos da pessoa jurídica podem ser descontados como crédito no regime não cumulativo do PIS/PASEP e da COFINS.
08/11/2011 PIS/PASEP E COFINS. FATURAMENTO MISTO. CRÉDITOS - Procedimentos a serem observados para fins de determinação dos créditos em relação aos custos, despesas e encargos comuns que dão direito aos mesmos no regime não-cumulativo.
08/11/2011 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITOS - Aquisição de partes e peças de reposição e serviços prestados relativos à manutenção de máquinas e equipamentos.
10/10/2011 PIS/PASEP E COFINS. REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES NAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA - Suspensos processos sobre legalidade do repasse de PIS e Cofins nas tarifas de energia elétrica.
05/08/2011 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITO PRESUMIDO - Aquisição para industrialização ou venda a varejo carnes e miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina, muar e aves.
05/08/2011 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITO PRESUMIDO. EXPORTAÇÃO - Hipóteses de apropriação de créditos presumidos das contribuições para o PIS e COFINS nas aquisições de bens de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, destinados à exportação.
22/07/2011 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Gastos incorridos com bens e serviços utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda.
16/06/2011 PIS/PASEP E COFINS. ICMS E IPI - O ICMS e o IPI compõem ou não a base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS?
16/06/2011 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. REVENDA DE BENS. CRÉDITOS - O IPI relativo à aquisição de bens para revenda integra a base de cálculo para apuração de créditos do PIS/PASEP e da COFINS?
16/06/2011 PIS/PASEP E COFINS. FATURAMENTO MISTO. CRÉDITOS - Procedimentos a serem observados para fins de determinação dos créditos em relação aos custos, despesas e encargos comuns que dão direito aos mesmos no regime não-cumulativo.
23/05/2011 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTA ZERO - Tablet PC produzido no Brasil.
17/05/2011 PIS/PASEP E COFINS. PRODUTOS AGROPECUÁRIOS. SUSPENSÃO E CRÉDITOS PRESUMIDOS - Receita Federal define regras para a suspensão das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS incidentes na venda de produtos suínos e aviculários e de insumos relacionados, bem assim de apropriação de créditos presumidos das contribuições.
08/02/2011 PIS/PASEP E COFINS. PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL. RECEITAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO, EMPREITADA OU SUBEMPREITADA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Prorrogado regime da cumulatividade das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS até 31/12/2015.
29/12/2010 RECEITAS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. PIS/PASEP E COFINS - Forma de tributação das receitas decorrentes da execução por administração, empreitada ou subempreitada de obras de construção civil pelas Contribuições do PIS/PASEP e COFINS.
26/11/2010 REIDI. PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO - Decreto altera procedimentos para habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura – REIDI.
09/11/2010 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA MONOFÁSICA. ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS - Adiado o fim do regime monofásico de cobrança das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS para os estabelecimentos comerciais atacadistas com relação de interdependência com empresa industrial ou importadora.

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