PIS/PASEP e COFINS em Notícias

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Data Matéria
03/11/2010 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA MONOFÁSICA. ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA - Equiparação a produtor ou fabricante, para efeitos da incidência da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS (regime de incidência monofásica), da pessoa jurídica comercial atacadista.
22/10/2010 PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO. BASE DE CÁLCULO - Suspenso julgamento envolvendo base de cálculo de PIS/PASEP e Cofins sobre importações.
31/08/2010 PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. REGIME DE INCIDÊNCIA CUMULATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES - Receita financeira e receita de aluguel de imóvel próprio, bem assim as demais receitas operacionais.
16/06/2010 COFINS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSÃO REGULAMENTADA - Incide Cofins sobre faturamento de sociedade de prestação de serviços de profissão regulamentada.
25/05/2010 PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS FINANCEIRAS - Pessoas jurídicas tributadas pelos regimes de incidência não cumulativa e cumulativa das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS.
17/05/2010 PIS/PASEP E COFINS - Alteração do regime tributário de lucro real para lucro presumido ou opção pelo Simples Nacional. Crédito presumido sobre os estoques existentes. Tratamento.
17/05/2010 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. MUDANÇA DE REGIME DE TRIBUTAÇÃO - Créditos do PIS/PASEP e da COFINS decorrentes de estoque de abertura.
14/05/2010 PIS/PASEP E COFINS. SERVIÇO PÚBLICO DE TELECOMUNICAÇÕES OU FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - É ilegítimo repassar PIS e Cofins ao consumidor de energia elétrica.
10/05/2010 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE – CSRF (CSLL, PIS/PASEP E COFINS) - Hipóteses de retenção; base de cálculo e alíquotas; pessoa jurídica beneficiária de isenção ou alíquota zero; hipóteses em que não haverá retenção; código de recolhimento, inclusive para pessoa jurídica prestadora amparada por medida judicial.
05/05/2010 PIS/PASEP E COFINS. INSUMOS AGRÍCOLAS, PRODUTOS DERIVADOS DO LEITE, FARINHA DE TRIGO E DERIVADOS, ENTRE OUTROS - Alíquotas das contribuições reduzidas a 0 (zero).
15/04/2010 PIS/PASEP E COFINS. ICMS E IPI - O ICMS e o IPI compõem ou não a base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS?
07/04/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. REGISTRO CONTÁBIL E SEGREGAÇÃO DOS CRÉDITOS - Reflexos tributários em relação aos créditos das contribuições e sugestões de registros contábeis.
09/03/2010 CSLL, PIS/PASEP E COFINS. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE – CSRF - Hipóteses de retenção; base de cálculo e alíquotas; pessoa jurídica beneficiária de isenção ou alíquota zero; hipóteses em que não haverá retenção; código de recolhimento, inclusive para pessoa jurídica prestadora amparada por medida judicial.
27/02/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO DIREITO A CRÉDITOS. DESPESAS COM FRETES - Despesas com frete, realizadas por empresa comercial, referentes ao transporte interno de mercadorias entre depósito e lojas.
05/01/2010 PIS/PASEP E COFINS. DECRETOS-LEIS Nº 2.445/88 E Nº 2.449/88, E MP Nº 1.212/95 E REEDIÇÕES - STJ garante cobrança do PIS entre outubro de 1995 a outubro de 1998
03/01/2010 RECEITA FEDERAL MUDA REGRAS DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE COMPENSAÇÃO DE PIS E COFINS - Medidas promovem alterações na IN RFB nº 900/2008 e conferem maior segurança ao Sistema de compensação.
29/12/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. SEGREGAÇÃO DOS CRÉDITOS - A partir de 01/11/2009 as pessoas jurídicas submetidas ao regime de apuração não cumulativa do PIS/PASEP e da COFINS deverão apurar e registrar, na contabilidade, de forma segregada, os créditos das referidas contribuições.
22/12/2009 CRÉDITOS RECEBIDOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS, RELATIVOS AO ICMS E AO ISS, EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS VOLTADOS AO ESTÍMULO À SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - Aspectos fiscais a serem observados em relação ao PIS/PASEP e COFINS.
21/12/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Forma de reconhecimento, na contabilidade, dos créditos das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS, com exemplificação prática de lançamentos contábeis.
18/12/2009 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Tratamento a serem observados em relação do ICMS e IPI incidentes sobre as aquisições de bens e serviços para fins de determinação do crédito a serem descontados das contribuições.

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