PIS/PASEP e COFINS em Notícias

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
10/10/2011 PIS/PASEP E COFINS. REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES NAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA - Suspensos processos sobre legalidade do repasse de PIS e Cofins nas tarifas de energia elétrica.
05/08/2011 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITO PRESUMIDO - Aquisição para industrialização ou venda a varejo carnes e miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina, muar e aves.
05/08/2011 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITO PRESUMIDO. EXPORTAÇÃO - Hipóteses de apropriação de créditos presumidos das contribuições para o PIS e COFINS nas aquisições de bens de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, destinados à exportação.
22/07/2011 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Gastos incorridos com bens e serviços utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda.
16/06/2011 PIS/PASEP E COFINS. ICMS E IPI - O ICMS e o IPI compõem ou não a base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS?
16/06/2011 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. REVENDA DE BENS. CRÉDITOS - O IPI relativo à aquisição de bens para revenda integra a base de cálculo para apuração de créditos do PIS/PASEP e da COFINS?
16/06/2011 PIS/PASEP E COFINS. FATURAMENTO MISTO. CRÉDITOS - Procedimentos a serem observados para fins de determinação dos créditos em relação aos custos, despesas e encargos comuns que dão direito aos mesmos no regime não-cumulativo.
23/05/2011 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTA ZERO - Tablet PC produzido no Brasil.
17/05/2011 PIS/PASEP E COFINS. PRODUTOS AGROPECUÁRIOS. SUSPENSÃO E CRÉDITOS PRESUMIDOS - Receita Federal define regras para a suspensão das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS incidentes na venda de produtos suínos e aviculários e de insumos relacionados, bem assim de apropriação de créditos presumidos das contribuições.
08/02/2011 PIS/PASEP E COFINS. PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL. RECEITAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO, EMPREITADA OU SUBEMPREITADA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Prorrogado regime da cumulatividade das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS até 31/12/2015.
29/12/2010 RECEITAS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. PIS/PASEP E COFINS - Forma de tributação das receitas decorrentes da execução por administração, empreitada ou subempreitada de obras de construção civil pelas Contribuições do PIS/PASEP e COFINS.
26/11/2010 REIDI. PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO - Decreto altera procedimentos para habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura – REIDI.
09/11/2010 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA MONOFÁSICA. ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS - Adiado o fim do regime monofásico de cobrança das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS para os estabelecimentos comerciais atacadistas com relação de interdependência com empresa industrial ou importadora.
03/11/2010 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA MONOFÁSICA. ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA - Equiparação a produtor ou fabricante, para efeitos da incidência da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS (regime de incidência monofásica), da pessoa jurídica comercial atacadista.
22/10/2010 PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO. BASE DE CÁLCULO - Suspenso julgamento envolvendo base de cálculo de PIS/PASEP e Cofins sobre importações.
31/08/2010 PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. REGIME DE INCIDÊNCIA CUMULATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES - Receita financeira e receita de aluguel de imóvel próprio, bem assim as demais receitas operacionais.
16/06/2010 COFINS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSÃO REGULAMENTADA - Incide Cofins sobre faturamento de sociedade de prestação de serviços de profissão regulamentada.
25/05/2010 PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS FINANCEIRAS - Pessoas jurídicas tributadas pelos regimes de incidência não cumulativa e cumulativa das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS.
17/05/2010 PIS/PASEP E COFINS - Alteração do regime tributário de lucro real para lucro presumido ou opção pelo Simples Nacional. Crédito presumido sobre os estoques existentes. Tratamento.
17/05/2010 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. MUDANÇA DE REGIME DE TRIBUTAÇÃO - Créditos do PIS/PASEP e da COFINS decorrentes de estoque de abertura.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página