Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
26/11/2011 SALÁRIO (EM GERAL). PAGAMENTO - Pagamento "por fora".
26/11/2011 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL E CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA - A estipulação normativa, quanto às contribuições para os associados como os não associados, sem qualquer diferenciação, fere princípios constitucionais básicos, ou seja, o da liberdade sindical.
24/11/2011 ESTÁGIO. ÁREA DAS TÉCNICAS RADIOLÓGICAS - Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia disciplina estágio supervisionado na área de técnicas radiológicas.
17/11/2011 SALÁRIO (EM GERAL). DESCONTO SALARIAL - Descontos de Seguro de Vida.
17/11/2011 JORNADA DE TRABALHO. REGIME DE SOBREAVISO - Simples uso do telefone celular não gera qualquer direito ao empregado.
17/11/2011 JORNADA DE TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA. INTERVALO VIOLADO - Contraprestação. Natureza jurídica. Reflexos.
17/11/2011 ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO - Acidente do Trabalho e Doença Profissional.
16/11/2011 SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO - Trabalhador que substituir um outro trabalhador em suas ausências.
10/11/2011 LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. MULTAS ADMINISTRATIVAS - Normas para imposição de multas administrativas previstas na legislação trabalhista, com as respectivas tabelas de infrações e penalidades.
08/11/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO EMPREGADO A MAIS DE UMA EMPRESA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO E/OU TRANSFERÊNCIA - Considerações e aspectos legais.
08/11/2011 AVISO PRÉVIO. CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO - Realização de horas extraordinárias (horas extras) no período do aviso prévio.
06/11/2011 13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA) - Prazos para pagamentos do 13º salário, inclusive da 1º parcela, com exemplos práticos, bem assim respectivos aspectos contábeis.
06/11/2011 SALÁRIO-FAMÍLIA - Empregado deverá apresentar caderneta de vacinação e comprovante de frequência à escola dos filhos até o dia 30/11/2011, sob pena de suspensão do pagamento do salário-família.
04/11/2011 COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAS. ABATIMENTO DE VALORES PAGOS PELO EMPREGADOR EM OUTRO PERÍODO - Justiça do Trabalho mantém desconto de horas extras pagas a mais fora do mês de competência.
01/11/2011 TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. DOIS TURNOS. HORÁRIO DIURNO E NORTURNO. CARACTERIZAÇÃO. PERIODICIDADE DA ALTERNÂNCIA DE TURNOS - Empregado tem direito a horas extras relativas a turno ininterrupto de revezamento.
01/11/2011 COMISSIONISTA. HORAS EXTRAS - Critério de apuração do valor do adicional de horas extras para o empregado que recebe comissão e realiza trabalho em jornada extraordinária.
26/10/2011 ENQUADRAMENTO SINDICAL - Atividade econômica preponderante.
25/10/2011 COMISSIONISTA. HORAS EXTRAS - Empregado comissionista puro ou comissionista misto sujeito a controle de horário tem direito ao adicional pelo trabalho em horas extras.
25/10/2011 COMISSÕES. CANCELAMENTO DE VENDAS - Hipótese de cancelamento de venda após a conclusão do negócio não afasta o direito do vendedor de receber as comissões.
25/10/2011 APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. UNICIDADE CONTRATUAL - A aposentadoria espontânea não extingue o contrato de trabalho quando, após a concessão do benefício previdenciário, há a continuidade da prestação de serviços ao mesmo empregador.

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