Manual de Prática Trabalhista

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Data Matéria
27/11/2018 ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS - Pode o empregador antecipar férias ao empregado antes de o mesmo ter completado o período aquisitivo?
23/11/2018 VALE-TRANSPORTE. CONCESSÃO EM DINHEIRO – PECÚNIA - Afinal, o benefício do Vale-Transporte pode ou não ser concedido em Dinheiro?
21/11/2018 CARGO DE CONFIANÇA. TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS. COMPENSAÇÃO OU PAGAMENTO EM DOBRO - O empregado que exerce cargo de confiança tem direito a compensação ou ao pagamento em dobro referente ao trabalho aos domingos e feriados?
21/11/2018 ATESTADO MÉDICO PARA JUSTIFICAR FALTA AO SERVIÇO DO EMPREGADO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO. CONTAGEM DOS DIAS - Como funciona a contagem dos dias de atestado médico para justificar faltas do empregado ao serviço, sem prejuízo da remuneração.
16/11/2018 TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO - ANOTAÇÃO DA CTPS - AVISO-PRÉVIO INDENIZADO - TST manda empregador retificar CTPS para incluir aviso-prévio indenizado.
13/11/2018 13º SALÁRIO. ANO DE 2018. HORAS EXTRAS - A remuneração das horas extras integra o cálculo da gratificação natalina (13º salário)?
13/11/2018 13º SALÁRIO. ANO DE 2018. FALTAS INJUSTIFICADAS AO SERVIÇO - Reflexos das faltas injustificadas do empregado no pagamento da gratificação natalina (13º salário).
13/11/2018 13º SALÁRIO. ANO DE 2018. DOENÇA DO EMPREGADO. EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE DOENÇA - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença previdenciário pago pela Previdência Social.
13/11/2018 13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA). ANO DE 2018. IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - Momento de ocorrência do fato gerador da retenção do imposto de renda sobre o 13º salário, deduções permitidas e demais considerações.
13/11/2018 13º SALÁRIO. GRATIFICAÇÃO NATALINA. ANO DE 2018. SALÁRIO-MATERNIDADE. SALÁRIO-MATERNIDADE PAGO PELA EMPRESA OU EQUIPARADA À SEGURADA EMPREGADA - Forma de dedução da parcela de décimo terceiro salário pago pelo empregador, correspondente ao período da licença-maternidade, das contribuições sociais previdenciárias.
12/11/2018 JORNADA DE TRABALHO NO CONTRATO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - Duração da jornada de trabalho do aprendiz.
09/11/2018 DISPENSA DO SERVIÇO PELO DOBRO DOS DIAS PRESTADOS À JUSTIÇA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES - EMPREGADOS E SERVIDORES - Os dias de compensação pela prestação de serviço à Justiça Eleitoral podem ser convertidos em Dinheiro?
08/11/2018 PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE POSTERIOR AO PARTO. ATESTADO MÉDICO PARA LICENÇA-AMAMENTAÇÃO - O empregador é obrigado a aceitar atestado médico para “licença-amamentação”, com a finalidade de prorrogar a licença-maternidade em mais duas semanas?
08/11/2018 ERGONOMIA - PARÂMETROS QUE PERMITAM A ADAPTAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO ÀS CARACTERÍSTICAS PSICOFISIOLÓGICAS DOS TRABALHADORES, DE MODO A PROPORCIONAR UM MÁXIMO DE CONFORTO, SEGURANÇA E DESEMPENHO EFICIENTE - Cabe ao empregador realizar a análise ergonômica do trabalho.
07/11/2018 VERBAS RESCISÓRIAS. VENCIMENTO DO PRAZO PARA PAGAMENTO NO SÁBADO. PRORROGAÇÃO PARA O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE - Verbas rescisórias que vencem no sábado podem ser pagas na segunda-feira.
07/11/2018 GESTANTE. PERMANÊNCIA NO EMPREGO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Desconhecimento da gravidez, contrato de trabalho por tempo determinado, inclusive contrato de experiência, e reintegração ao emprego.
06/11/2018 LEI PROÍBE EXIGÊNCIA DE ATESTADOS DE GRAVIDEZ E ESTERILIZAÇÃO, E OUTRAS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS, PARA EFEITOS ADMISSIONAIS OU DE PERMANÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA DE TRABALHO - Também constituem crime, com pena de detenção de um a dois anos e multa, práticas discriminatórias, tais como a exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento relativo à esterilização ou a estado de gravidez etc.
06/11/2018 FÉRIAS COLETIVAS - REGRAS E PROCEDIMENTOS - Regras e procedimentos para concessão de férias coletivas.
01/11/2018 APRENDIZ. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA À ESCOLA QUE IMPLIQUE PERDA DO ANO LETIVO - Qual é o reflexo no contrato de aprendizagem em relação à ausência injustificada à escola do aprendiz que implique perda do ano letivo?
01/11/2018 APRENDIZ. TÉRMINO DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM. CONTINUIDADE DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Efeitos e procedimentos a serem observados pelo empregador na continuidade do contrato de trabalho após o término do contrato de aprendizagem.

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