Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
10/02/2022 JORNADA DE REGIME DE TEMPO PARCIAL, JORNADA 12X36 ETC. - AVISO PRÉVIO TRABALHO: REDUÇÃO DE JORNADA DE 2 HORAS POR DIA OU DE 7 DIAS CORRIDOS - A redução de jornada em 2 horas diárias ou a ausência em 7 dias de trabalho, aplica-se a qualquer jornada de trabalho, inclusive no caso de jornada de regime de tempo parcial, jornada 12x36 etc.?
10/02/2022 COMPENSAÇÃO NA DATA-BASE DA CATEGORIA DE AUMENTO SALARIAL CONCEDIDO PELO EMPREGADOR - Aumentos salariais espontâneos, isto é, por liberalidade do empregador, concedidos aos empregados são compensáveis na data-base da categoria?
10/02/2022 DISPENSA DE EMPREGADO NOS TRINTA DIAS QUE ANTECEDEM A DATA BASE - Pagamento de indenização adicional equivalente a um salário mensal do empregado, inclusive no caso de aviso prévio indenizado.
08/02/2022 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS E DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS - ANO DE 2022: OBRIGATÓRIA OU FACULTATIVA? - A contribuição sindical dos agentes ou trabalhadores autônomos e profissionais liberais (contribuição sindical anual) em favor dos respectivos sindicatos é obrigatória ou facultativa?
08/02/2022 DATA DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS NO CASO DE MORTE DE EMPREGADO - Na morte do empregado, qual é a data da rescisão do contrato de trabalho e a quem pagar as verbas rescisórias do falecido?
03/02/2022 CARGOS DE GESTÃO E A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO SUPERIOR AO DO CARGO EFETIVO, ACRESCIDO DE 40% - Há a necessidade de o aumento salarial, em face do exercício de cargo de gestão, vir destacado, como gratificação de função?
02/02/2022 QUADRO DE CARREIRA OU PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS: REQUISITOS PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO - Quais são os requisitos para elaboração e implantação de quadro de carreira ou plano de cargos e salários após a reforma trabalhista?
31/01/2022 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO: DOENÇA DO EMPREGADO NO CURSO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Considerações acerca de afastamento do empregado por motivo de doença ou por acidente do trabalho no curso da vigência do contrato de experiência.
28/01/2022 GESTANTE - ABORTO: SALÁRIO MATERNIDADE E ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Estabilidade provisória e salário-maternidade em caso de aborto não criminoso (aborto espontâneo).
28/01/2022 CONTRATO DE APRENDIZAGEM: CONTINUIDADE DO APRENDIZ NA EMPRESA APÓS O TÉRMINO DO CONTRATO - Quais as implicações da continuidade do aprendiz na empresa após o término do contrato de aprendizagem?
27/01/2022 EMPRESA: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS (PROFISSIONAIS LIBERAIS) - Legalidade, vínculo empregatício e considerações.
26/01/2022 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - ACORDO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR: AVISO PRÉVIO - Na rescisão do contrato de trabalho por acordo firmado entre empregado e empregador aplicar-se-á o aviso prévio de 30 dias, mais 3 dias adicionais por ano de serviço?
20/01/2022 SALÁRIO-FAMÍLIA 2022 - Divulgado o valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2022.
17/01/2022 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 2022 - A Contribuição Sindical Patronal é obrigatória ou é facultativa? Os sindicatos podem exigir contribuições sindicais de todos os integrantes da categoria, por meio de decisão tomada em assembleia geral, ou seja, sem a exigência de autorização individual de cada um dos empregadores?
14/01/2022 EMPREGADO EM REGIME DE SOBREAVISO: JORNADA DE TRABALHO - Caracterização do regime de sobreaviso (plantão) e respectiva remuneração.
14/01/2022 REAJUSTE SALARIAL DE EMPREGADO DE FÉRIAS - Se ocorrer reajuste salarial durante as férias de empregados, como o empregador deverá proceder?
14/01/2022 CONTRATO DE TRABALHO DE APRENDIZAGEM: JORNADA DE TRABALHO - Qual é a carga horária diária de trabalho do aprendiz?
13/01/2022 DISPENSA DE EMPREGADO - REDUÇÃO DE JORNADA DE 2 HORAS POR DIA OU DE 7 DIAS CORRIDOS NO AVISO PRÉVIO TRABALHADO: JORNADA DE REGIME DE TEMPO PARCIAL, JORNADA 12X36 ETC. - A redução de jornada em 2 horas diárias ou a ausência em 7 dias de trabalho, aplica-se a qualquer jornada de trabalho, inclusive no caso de jornada de regime de tempo parcial, jornada 12x36 etc.
07/01/2022 13º SALÁRIO 2022. ADIANTAMENTO. PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO POR OCASIÃO DAS FÉRIAS. REQUERIMENTO - Até o último dia útil do mês de janeiro de 2022 o empregado poderá requerer ao empregador o pagamento da primeira parcela do 13º Salário por ocasião do gozo de suas férias.
07/01/2022 13º SALÁRIO 2021. SALÁRIO VARIÁVEL. AJUSTE DA DIFERENÇA. DATA LIMITE PARA PAGAMENTO - Data limite para pagamento da diferença da gratificação natalina (13º salário) aos empregados que recebam salários ou partes salariais variáveis (comissão, tarefa, peças etc.), relativa ao ano de 2021.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página