Manual de Prática Trabalhista

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Data Matéria
26/09/2008 ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ENSINO REGULAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - Novas regras aplicáveis aos estágios de estudantes de ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, com vigência a partir de 26/09/2008.
19/09/2008 DECRETO PROÍBE TRABALHO PARA MENORES DE 18 ANOS EM DIVERSAS ATIVIDADES - O empregador que desrespeitar terá de pagar multa.
18/09/2008 EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE ACIDENTE DO TRABALHO. 13º SALÁRIO - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença acidentário pago pela Previdência Social.
18/09/2008 EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE DOENÇA. 13º SALÁRIO - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença previdenciário pago pela Previdência Social.
10/09/2008 LICENÇA-MATERNIDADE DE 6 (SEIS) MESES - Requisitos necessários para a fruição do benefício e demais observações.
10/09/2008 LICENÇA-MATERNIDADE DE 6 (SEIS) MESES - Publicada Lei que cria o "Programa Empresa Cidadã", destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal.
08/09/2008 ABONO ANUAL DO PIS - Empregados de profissionais liberais e empregadores domésticos fazem jus ao abono do PIS?
30/08/2008 CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS (CAGED) - Finalidade, prazo para entrega e forma de apresentação.
30/08/2008 EMPRESA EM DIFICULDADE FINANCEIRA TEMPORÁRIA - Redução salarial e de jornada de trabalho. Possibilidade e procedimentos a serem observados.
26/08/2008 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Dispensa e procedimentos obrigatórios.
22/08/2008 REGISTRO DE EMPREGADOS - Forma de registro, controle único e centralizado do registro, e outras peculiaridades relativas ao registro de empregados.
22/08/2008 PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS (PLR) - Breves considerações, inclusive sobre pagamento parcelado da participação nos lucros.
21/08/2008 AJUDAS DE CUSTO E DIÁRIAS PARA VIAGEM - Naturezas e demais peculiaridades.
21/08/2008 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - Integração das horas extras e da remuneração variável ao repouso semanal remunerado (RSR), com exemplos práticos.
20/08/2008 ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - Aspectos legais a serem observados pelo empregador.
19/08/2008 REFLEXOS DE ADICIONAL SOBRE AS FÉRIAS. MÉDIA DO PERÍODO AQUISITIVO - Cálculo do reflexo de adicional de insalubridade sobre férias se faz pela média recebida no período aquisitivo.
15/08/2008 PAGAMENTO DE SALÁRIO. RECIBO E/OU HOLERITE E/OU CONTRACHEQUE - Formalidades legais a serem observadas, inclusive em relação as informações a serem prestadas no recibo a ser fornecido ao empregado.
14/08/2008 READMISSÃO (RECONTRATAÇÃO) DE EMPREGADOS, INCLUSIVE NOS CASOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO - Prazo para readmissão (recontratação) e penalidades aplicáveis.
11/08/2008 REDUÇÃO SALARIAL. MOTIVO DE FORÇA MAIOR - Requisitos, percentual máximo e conseqüências do uso indevido do incentivo.
06/08/2008 CONTRATOS DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO. DISPENSA DO EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA - Indenização devida ao empregado.

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