Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
05/01/2009 RAIS ANO-BASE 2008 - Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aprova as instruções e o manual para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2008.
02/01/2009 13º SALÁRIO. SALÁRIO VARIÁVEL. AJUSTE DA DIFERENÇA - Data limite para pagamento da diferença da gratificação natalina (13º salário) os empregados que recebam salários ou partes salariais variáveis.
19/12/2008 TRABALHO NOS FERIADOS. ATIVIDADES DO COMÉRCIO EM GERAL - Trabalho no comércio em feriados depende de permissão em convenção coletiva.
03/12/2008 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. SUSPENSÃO - Doença do empregado no curso da vigência do contrato de experiência.
25/11/2008 ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E DE PENOSIDADE - Base de cálculo para o 13º Salário.
24/11/2008 13º SALÁRIO - Prazos para pagamentos do 13º salário, com exemplos práticos.
19/11/2008 TRABALHO DA MULHER. JORNADA DE TRABALHO - Intervalo de 15 minutos garantido às mulheres trabalhadoras que tenham que prestar horas extras.
14/11/2008 FÉRIAS COLETIVAS - Considerações gerais.
14/11/2008 COMISSIONISTA PURO. CÁLCULO DO VALOR DO SALÁRIO HORA - Para se obter o valor do salário hora do empregado comissionista puro (aquele remunerado só por comissões, sem uma parte fixa), deverá ser considerado o valor mensal das comissões, acrescido do valor dos repousos semanais remunerados (RSR) sobre estas e, como divisor, o número de horas trabalhadas.
13/11/2008 GERENTE DE PROJETOS. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS - Gerente de projetos, que presta serviços externos sem controle de jornada e recebe salário que o diferencia de outros empregados não faz jus a horas extras.
10/11/2008 FGTS E APOSENTADORIA - Os efeitos da decisão do STF que declarou a inconstitucionalidade do artigo 453, parágrafo 2º da CLT e entendeu que a aposentadoria espontânea não extingue o contrato de trabalho não dá origem a direito àqueles que não buscaram a Justiça dentro do prazo prescricional para assegurar o pagamento da multa de 40% pela extinção do contrato de trabalho pela aposentadoria.
06/11/2008 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Circunstâncias impeditivas da rescisão contratual arbitrária ou sem justa causa.
31/10/2008 RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - Rendimentos tributáveis. Indenização por Estabilidade.
30/10/2008 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. SUSPENSÃO - Doença do empregado no curso da vigência do contrato de experiência.
29/10/2008 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO EMPREGADO - Suspensão do contrato de trabalho, rescisão contratual e homologação da rescisão.
29/10/2008 COMPENSAÇÃO DE JORNADA. NORMA COLETIVA VERSUS ACORDO INDIVIDUAL ESCRITO - Compensação de jornada prevista em acordo individual deve prevalecer sobre norma coletiva.
28/10/2008 JORNADA DE TRABALHO. COMPENSAÇÃO, ATIVIDADE INSALUBRE - Compensação de jornada em atividade insalubre sem licença prévia enseja multa administrativa.
28/10/2008 CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. DESCARACTERIZAÇÃO - Contrato por obra certa só é válido em caso de necessidade emergencial e temporária.
27/10/2008 GFIP/SEFIP. VERSÃO 8.4 DO SEFIP - Manual do Usuário SEFIP versão 8.4.
27/10/2008 DANO MORAL. TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO - Tratamento discriminatório a empregada grávida gera indenização por dano moral.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página