Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
11/05/2010 CONTRATO DE TRABALHO. RESCISÃO INDIRETA - Pagamento incorreto da remuneração, falta de depósito do FGTS etc. gera direito a rescisão indireta do contrato de trabalho.
10/05/2010 CONTRATOS DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO. DISPENSA DO EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA - Indenização devida ao empregado.
30/04/2010 GRUPO ECONÔMICO (CONSÓRCIO) - Conceito de Grupo Econômico para fins da legislação trabalhista e previdenciária.
30/04/2010 BANCO DE HORAS. JORNADA DE TRABALHO. HORAS SUPLEMENTARES. COMPENSAÇÃO - Banco de horas só é válido com negociação coletiva trabalhista.
30/04/2010 JORNADA DE TRABALHO. INTERVALO PARA REPOUSO OU ALIMENTAÇÃO - Intervalo intrajornada para repouso ou alimentação do empregado não poderá ser inferior a 1 hora, nem superior a 2 horas.
29/04/2010 EMPREGADO MENSALISTA ADMITIDO OU DEMITIDO NO DECORRER DE MESES COM 28, 29 OU 31 DIAS - Forma de cálculo do salário.
28/04/2010 ADICIONAL NOTURNO - Natureza salarial e peculiaridades, com exemplos práticos de cálculo e tabelas de equivalências entre o horário normal e o horário noturno.
28/04/2010 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO (RSR) - Incidente sobre horas extras, com exemplo prático.
22/04/2010 ATIVIDADE INSALUBRE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Adicional de insalubridade regularmente pago pode ser suprimido sem laudo técnico ou alteração da atividade do empregado?
19/04/2010 FALTA AO SERVIÇO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA OU DEPENDENTES - Licença remunerada, inclusive do Professor.
19/04/2010 LICENÇA GALA. FOLGA POR OCASIÃO DE CASAMENTO - Direito do empregado da licença gala e dia de início da licença.
19/04/2010 JORNADA DE TRABALHO. INTERVALO PARA REPOUSO OU ALIMENTAÇÃO - Intervalo entre jornada de trabalho não pode ser inferior a uma hora.
16/04/2010 LICENÇA-PATERNIDADE. TRABALHADORES URBANOS, RURAIS E DOMÉSTICOS - Prazo da licença-paternidade.
13/04/2010 AVISO PRÉVIO INDENIZADO E 13º SALÁRIO INDENIZADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Justiça suspende a exigibilidade da contribuição previdenciária incidente sobre o aviso prévio indenizado para todos os trabalhadores dos grupos do comércio e os das entidades sindicais filiadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio em todo o País.
12/04/2010 BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL REABILITADOS OU PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, HABILITADAS - Contratação obrigatória pelas pessoas jurídicas, porém, não é qualquer portador de deficiência que está a empresa obrigada a contratar ou a manter contratado.
09/04/2010 EMPREGADO. DUPLA FUNÇÃO. DUPLO CONTRATO. MOTORISTA E AUXILIAR DE QUALIDADE DE MÃO DE OBRA. RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO, COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, ÚNICO. SALÁRIO - Justiça do Trabalho reconhece contrato único entre trabalhador e empresa a quem prestava serviços como empregado e através de pessoa jurídica.
06/04/2010 SALÁRIOS. PRAZO PARA PAGAMENTO - Prazo para pagamento dos salários e demais condições a serem observadas pelo empregador em relação a estes pagamentos.
06/04/2010 READMISSÃO (RECONTRATAÇÃO) DE EMPREGADOS, INCLUSIVE NOS CASOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO - Prazo para readmissão (recontratação) e penalidades aplicáveis.
06/04/2010 DOENÇA DO EMPREGADO NO PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS - Efeitos e procedimentos a serem observados pelo empregador no caso de empregado acometido de doença no período de gozo das férias.
06/04/2010 CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO. COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PRÉVIA DE CADIDATO A EMPREGO - Legislação trabalhista proíbe empregador exigir de candidato a emprego experiência superior a 6 meses.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página