Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
10/03/2010 VALE-TRANSPORTE - Finalidade, beneficiários, utilização, aquisição do direito, desconto, forma de desconto e base de cálculo, estagiários e demais considerações.
02/03/2010 BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL REABILITADOS OU PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, HABILITADAS - Contratação obrigatória pelas pessoas jurídicas de beneficiários reabilitados da Previdência Social ou pessoa portadora de deficiência habilitada, porém, não é qualquer portador de deficiência que está a empresa obrigada a contratar ou a manter contratado.
01/03/2010 PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS CONSTANTES DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Prazos para o pagamento das verbas rescisórias e penalidades, aplicáveis ao empregador, no caso de inobservância dos prazos para o pagamento das verbas rescisórias constantes do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho.
24/02/2010 INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO PELA VIA NEGOCIAL. INVALIDADE - Autorização para redução do intervalo intrajornada só vale se a jornada não for extrapolada.
23/02/2010 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO - O que fazer diante da lacuna normativa e do impasse gerado entre o STF e o TST sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade?
23/02/2010 JORNADA DE TRABALHO - Operadores de telemarketing e/ou Operadores de teleatendimento.
23/02/2010 INTERVALO INTRAJORNADA PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO - Requisitos necessários para redução de intervalo intrajornada.
23/02/2010 JORNADA DE TRABALHO. CARTÃO DE PONTO. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Controles da jornada de trabalho de empregados de microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.
23/02/2010 MARCAÇÃO DE PONTO DO EMPREGADO - Obrigatoriedade, formas de controle, rasuras ou anotações extras e assinatura do empregado.
23/02/2010 JORNADA DE TRABALHO - Empregados aos quais não se aplica o "Regime de Horas Extras".
19/02/2010 COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO (CAT) - Prazo para comunicação do acidente do trabalho ocorrido com o empregado e forma de apresentação da CAT.
19/02/2010 INTERVALO INTRAJORNADA PARA ALIMENTAÇÃO E DESCANSO DO EMPREGADO - Norma coletiva pode reduzir, mas não suprimir intervalo intrajornada.
17/02/2010 JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS PRÉ-CONTRATADAS NO ATO DE ADMISSÃO DO TRABALHADOR - Horas extras não podem ser impostas na celebração do contrato.
17/02/2010 GESTANTE NÃO ALCANÇA ESTABILIDADE EM CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - A garantia de emprego da gestante em contrato de experiência vai somente até fim do contrato.
11/02/2010 DIFERENÇAS DE AUXÍLIO-DOENÇA. RECONHECIMENTO DE SALÁRIO EXTRAFOLHA (PAGAMENTO POR FORA) - Empresa que paga salário extrafolha (por fora - Caixa 2) é responsável por diferenças de auxílio-doença.
11/02/2010 AUXÍLIO-EDUCAÇÃO NÃO É SALÁRIO, É INDENIZAÇÃO - Empregada não conseguiu enquadramento de auxílio-educação como salário.
08/02/2010 INTERVALO INTRAJORNADA PARA REFEIÇÃO E DESCANSO DO EMPREGADO SUPERIOR A DUAS HORAS - Intervalo intrajornada para refeição e descanso do empregado não poderá ser superior a 2 (duas) horas, exceto de houver expressamente autorização em acordo individual ou negociação coletiva.
05/02/2010 PONTO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO DA ENTRADA E SAÍDA DE EMPREGADOS - Registro Eletrônico de Ponto (REP) e utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) destinado à anotação por meio eletrônico da entrada e saída dos trabalhadores das empresas, com Perguntas e Respostas.
02/02/2010 ABANDONO DE EMPREGO - Caracterização, ônus da prova, procedimentos, verbas rescisórias, data de pagamento da rescisão etc.
02/02/2010 EMPREGADO. SUBSTITUIÇÃO NÃO EVENTUAL. SALÁRIO-SUBSTITUIÇÃO - Ao empregado chamado a ocupar, em comissão, interinamente, ou em substituição eventual ou temporária, cargo diverso do que exercer na empresa, serão garantidas a contagem do tempo naquele serviço, bem como volta ao cargo anterior.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página