Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
02/06/2010 FALTAS JUSTIFICADAS - Acompanhamento médico do filho menor ou dependente previdenciário.
01/06/2010 PONTO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO DA ENTRADA E SAÍDA DE EMPREGADOS - O uso de registro eletrônico de ponto passou a ser obrigatório para todos os estabelecimentos? Inclui Perguntas e Respostas atualizadas
31/05/2010 REMUNERAÇÃO INDIRETA A SÓCIOS, ADMINISTRADORES E TERCEIROS - Hipóteses de gastos incorridos com sócios, administradores, diretores, gerentes e seus assessores ou de terceiros em relação à pessoa jurídica, que caracterizam remuneração indireta do beneficiário.
28/05/2010 EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS - Prazos e periodicidade a serem observados para a realização de avaliação clínica, como parte integrante dos exames médicos periódicos dos empregados.
28/05/2010 VALE-TRANSPORTE. DESCONTO DO EMPREGADO-BENEFICIÁRIO - Percentual e base de cálculo para determinação da parcela a cargo do empregado-beneficiário do Vale-Transporte.
28/05/2010 CAGED. CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - Prazo de entrega, multa por omissão ou atraso na entrega, e outras informações.
28/05/2010 VESTUÁRIOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS ACESSÓRIOS FORNECIDOS AOS EMPREGADOS, PELO EMPREGADOR - Custeio por parte dos empregados.
28/05/2010 CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, INCLUSIVE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Saque dos depósitos na conta vinculada do FGTS e multa indenizatória de 40%.
25/05/2010 SALÁRIO. PRESTAÇÕES "IN NATURA" - Utilidades concedidas pelo empregador ao empregado que não integrará ao salário para nenhum efeito.
24/05/2010 JORNADA DE TRABALHO. CARTÃO DE PONTO. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Controles da jornada de trabalho de empregados de microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.
20/05/2010 BANCO DE HORAS. COMPENSAÇÃO DE HORAS - Aspectos legais a serem observados na implantação e gestão de bancos de horas.
20/05/2010 REPOUSO PARA ALIMENTAÇÃO E DESCANDO DO EMPREGADO - Requisitos para a redução do intervalo intrajornada.
19/05/2010 CARGO DE CONFIANÇA. HORA EXTRA - Cargo de gestão não pode ser descaracterizado apenas pela subordinação à chefia.
19/05/2010 PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS (PLR) - Breves considerações, inclusive sobre pagamento parcelado da participação nos lucros.
18/05/2010 CARTÃO DE PONTO. REGISTRO. HORAS EXTRAS - Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho.
17/05/2010 JORNADA MÓVEL E VARIÁVEL - Trabalho por hora tem que ser previamente definido.
12/05/2010 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - O que se entende como semana para fins de remuneração do repouso?
11/05/2010 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Rescisão antecipada, inclusive da empregada gestante, com exemplos práticos.
11/05/2010 ACESSO DA MULHER AO MERCADO DE TRABALHO - É vedado, entre outras hipóteses, o empregador exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para comprovação de esterilidade ou gravidez, na admissão ou permanência no emprego.
11/05/2010 CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS CONFEDARATIVA E ASSISTENCIAL - As Contribuições confederativa e assistencial e o Precedente Normativo nº 119 – SDC-TST.

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