Lucro Presumido

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
15/10/2025 PESSOAS JURÍDICAS RESULTANTES DE EVENTO DE INCORPORAÇÃO OU FUSÃO: OPÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO - Pessoas jurídicas resultantes de evento de incorporação ou fusão podem optar pelo regime de tributação com base no lucro presumido?
03/10/2025 LUCRO PRESUMIDO - COMPOSIÇÃO DO LIMITE DE OPÇÃO: RECEITAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - As receitas obtidas pela empresa decorrentes da participação societária em outras empresas, ainda que estas receitas não estejam sujeitas à tributação pelo imposto de renda da pessoa jurídica declarante, compõe o limite de receita para opção pelo lucro presumido?
02/10/2025 IRPJ/CSLL: SOCIEDADE DE ADVOGADOS. PARCERIA - Receita bruta própria.
26/09/2025 BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL. LUCRO PRESUMIDO. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE DESTINEM MERCADORIAS, BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS, LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE FEDERADA - Impossibilidade de sua dedução da receita bruta auferida pelo remetente, contribuinte do ICMS.
11/09/2025 SOCIEDADE DE ADVOGADOS – LUCRO PRESUMIDO: IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Parceria por indicação. Receita bruta própria.
09/09/2025 LUCRO PRESUMIDO. DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL. DESCARACTERIZAÇÃO - Tributação.
04/09/2025 IRPJ/CSLL: SERVIÇOS DE AUXÍLIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA. LUCRO PRESUMIDO. ATENDIMENTO ÀS NORMAS DA ANVISA. AMBIENTES DE TERCEIROS - Sociedade limitada unipessoal (SLU).
21/08/2025 LUCRO PRESUMIDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES. COEFICIENTE DE PRESUNÇÃO REDUZIDO. CONDIÇÕES. ATENDIMENTO ÀS NORMAS DA ANVISA - Falta de comprovação.
19/08/2025 IRPJ – LUCRO PRESUMIDO: SERVIÇO DE MALOTE - Percentual de presunção do lucro.
04/08/2025 LUCRO PRESUMIDO. RECEITAS DE ALUGUEL E DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS - Percentual de presunção do lucro. Base de cálculo.
30/07/2025 ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR PADRONIZADOS OU CUSTOMIZADOS EM PEQUENA EXTENSÃO: IRPJ E CSLL - Percentuais para determinação da base de cálculo presumida.
24/07/2025 RECUPERAÇÃO DE CUSTOS E DESPESAS. BASE DE CÁLCULO. LUCRO PRESUMIDO. RECEITA BRUTA. CONCEITO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Emissão de nota fiscal.
16/07/2025 IRPJ/CSLL: LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS - Percentuais de presunção de lucro.
15/07/2025 LUCRO PRESUMIDO. GANHO DE CAPITAL. IMOBILIZADO. VALOR CONTÁBIL. DEPRECIAÇÃO. CUSTO DE AQUISIÇÃO - A pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido pode desconsiderar a depreciação acumulada do custo de aquisição na determinação do ganho de capital?
23/06/2025 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO - Requisitos.
17/06/2025 IRPJ/CSLL. SERVIÇOS DE AUXÍLIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA. LUCRO PRESUMIDO. ATENDIMENTO ÀS NORMAS DA ANVISA - Ambientes de terceiros. Sociedade simples. Percentual aplicável.
09/06/2025 INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS - Percentual de presunção de IRPJ/CSLL no lucro presumido.
09/06/2025 MANUTENÇÃO EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - Percentuais de presunção de IRPJ/CSLL no lucro presumido.
09/06/2025 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS. INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO. INSTALAÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO. PINTURA. INSTALAÇÃO DE PORTAS, JANELAS, TETOS E ARMÁRIOS EMBUTIDOS - Percentuais de presunção de IRPJ/CSLL no lucro presumido.
06/06/2025 CONSTRUÇÃO CIVIL. EMPREITADA. LUCRO PRESUMIDO. FORNECIMENTO DE MATERIAL. IRPJ/CSLL. PERCENTUAIS - Quando podem ser aplicados os percentuais de presunção de 8% e 12% para o IRPJ e a CSLL, respectivamente, na hipótese de contratação por empreitada de obra de construção civil?

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