Jurisprudência - PIS/PASEP e COFINS

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
12/03/2004 COFINS. SOCIEDADES CIVIS. LEI COMPLEMENTAR 70/91. ISENÇÃO
12/03/2004 COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS. INCIDÊNCIA DA COFINS
11/03/2004 COOPERATIVA DE CRÉDITO É ISENTAS DA COFINS QUANDO EMPRESTA DINHEIRO A SEUS ASSOCIADOS
11/03/2004 JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR PARA AÇÃO QUE ALTERA BASE DE CÁCULO E A ALÍQUOTA DO PIS E DA COFINS
08/03/2004 COFINS NÃO É DEVIDA SOBRE AS RECEITAS FINANCEIRAS. SUA COBRANÇA DEVE RECAIR SOMENTE SOBRE AS RECEITAS OPERACIONAIS
03/03/2004 IN SRF Nº 400/04 - APROVA O PROGRAMA GERADOR E AS INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (DACON)
25/02/2004 PIS/COFINS. CRÉDITO. INSUMOS. MATÉRIA-PRIMA UTILIZADA COMO INSUMO NA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS
25/02/2004 PIS/COFINS. CRÉDITO. BENS E SERVIÇOS. INSUMOS. FRETE CONTRATADO NA OPERAÇÃO DE VENDA
25/02/2004 PIS/COFINS. CRÉDITO. BENS E SERVIÇOS. INSUMOS. MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS EMPREGADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
25/02/2004 PIS/COFINS. PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR. BASE DE CÁLCULO. CRÉDITOS
07/02/2004 ADI Nº 2/04 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DO PIS/PASEP E DA COFINS, DOS FABRICANTES DE EMBALAGENS
01/02/2004 MP Nº 164/04 - DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA OS PIS/PASE E A CONFINS INCIDENTES SOBRE A IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/01/2004 IN SRF Nº 389/04 - DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DO PIS/PASEP E DA COFINS SOBRE AS RECEITAS AUFERIDAS NA VENDA DE BEBIDAS E EMBALAGENS
29/01/2004 IN SRF Nº 388/04 - DISPÕE SOBRE OPÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO E PAGAMENTO DO PIS/PASEP E DA COFINS INCIDENTES SOBRE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, RE
22/01/2004 IN SRF Nº 387/04 - INSTITUI O DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (DACON)
21/01/2004 ADI Nº 1/04 - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/PASEP E DA COFINS, DOS VALORES GLOSADOS EM FATURAS EMITIDAS CONTRA PLANOS DE SAÚDE
14/01/2004 IN SRF Nº 379/03 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO E O PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS NÃO-C
12/01/2004 ADI SRF Nº 7/02 - DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E A COFINS INCIDENTES NAS IMPORTAÇÕES EFETUADAS POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS
12/01/2004 IN SRF Nº 75/01 - DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E A COFINS INCIDENTES NAS IMPORTAÇÕES EFETUADAS POR PESSOA JURÍDICA IMPORTADORA POR CON
12/01/2004 IN SRF Nº 98/01 - PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS PJ RELATIVAMENTE AO PIS/PASEP E DA COFINS NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERC

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