Jurisprudência - PIS/PASEP e COFINS

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
17/12/2003 PIS NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITO PRESUMIDO. AQUISIÇÃO DE GADO DE PESSOAS FÍSICAS
17/12/2003 PIS NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITO PRESUMIDO. ESTOQUES
17/12/2003 PIS NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITO. EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS
17/12/2003 PIS NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITO AQUISIÇÃO PARA REVENDA. ICMS INCIDENTE NA AQUISIÇÃO E ICMS ANTECIPADO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
17/12/2003 PIS NÃO-CUMULATIVO. DEDUÇÃO DE CRÉDITOS CALCULADOS EM RELAÇÃO A BENS E SERVIÇOS UTILIZADOS COMO INSUMOS, INCLUSIVE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
30/11/2003 SOCIEDADE CIVIL DE PROFISSÃO REGULAMENTADA. COFINS. ISENÇÃO
04/11/2003 PIS/PASEP E COFINS. OPERAÇÕES DE VENDA DE BENS IMÓVEIS. INCIDÊNCIA
03/11/2003 COFINS. SOCIEDADES COOPERATIVAS
03/11/2003 DECISÃO LIVRA METALÚRGICA DE PAGAR PIS/COFINS SOBRE VENDAS PARA A ZONA
01/11/2003 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 135/03 - ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COBRANÇA NÃO-CUMULATIVA DA COFINS
31/10/2003 IN SRF Nº 365/03 - INSTITUI O DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP (DAPIS)
27/10/2003 LUCRO PRESUMIDO. BENS RECEBIDOS EM PAGAMENTO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. REGIME DE APROPRIAÇÃO DE RECEITA
27/10/2003 RECEITAS RELATIVAS AOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA. ÉPOCA DE RECONHECIMENTO DA RECEITA
27/10/2003 RECEITAS RELATIVAS AOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA, INDEPENDENTEMENTE DO PRAZO DE SUA EXECUÇÃO. TRATAMENTO
27/10/2003 PIS NÃO-CUMULATIVO. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. CRÉDITO
27/10/2003 PIS. EMPRESAS DE FOMENTO COMERCIAL (FACTORING). REGIME DE APURAÇÃO
27/10/2003 COFINS. INCORPORAÇÃO. SOCIEDADE CIVIL DE PROFISSÃO LEGALMENTE REGULAMENTADA. REGIME DE CAIXA. DATA DO FATO GERADOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
27/10/2003 REGIME DE CAIXA. ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS
19/10/2003 PIS/COFINS. BASE DE CÁLCULO. VARIAÇÕES MONETÁRIAS DOS DIREITOS DE CRÉDITO E DAS OBRIGAÇÕES VINCULADAS À TAXA DE CÂMBIO
19/10/2003 PIS/COFINS. BASE DE CÁLCULO. VARIAÇÕES MONETÁRIAS DOS DIREITOS DE CRÉDITO E DAS OBRIGAÇÕES VINCULADAS À TAXA DE CÂMBIO. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

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