Jurisprudência - PIS/PASEP e COFINS

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
18/05/2004 FRIGORÍFICO LIVRE DA COFINS-IMPORTAÇÃO
18/05/2004 COOPERATIVAS DE CONSUMO SEM CSLL
13/05/2004 COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO OBTÉM ISENÇÃO DA COFINS
12/05/2004 JUSTIÇA FEDERAL CONCEDE LIMINAR QUE SUSPENDE REAJUSTE DA COFINS
07/05/2004 JUSTIÇA ISENTA ASSOCIAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA COFINS SOBRE RECEITAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
22/03/2004 PIS/COFINS NÃO-CUMULATIVOS. CRÉDITO. INSUMO. AQUISIÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA UTILIZADA COMO INSUMO NA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS, MESMO EM CASO DE ISENÇÃO DAS
22/03/2004 PIS/COFINS. INCIDÊNCIA MONOFÁSICA. COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE BEBIDAS. ALÍQUOTA ZERO
22/03/2004 PIS/COFINS/CSLL. REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA. RETENÇÃO. ESTUDO CASO A CASO
22/03/2004 PIS/COFINS. OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. EXCLUSÕES ESPECÍFICAS DA BASE DE CÁLCULO
22/03/2004 PIS/COFINS. RETENÇÃO NA FONTE. PLANOS DE SAÚDE
22/03/2004 COFINS/PIS. HOSPITAIS. MEDICAMENTOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS
22/03/2004 PIS/COFINS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INSUMOS. DIREITO AO CRÉDITO
18/03/2004 COFINS. CRÉDITO. INSUMOS APLICADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS
18/03/2004 PIS. CRÉDITO. INSUMOS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS EMPREGADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
18/03/2004 PIS/COFINS. INCIDÊNCIA MONOFÁSICA. COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE BEBIDAS. ALÍQUOTA ZERO
15/03/2004 PIS/COFINS. TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DE CARGAS EM GERAL, ASSIM COMO RECAUCHUTAGEM E CONSERTO DE PNEUMÁTICOS. NÃO INCIDÊNCIA DA RETENÇÃO
15/03/2004 PIS/COFINS. RECONDICIONAMENTO DE MOTORES E APARELHOS ELÉTRICOS, BEM COMO ALUGUEL DESSES APARELHOS. NÃO INCIDÊNCIA DA RETENÇÃO
15/03/2004 PIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO, METROVIÁRIO, FERROVIÁRIO E AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS. CONTRIBUIÇÃO CUMULATIVA
15/03/2004 PIS/COFINS. RETENÇÃO NA FONTE. PLANOS DE SAÚDE
15/03/2004 PIS/COFINS. RETENÇÃO NA FONTE. LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

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