ICMS/SP

Seu GUIA DE ICMS, IPI, ISS e Outros na Internet.

O Canal ICMS, IPI, ISS e Outros é essencial para operadores de departamento fiscal, contábil, auditoria e controladoria de empresas de todos os tipos de atividades e portes, bem como aos escritórios de contabilidade, advogados e empresários em geral.

Data Matéria
27/12/2024 ICMS/SP: ICMS DAS VENDAS DE DEZEMBRO PODERÃO SER DIVIDIDOS EM DUAS PARCELAS - De acordo com a medida, os lojistas poderão pagar 50% do ICMS referentes às vendas de Natal até 20 de janeiro e a segunda cota de 50% até 20 de fevereiro de 2025, sem multa e juros.
25/12/2024 ICMS/SP: RETIFICAÇÃO DE ICMS - ​Sefaz-SP lança ferramenta para retificação de ICMS com mais agilidade e autonomia​
09/12/2024 ICMS/SP: AQUISIÇÃO POR CONTRIBUINTE DE MERCADORIA PARA DISTRIBUIÇÃO A SEUS EMPREGADOS - Procedimentos fiscais a serem observados por estabelecimento paulista na distribuição de cesta básica a funcionários.
04/12/2024 ICMS/SP – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA-A-PORTA - Regime Especial.
25/11/2024 ICMS/SP: COLETA E ESTADIA DE MERCADORIAS PARA CONSOLIDAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA CARGA EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO, NÃO VINCULADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, CONTRATADO PELA EMPRESA TRANSPORTADORA - Destinatário final da mercadoria conhecido de antemão na emissão da NF-e que acoberta a saída do remetente.
25/11/2024 ICMS/SP – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE SECCIONADO – OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA – TRANSPORTE DE MERCADORIA ENVOLVENDO DUAS TRANSPORTADORAS DISTINTAS - Primeiro trecho realizado por transportadora contratada pelo remetente e trecho final efetuado por transportadora contratada pelo destinatário – Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) – Prazo de estadia.
19/11/2024 ICMS/SP - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS (DIFAL): AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE MERCADORIAS POR CONTRIBUINTE OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - Obrigações principal e acessórias em relação ao DIFAL.
19/11/2024 ICMS/SP - VENDA INTERESTADUAL A NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS: MERCADORIA ENTREGUE EM UNIDADE DA FEDERAÇÃO DISTINTA DA LOCALIZAÇÃO DO ADQUIRENTE - Emissão de nota fiscal e recolhimento do DIFAL.
19/11/2024 ICMS/SP: REMESSA DE PRODUTOS EM BONIFICAÇÃO À ZONA FRANCA DE MANAUS - Operações realizadas em bonificação são tributadas normalmente?
05/11/2024 ICMS/SP: DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DE BRINDES E PRESENTES - Procedimentos fiscais a serem observados por estabelecimentos paulistas na distribuição e entrega de brindes e presentes a consumidor ou usuário final.
04/11/2024 ICMS/SP: ARREMATAÇÃO DE BEM OU MERCADORIA EM LEILÃO PROMOVIDO PELA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO - Alíquota aplicável.
04/11/2024 ICMS/SP – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: CRÉDITO DO ICMS - Lançamento do crédito do imposto nas operações com combustíveis sujeitas ao regime monofásico de tributação.
15/10/2024 ICMS/SP: ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS EM EMBALAGENS “BIG BAG” PARA FACILITAR O TRANSPORTE - Industrialização.
15/10/2024 ICMS/SP: DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTE – CRÉDITO – REGRAS GERAIS RELATIVAS AO SALDO CREDOR E AO CRÉDITO ACUMULADO - Organização Social (OS).
08/10/2024 ICMS/SP: OPERAÇÃO DE VENDA À ORDEM - Notas Fiscais.
02/10/2024 ICMS/SP: TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR LOCALIZADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - Procedimentos para emissão de nota fiscal de transferência.
02/10/2024 ICMS/SP: TRANSFERÊNCIA DE ESTOQUE ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR LOCALIZADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - Transferência de créditos de ICMS e obrigações acessórias.
30/09/2024 ICMS/SP: SIMPLES NACIONAL – TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DE UM MESMO TITULAR LOCALIZADOS EM DISTINTAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Diferencial de alíquotas.
19/08/2024 ICMS/SP: AQUISIÇÃO DE PNEUS, LUBRIFICANTES, PARTES E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM TRÂNSITO – OPERAÇÕES INTERNAS EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Diferencial de alíquotas.
25/07/2024 ICMS/SP – OPERAÇÃO TRIANGULAR ENVOLVENDO FORNECEDOR DE UM ESTADO, ADQUIRENTE DE OUTRO ESTADO E FILIAL PAULISTA DO ADQUIRENTE - Entrega da mercadoria na filial paulista por conta e ordem do adquirente - Mercadoria sujeita à Substituição Tributária – Posterior venda para adquirente de outro Estado.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página