Dicas e orientações

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
17/07/2009 IRPF. FÉRIAS. RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE RELATIVO AO ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - Sistemática e prazo para o pedido da restituição do imposto de renda, condições necessárias à restituição, procedimentos para a solicitação da restituição e quanto ao resultado apurado na declaração retificadora.
03/07/2009 LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS DE SÓCIOS E AUMENTO DE CAPITAL - Necessidade de comprovação da origem e da efetiva entrega dos recursos.
10/06/2009 IRPF. GANHO DE CAPITAL. MEAÇÃO. HERANÇA - Aspectos fiscais a serem observados quando da propriedade de bem adquirido por meação, quando da morte de um dos cônjuges.
14/05/2009 PESSOA FÍSICA. RECEBIDOS DE FONTES SITUADAS NO EXTERIOR - Tributação, pelo imposto de renda, dos rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos situados no exterior por pessoa física residente no Brasil e dos rendimentos recebidos e dos ganhos de capital apurados no País por pessoa física não-residente no Brasil.
08/05/2009 IRPF. AÇÃO JUDICIAL. LINHA TELEFÔNICA. DIREITO DE USO DE LINHA TELEFÔNICA. SISTEMA TELEBRAS. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES - Recebimento, por determinação judicial, de complementação de ações em pecúnia, decorrente da subscrição de ações em quantidade inferior à que teria direito o contribuinte por ocasião da aquisição de linha telefônica. Dividendos. Atualização monetária e juros de mora. Despesas com a ação judicial. Falta de retenção na fonte.
06/05/2009 IRPF. ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - Receita Federal disciplina a forma de restituição do imposto de renda retido sobre o abono pecuniário de férias dos últimos 5 anos.
05/05/2009 BENEFÍCIOS INDIRETOS - Tratamento tributário dos benefícios indiretos concedidos pela empresa a administradores, diretores, gerentes e assessores.
05/05/2009 PESSOA FÍSICA. ALIENAÇÃO DE BENS A PRAZO. GANHO DE CAPITAL - Forma de recolhimento do imposto de renda incidente sobre o ganho de capital em decorrência de alienação de bens a prazo.
04/05/2009 PRECATÓRIO. IRPF. RETENÇÃO NA FONTE E GANHO DE CAPITAL - Fato gerador do imposto de renda.
12/02/2009 DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA 2009 (ANO-BASE 2008) - Divulgadas as novidades da Declaração de IR 2009.
11/02/2009 IRPF. GANHOS DE CAPITAL - Alienação. Participação societária.
26/01/2009 IMPOSTO DE RENDA SOBRE O ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - Quais são os procedimentos que o empregado deve tomar para reaver os valores de imposto de renda indevidamente pagos sobre os valores de abonos pecuniários de férias?
06/01/2009 IRRF. FÉRIAS NÃO-GOZADAS CONVERTIDAS EM PECÚNIA. INTEGRAIS, PROPORCIONAIS OU EM DOBRO E ADICIONAL DE UM TERÇO CONSTITUCIONAL - Rescisão do contrato de trabalho, aposentadoria ou exoneração.
31/12/2008 IRPF. DECLARAÇÕES DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS E DE FINAL DE ESPÓLIO - Receita altera datas de entrega das declarações de espólio e saída definitiva do país.
20/11/2008 IRPF. ISENÇÃO - Portador de moléstia grave. Laudo pericial.
11/11/2008 IRPF. ALIENAÇÃO DE BENS A PRAZO. GANHO DE CAPITAL - Forma de recolhimento do imposto de renda em decorrência do ganho de capital.
11/11/2008 IRPF. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS - Fixado em Escritura Pública de Declaração de Transação, Quitação e Exoneração de Responsabilidade. Não incidência do imposto de renda.
31/10/2008 PESSOA FÍSICA QUE TENHA POR OBJETO A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. RENDIMENTOS DA ATIVIDADE RURAL - Definição de atividade rural; arrendatários, condôminos e parceiros; formas de apuração do resultado da exploração da atividade rural; receita bruta da atividade rural; despesas de custeio e investimentos da atividade rural; resultado da atividade rural; compensação de prejuízos da atividade rural; apuração do resultado tributável da atividade rural; atividade rural exercida no exterior; resultado de residente ou domiciliado no exterior; resultado presumido; e atualização monetária dos rendimentos.
15/10/2008 PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À PESSOA JURÍDICA - Profissional autônomo que paga a outros profissionais por serviços realizados. Procedimentos a serem observados, de acordo com a legislação fiscal de regência.
15/10/2008 IRPF. RECOLHIMENTO MENSAL (CARNÊ-LEÃO) E RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR (MENSALÃO) - Disposições gerais e diferença entre os dois tipos de recolhimentos do imposto de renda da pessoa física no ano-calendário.

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