Dicas e orientações

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
15/12/2009 IRPF. ALUGUEL DE SALAS INDIVIDUAIS DE UM MESMO PRÉDIO - Tratamento das receitas e das despesas em separado.
14/12/2009 PAGAMENTO DE ALIMENTOS EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL - Tratamento tributário dos valores pagos a título de alimentos em decorrência de decisão judicial.
11/12/2009 IRPF. PROFISSIONAIS LIBERAIS, RENDIMENTOS DO TRABALHO NÃO-ASSALARIADO, TITULAR DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E LEILOEIRO. LIVRO CAIXA - Despesas dedutíveis e indedutíveis.
11/12/2009 IRPF. EMPRÉSTIMOS. OPERAÇÕES DE MÚTUO FINANCEIRO - Rendimentos recebidos por pessoa física decorrentes de empréstimos (operações de mútuo financeiro).
11/12/2009 IRPF. DESISTÊNCIA DO NEGÓCIO - Aspectos fiscais a serem observados sobre o valor do sinal ou arras recebido em virtude de rescisão de contrato.
11/12/2009 RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (CARNÊ- LEÃO). ANO-CALENDÁRIO DE 2010 - Nova tabela progressiva para o recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) das pessoas físicas, relativo aos rendimentos recebidos de outras pessoas físicas ou de fontes situadas no exterior, e respectivas deduções legais, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2010.
04/11/2009 FIRMA INDIVIDUAL. PESSOAS FÍSICAS QUE INDIVIDUALMENTE EXPLOREM ATIVIDADES OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO COMERCIAIS (CONTABILISTA, CORRETOR, MÉDICO, DENTISTA, ADVOGADO, PROFESSOR ETC.) - Ainda que inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, estão sujeitas ao regime de tributação próprio das pessoas físicas, Carnê-Leão.
30/10/2009 IRPF. GANHO DE CAPITAL. DOAÇÃO DE IMÓVEL. PERCENTUAIS DE REDUÇÃO - Transferência de direito de propriedade, por doação, inclusive em adiantamento da legítima, de bens e direitos.
29/10/2009 GANHO DE CAPITAL. PRODUTOR RURAL - Forma de apuração do ganho de capital decorrente de alienação de bens utilizados, exclusivamente, na exploração da atividade rural, com exemplificação prática.
23/10/2009 PESSOA FÍSICA. DOAÇÃO EM DINHEIRO - Aspectos relevantes a serem observados pelo doador e pelo donatário nos casos de doações em dinheiro, segundo a legislação tributária de regência.
16/10/2009 IRPF. FÉRIAS. RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE RELATIVO AO ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - Sistemática e prazo para o pedido da restituição do imposto de renda, condições necessárias à restituição, procedimentos para a solicitação da restituição e quanto ao resultado apurado na declaração retificadora.
15/10/2009 PESSOA FÍSICA. DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS - Obrigatoriedade de apresentação de relação pormenorizada dos bens imóveis e móveis e direitos que, no País ou no Exterior, constituam o patrimônio do contribuinte e de seus dependentes, bem assim relação dos ônus reais e obrigações da pessoa física e de seus dependentes.
23/09/2009 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) - Pagamento de valores a título de férias integrais e proporcionais e de licença-prêmio não gozadas. IRRF. Incidência.
23/09/2009 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) - Bolsa de estudo.
16/09/2009 IRPF. IR FONTE E DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Reembolso de quilometragem rodada pelo uso de veículo próprio.
01/09/2009 CRÉDITOS RECEBIDOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS, RELATIVOS AO ICMS E AO ISS, EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS VOLTADOS AO ESTÍMULO À SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - Aspecto fiscal a serem observados pelas pessoas físicas relativos a valores pagos em espécie pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao ICMS e ao ISS, no âmbito de programas de concessão de crédito voltados ao estímulo à solicitação de documento fiscal na aquisição de mercadorias e serviços.
31/08/2009 DECLARAÇÕES INICIAL, INTERMEDIÁRIAS E FINAL DE ESPÓLIO - Prazos para apresentações e demais observações pertinentes.
31/07/2009 PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO BRASIL QUE SE RETIRAR EM CARÁTER PERMANENTE DO TERRITÓRIO NACIONAL - Prazos para apresentar a Declaração de Saída Definitiva do País, relativa ao período em que tenha permanecido na condição de residente no Brasil, bem assim para recolhimento de impostos.
29/07/2009 IRPF. IMÓVEL CEDIDO, GRATUITAMENTE, A TERCEIRO. ALUGUEL. INCIDÊNCIA - Tratamento tributário do valor locativo de imóvel cedido, gratuitamente, a terceiro.
17/07/2009 IRPF. ALIENAÇÃO. GANHO DE CAPITAL - Dação em pagamento, inclusive realizada com imóvel.

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