Dicas e orientações

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
01/10/2008 ATIVIDADE RURAL. PRODUTOR RURAL. PESSOA FÍSICA - Tributação do resultado da atividade rural.
02/09/2008 IRPJ. EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE ARQUITETO. RECOLHIMENTOS EFETUADOS POR EMPRESA INDIVIDUAL - Não equiparação a pessoa jurídica. Impossibilidade de se efetuar compensação de imposto de renda.
13/08/2008 IRPF. RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL - Diferença de Aposentadoria. Tratamento fiscal a ser observado.
25/07/2008 IRPF. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL - Ganho de capital. Isenção.
11/07/2008 PESSOA FÍSICA. TRANSFERÊNCIA DE BENS E DIREITOS PARA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL - Apuração do ganho de capital.
11/07/2008 IRPF. CARNÊ-LEÃO - Despesas dedutíveis do imposto de renda, escrituradas em livro Caixa.
09/07/2008 IRPF. CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Dedução na declaração de ajuste anual.
03/07/2008 IRPF. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - Importância recebida em decorrência de ação judicial de indenização, que vise exclusivamente à reposição do patrimônio ofendido, não se sujeita à tributação na fonte ou na declaração de ajuste.
03/07/2008 IRPF. GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO - Aplicação de recursos da venda de imóvel residencial em imóvel em construção.
26/06/2008 IRRF. PRECATÓRIOS. INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DESAPROPRIAÇÂO DE IMÓVEL - Juros compensatórios e moratórios. Tratamento fiscal.
23/06/2008 PROFISSIONAIS LIBERAIS E PESSOAS JURÍDICAS - Emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente. Obrigatoriedade.
02/06/2008 IRPF. CAPITALIZAÇÃO DE LUCROS E DE RESERVAS DE LUCROS, SEM EMISSÃO DE NOVAS AÇÕES - Custo de aquisição das ações existentes.
21/05/2008 CPF SUSPENSO OU PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO - Regularização de CPF. Procedimentos aplicáveis aos contribuintes residentes no País e no Exterior.
19/05/2008 ARRENDAMENTO RURAL. EQUIPARAÇÃO A RENDIMENTO DE ALUGUEL - Variabilidade do valor do aluguel. Não descaracterização. Autonomia da vontade.
15/05/2008 IRPF. AQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO - Incidência do IRPF.
07/05/2008 IRPF. GANHO DE CAPITAL - Desapropriação. Incidência.
07/05/2008 IRPF. PENSÃO ALIMENTÍCIA - Benefício pago por entidade de previdência complementar.
19/02/2008 BENEFÍCIOS E VANTAGENS CONCEDIDOS A ADMINISTRADORES, DIRETORES, GERENTES E SEUS ASSESSORES, OU A TERCEIROS EM RELAÇÃO À PESSOA JURÍDICA - Contraprestação de arrendamento mercantil, aluguel, aquisição de alimentos, bens para utilização pelo beneficiário fora do estabelecimento da empresa, pagamentos relativos a clubes e assemelhados, salários e respectivos encargos sociais de empregados postos à disposição ou cedidos pela empresa, conservação, custeio e manutenção de bens, etc. Forma de tributação na pessoa física.
14/02/2008 IRPF. GANHO NA DEVOLUÇÃO DE CAPITAL - Tratamento a ser adotado no caso de devolução de capital em bens ou direitos ao titular, sócio ou acionista da pessoa jurídica.
12/02/2008 PESSOA FÍSICA. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. SISTEMA DE LOCAÇÃO CONJUNTA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS DENOMINADO DE POOL HOTELEIRO - Possibilidade de redução de carga tributária da pessoa física, na locação de imóveis, com a aplicação do Ato Declaratório publicado pela Receita Federal relativo ao sistema de locação conjunta de unidades imobiliárias denominado de "pool hoteleiro".

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