Dicas e orientações

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
15/01/2008 IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. GANHO DE CAPITAL - Participações societárias. Valor do custo a ser considerado na hipótese de integralização de capital mediante a entrega de bens ou direitos, ou na alienação de participações societárias.
10/01/2008 IRPF. GANHO DE CAPITAL - Bens adquiridos por meio de arrendamento mercantil.
10/01/2008 IRPF. GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO - Alienação de bens e direitos de pequeno valor, bem como de imóveis.
04/01/2008 DECLARAÇÃO FINAL DE ESPÓLIO - Prazos de entregas e demais considerações.
02/01/2008 IRPF. RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (CARNÊ-LEÃO) NO ANO-CALENDÁRIO DE 2008 - Tabela progressiva a ser aplicada e deduções permitidas no cálculo.
14/12/2007 IRPF. GANHO DE CAPITAL - Indenização em virtude de desapropriação de imóvel.
03/12/2007 IRRF. REMESSAS PARA O EXTERIOR - Heranças e doações.
30/11/2007 CONDOMÍNIO EDILÍCIO. LOCAÇÃO DE PARTES COMUNS - Tributação dos rendimentos.
29/11/2007 DIRPF. "MALHA FINA". SISTEMAS DE MALHAS DAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - Principais ocorrências e formas de regularizar antes da intimação da Receita Federal.
22/11/2007 PAGAMENTO EFETUADO EM BENS - Qual é o tratamento tributário aplicável no caso de pagamento efetuado em bens?
22/11/2007 DÍVIDA PERDOADA EM TROCA DE SERVIÇOS - O valor da dívida perdoada em troca de serviços prestados é tributável?
22/11/2007 PRÊMIO RECEBIDO EM BENS - Contribuinte que recebe da fonte pagadora prêmios em bens, a título de produtividade, promoção de vendas, eficiência, não ocorrência de acidentes etc., deve oferecer à tributação o valor correspondente?
22/11/2007 OBRA DE ARTE - Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por pessoa física autora de obras de arte, tais como escultura, pintura?
22/11/2007 REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO - Qual o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por representante comercial autônomo?
22/11/2007 PESSOA FÍSICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REFERENTES A FRETES E CARRETOS, AOS PRESTADOS COM TRATORES, MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM, COLHEITADEIRAS E SEMELHANTES, BARCOS, CHATAS, CARROS, CAMIONETAS, CAMINHÕES, AVIÕES ETC. - Rendimentos de pessoa física ou de pessoa jurídica?
14/11/2007 IRPF. TRIBUTAÇÃO. RENDIMENTOS. TITULARES DE CARTÓRIOS - Notários, tabeliães e oficiais públicos. Forma de tributação e personalidade jurídica.
30/08/2007 REPRESENTANTE COMERCIAL - Atos praticados com terceiros e por conta própria. Tratamento fiscal.
07/08/2007 SUBSTITUIÇÃO DE AÇÕES. CISÃO, FUSÃO OU INCORPORAÇÃO - Tratamento tributário na substituição de ações ocorrida em virtude de cisão, fusão ou incorporação.
07/08/2007 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS. ALIENAÇÃO SEM PREÇO PREDETERMINADO - Forma de tributação dos resultados obtidos em alienações de participações societárias quando o preço não pode ser predeterminado.
07/08/2007 RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - Tratamento tributário aplicável no caso de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de bens ou direitos.

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