Dicas e orientações

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
22/10/2025 IRPF: INDENIZAÇÃO. DANOS EMERGENTES. LUCROS CESSANTES - Tributação.
20/10/2025 DOAÇÃO DISSIMULADA DE EMPRÉSTIMO - Falta de escritura ou contrato particular não invalida doação disfarçada de empréstimo (ITCMD).
20/10/2025 IRPF: PSICÓLOGOS. VALORES RECEBIDOS DE PESSOAS FÍSICAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS. IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DO PAGAMENTO EFETUADO - Declaração de ajuste anual e Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde - Receita Saúde: Emissão. Obrigatoriedade.
20/10/2025 IRPF: GANHO DE CAPITAL. IMÓVEL RESULTANTE DE UNIFICAÇÃO. FUSÃO DE MATRÍCULAS - Data de aquisição.
17/10/2025 IRPF: TRIBUTAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS POR ATLETAS BRASILEIROS EM COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS - Em nota, a Receita Federal explica tributação dos valores recebidos por atletas brasileiros em competições internacionais.
10/10/2025 RESTITUIÇÃO. IMPOSTO SOBRE A RENDA RELATIVO A JUROS DE MORA EM RAZÃO DO ATRASO NO PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO POR EXERCÍCIO DE EMPREGO, CARGO OU FUNÇÃO - Rendimentos recebidos acumuladamente. Início da contagem dos juros.
09/10/2025 DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA (IRPF2025) RETIDA NA MALHA FINA - Receita Federal inicia envio de cartas para autorregularização de declarações do IRPF 2025 em malha.
08/10/2025 IRPF: ISENÇÃO. DOENÇA GRAVE. PLANOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Plano gerador de benefício livre (PGBL).
08/10/2025 IRRF: FUNDOS DE INVESTIMENTO. INVESTIDOR PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO EXTERIOR. COTAS GRAVADAS COM USUFRUTO - Tratamento tributável.
07/10/2025 RECEITA FEDERAL INICIA 2ª FASE DA AÇÃO DE CONFORMIDADE DECLARA AGRO – AERONAVES - Ação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do IRPF que exploram a atividade rural e deduziram irregularmente despesas com aeronaves.
07/10/2025 IRPF: ATIVIDADE RURAL. AERONAVES - Custo de aquisição e despesas. Dedução.
01/10/2025 IRPF: RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - Remuneração paga a agentes fiscais municipais vinculada a metas de arrecadação.
26/09/2025 IRPF: RENDIMENTOS PAGOS POR ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Falecimento do participante. Contribuinte.
26/09/2025 IRPF: GANHO DE CAPITAL. IMÓVEL RURAL ADQUIRIDO A PARTIR DE 1997 - Não apresentação de Diat. Apuração.
25/09/2025 IRPF: PLANOS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER PREVIDENCIÁRIO - Regime de tributação regressivo. Opção.
12/09/2025 RECIBO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RECEITA SAÚDE: EMISSÃO DE FORMA RETROATIVA - Receita Federal fixa prazo máximo para emissão retroativa do Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde - Receita Saúde, antes do início de qualquer procedimento fiscal.
10/09/2025 DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL RURAL - Equiparação da pessoa física à jurídica para efeitos tributários.
03/09/2025 IRPF: OMISSÃO DE RENDIMENTOS CARACTERIZADO POR DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Data do fato gerador.
19/08/2025 IRPF: BEM INDIVISÍVEL. COPROPRIEDADE. ALIENAÇÃO JUDICIAL. GANHO DE CAPITAL. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL - IRPF. Incidência.
19/08/2025 IRPF: ISENÇÃO. DOENÇA GRAVE. IMPORTÂNCIAS PAGAS MENSALMENTE POR ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA A MINISTRO APOSENTADO - Não aplicação da isenção.

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