Dicas e orientações

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
19/11/2025 IRPF: GANHO DE CAPITAL. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. ISENÇÃO. ART. 39 DA LEI Nº 11.196, DE 2005. - Aplicação do produto da venda na quitação de financiamento de cota de multipropriedade relativa a um imóvel.
11/11/2025 IRPF: GANHO DE CAPITAL. RRA. CESSÃO DE CRÉDITO. PRECATÓRIO. CESSIONÁRIO - Custo de aquisição. Valor de alienação.
06/11/2025 IRPF: GANHO DE CAPITAL. VENDA DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS. ISENÇÃO. ART. 39 DA LEI Nº 11.196, DE 2005. VENDA DE TERRENO - Não aplicação da isenção.
04/11/2025 RECEITA SAÚDE: EMISSÃO DE RECIBOS EM LOTE - Disponibilizada nova funcionalidade para emissão em lote de recibos do Receita Saúde. Nova funcionalidade busca atender às necessidades de profissionais que utilizam sistemas de gestão de consultório ao permitir que esses sistemas gerem arquivos de integração com o Receita Saúde.
22/10/2025 IRPF: INDENIZAÇÃO. DANOS EMERGENTES. LUCROS CESSANTES - Tributação.
20/10/2025 DOAÇÃO DISSIMULADA DE EMPRÉSTIMO - Falta de escritura ou contrato particular não invalida doação disfarçada de empréstimo (ITCMD).
20/10/2025 IRPF: PSICÓLOGOS. VALORES RECEBIDOS DE PESSOAS FÍSICAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS. IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DO PAGAMENTO EFETUADO - Declaração de ajuste anual e Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde - Receita Saúde: Emissão. Obrigatoriedade.
20/10/2025 IRPF: GANHO DE CAPITAL. IMÓVEL RESULTANTE DE UNIFICAÇÃO. FUSÃO DE MATRÍCULAS - Data de aquisição.
17/10/2025 IRPF: TRIBUTAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS POR ATLETAS BRASILEIROS EM COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS - Em nota, a Receita Federal explica tributação dos valores recebidos por atletas brasileiros em competições internacionais.
10/10/2025 RESTITUIÇÃO. IMPOSTO SOBRE A RENDA RELATIVO A JUROS DE MORA EM RAZÃO DO ATRASO NO PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO POR EXERCÍCIO DE EMPREGO, CARGO OU FUNÇÃO - Rendimentos recebidos acumuladamente. Início da contagem dos juros.
09/10/2025 DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA (IRPF2025) RETIDA NA MALHA FINA - Receita Federal inicia envio de cartas para autorregularização de declarações do IRPF 2025 em malha.
08/10/2025 IRPF: ISENÇÃO. DOENÇA GRAVE. PLANOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Plano gerador de benefício livre (PGBL).
08/10/2025 IRRF: FUNDOS DE INVESTIMENTO. INVESTIDOR PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO EXTERIOR. COTAS GRAVADAS COM USUFRUTO - Tratamento tributável.
07/10/2025 RECEITA FEDERAL INICIA 2ª FASE DA AÇÃO DE CONFORMIDADE DECLARA AGRO – AERONAVES - Ação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do IRPF que exploram a atividade rural e deduziram irregularmente despesas com aeronaves.
07/10/2025 IRPF: ATIVIDADE RURAL. AERONAVES - Custo de aquisição e despesas. Dedução.
01/10/2025 IRPF: RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - Remuneração paga a agentes fiscais municipais vinculada a metas de arrecadação.
26/09/2025 IRPF: RENDIMENTOS PAGOS POR ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Falecimento do participante. Contribuinte.
26/09/2025 IRPF: GANHO DE CAPITAL. IMÓVEL RURAL ADQUIRIDO A PARTIR DE 1997 - Não apresentação de Diat. Apuração.
25/09/2025 IRPF: PLANOS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER PREVIDENCIÁRIO - Regime de tributação regressivo. Opção.
12/09/2025 RECIBO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RECEITA SAÚDE: EMISSÃO DE FORMA RETROATIVA - Receita Federal fixa prazo máximo para emissão retroativa do Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde - Receita Saúde, antes do início de qualquer procedimento fiscal.

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