Dicas e orientações

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
24/07/2024 IRPF: TELETRABALHO. RESIDÊNCIA FISCAL DA PESSOA FÍSICA. AUSÊNCIA DO TERRITÓRIO NACIONAL. - Manutenção da condição de residente no Brasil.
24/07/2024 IRPF: CESSÃO DE DIREITOS SOBRE IMÓVEIS. PAGAMENTO A PRAZO. DESISTÊNCIA - Parcelas recebidas. Devolução. Efeitos.
22/07/2024 IRPF: DESPESA DE INSTRUÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL - Dedutibilidade como despesa médica. Instituição regular de ensino. Vedação.
22/07/2024 IRPF: DESPESA MÉDICA. DEDUÇÃO. FISIOTERAPEUTA - Método pilates.
09/07/2024 IRPF: BENS E DIREITOS NO EXTERIOR - Tributação na alienação, baixa ou liquidação de bens e direitos localizados no exterior.
05/07/2024 IRRF. REMESSA PARA O EXTERIOR. CONVENÇÃO BRASIL-ESPANHA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATÉRIA DE IMPOSTOS SOBRE A RENDA - Rendimentos de aplicações em fundos de investimento. Rendimentos de resgate e amortização. Qualificação. Alocação do direito de tributar.
02/07/2024 IRPF: RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS NO EXTERIOR E LUCROS E DIVIDENDOS DE ENTIDADES CONTROLADAS NO EXTERIOR - Forma de tributação dos rendimentos de aplicações financeiras no exterior e de lucros e dividendos de entidades controladas no exterior, auferidos por pessoas físicas residentes do Brasil, a partir do ano-calendário de 2024.
26/06/2024 IRPF - ESPÓLIO: PERDAS ACUMULADAS EM OPERAÇÕES COM AÇÕES EM BOLSA - Transferência para os herdeiros.
26/06/2024 IRPF: ALIENAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS CUSTODIADAS NO PAÍS. GANHO DE CAPITAL - Operações de pequeno valor.
26/06/2024 IRRF: CESSÃO TEMPORÁRIA DE CRIPTOMOEDAS FUNGÍVEIS - Tributação sobre retribuição mensal paga por pessoa jurídica domiciliada no Brasil.
14/05/2024 IRPF. GANHO DE CAPITAL. ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS. GANHO LÍQUIDO - Mercado financeiro e de capitais. Alíquotas distintas.
24/04/2024 IRPF. INSTRUMENTOS FINANCEIROS NO EXTERIOR. MERCADO FOREX. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ATÉ 31/12/2023 E APÓS 01/12/2024. GANHO DE CAPITAL - Bens e direitos de pequeno valor. Limite de isenção.
17/04/2024 RENDIMENTOS AUFERIDOS EM APLICAÇÕES FINANCEIRAS NO EXTERIOR PELAS PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES NO PAÍS - Forma de tributação dos rendimentos auferidos em aplicações financeiras no exterior pelas pessoas físicas residentes no País, a partir de 2024.
06/03/2024 PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À PESSOA JURÍDICA POR PRÁTICA DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS - FALTA DE ESCRITURAÇÃO REGULAR, NOS TERMOS DAS LEIS COMERCIAIS E FISCAIS: CONSEQUÊNCIAS - Qual será o tratamento do lucro apurado periodicamente pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica em razão de operações com imóveis, quando esta não mantiver escrituração regular, nos casos em que estiver obrigada?
01/03/2024 PROGRAMA CARNÊ-LEÃO WEB: CÓDIGO DE OCUPAÇÃO PRINCIPAL - Receita Federal altera Códigos de Ocupação Principal dos profissionais liberais, para fins de utilização do Programa Carnê Leão Web.
14/02/2024 IRRF: SUCESSÃO POR HERANÇA DE COTAS DE FUNDOS FECHADOS DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO - Transferência decorrente de sucessão por herança de cotas de fundos fechados de investimento multimercado titularizadas por de cujus residente ou domiciliado no país.
05/02/2024 DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: BITCOINS E OUTROS CRIPTOATIVOS - Receita Federal identificou 25.126 pessoas físicas que possuem bitcoins e não declararam esse criptoativo na Declaração de Imposto de Renda de 2023, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
29/01/2024 IRPF: ALIENAÇÕES A PRAZO, INCLUSIVE PARA RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR - Tributação do ganho de capital e de valores recebidos a título de reajuste, no caso de pagamento parcelado, qualquer que seja sua designação, a exemplo de juros, reajuste de parcelas, acréscimo decorrente de variação cambial.
10/01/2024 OBRIGATORIEDADE, EMISSÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) - Instrução normativa disciplina a emissão do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
04/01/2024 IRPF 2024 – OPERAÇÕES DE RENDA VARIÁVEL: REVAR - Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de Renda Variável – ReVar.

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