Custos, despesas e encargos dedutíveis e não dedutíveis

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
23/07/2019 PREJUÍZOS POR DESFALQUE, APROPRIAÇÃO INDÉBITA E FURTO, POR EMPREGADOS OU TERCEIROS - As despesas com prejuízos por desfalque, apropriação indébita e furto, por empregados ou terceiros são consideradas dedutíveis do IRPJ e da CSLL?
01/07/2019 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. PAGAMENTOS, DE QUALQUER NATUREZA, A TITULAR, SÓCIO OU DIRIGENTE DA PESSOA JURÍDICA, OU A QUAISQUER DE SEUS PARENTES - Consequência de pagamentos, de qualquer natureza, a titular, sócio ou dirigente da pessoa jurídica, ou a quaisquer de seus parentes.
28/02/2019 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIO MEDIANTE SORTEIO - Despesas de propaganda. Dedutibilidade.
18/02/2019 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS OU DOS SERVIÇOS PRESTADOS - BENS DE CONSUMO EVENTUAL - A aquisição de bens de consumo eventual, cujo valor não exceda de 5% do custo total dos produtos vendidos e dos serviços prestados no exercício social anterior, poderá ser registrada diretamente como custo?
11/02/2019 QUEBRAS E PERDAS RAZOÁVEIS, DE ACORDO COM A NATUREZA DO BEM E DA ATIVIDADE, OCORRIDAS NA FABRICAÇÃO NO TRANSPORTE E MANUSEIO, BEM COMO QUEBRAS OU PERDAS DE ESTOQUE POR DETERIORAÇÃO, OBSOLESCÊNCIA OU PELA OCORRÊNCIA DE RISCOS NÃO COBERTOS POR SEGURO - Condições impostas pela legislação tributária para dedução das quebras e perdas razoáveis, de acordo com a natureza do bem e da atividade, ocorridas na fabricação no transporte e manuseio, bem como quebras ou perdas de estoque por deterioração, obsolescência ou pela ocorrência de riscos não cobertos por seguro.
07/02/2019 CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO OU PRODUÇÃO DE BENS CLASSIFICADOS COMO ESTOQUES DE LONGA MATURAÇÃO, PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTOS, ATIVO IMOBILIZADO OU ATIVO INTANGÍVEL - Os juros e outros encargos, associados a empréstimos contraídos, especificamente ou não, para financiar a aquisição, a construção ou a produção de bens classificados como estoques de longa maturação, propriedade para investimentos, ativo imobilizado ou ativo intangível, podem ser registrados como custo do ativo?
17/12/2018 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A EMPREGADOS - Prêmios e abonos concedidos a empregados - Dedução do IRPJ e da CSLL, reflexos trabalhista e previdenciário e na declaração de ajuste anual do beneficiário.
04/12/2018 CUPOM FISCAL E NFC-E, MODELO 55, PARA COMPROVAÇÃO DE DESPESAS OPERACIONAIS - Para fins da legislação do imposto sobre a renda, o Cupom Fiscal e a NFC-e, modelo 55, são documentos hábeis para comprovação de despesas operacionais?
28/11/2018 PERDÃO DE DÍVIDA E/OU REMISSÃO DE DÍVIDA - Reflexo tributário do perdão de dívida e/ou remissão de dívida na pessoa jurídica que recebe o perdão da dívida e na pessoa jurídica que renuncia do direito ao crédito que poderia exigir do devedor.
27/11/2018 CONTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE CUSTOS E DESPESAS (COST-SHARING). REEMBOLSO DE DESPESAS À MATRIZ DOMICILIADA NO EXTERIOR. REMUNERAÇÃO PAGA A PROFISSIONAL RESIDENTE NO EXTERIOR. CONTRAPRESTAÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS NO PAÍS - Incidência de PIS-Pasep-Importação, COFINS-Importação, IRRF, CIDE-Remessa e dedutibilidade das despesas na base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
26/11/2018 PAGAMENTO A PESSOA FÍSICA VINCULADA À PESSOA JURÍDICA E AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - Pagamentos, de qualquer natureza, a titular, sócio ou dirigente da pessoa jurídica, ou a quaisquer de seus parentes, poderão ser impugnados pela Receita Federal (RFB).
16/11/2018 CUSTO DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS DESTINADAS À REVENDA E CUSTO DE PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS - O que integra o custo de aquisição e o de produção dos bens ou serviços?
02/10/2018 QUEBRA / PERDAS DE ESTOQUE POR OBSOLESCÊNCIA. CERTIFICAÇÃO DE AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL - Via-crúcis que o contribuinte tem que atravessar para que a Receita Federal (RFB) mande um Auditor-Fiscal (AFRFB) para o acompanhamento do ato de destruição de mercadorias obsoletas.
14/09/2018 RETIRADA DE LUCROS, JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO OU PRÓ-LABORE - Qual a forma mais vantajosa de remunerar dirigentes sócios, sócios que prestam serviços à sociedade e titular de firma individual?
13/09/2018 CUSTO DE PRODUÇÃO - GASTOS INCORRIDOS COM A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A EMPREGADOS E DIRIGENTES - Segundo a legislação do imposto sobre a renda, os gastos incorridos com a prestação de assistência social a empregados e dirigentes da linha de produção devem ser considerados como despesas operacionais, não se computando tais gastos na formação dos custos de produção.
02/09/2018 IRPJ-CSLL. MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÃO A NORMAS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA - As multas impostas por transgressões de leis de natureza não tributária serão dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido?
20/08/2018 GASTOS REALIZADOS PELAS EMPRESAS COM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA, FARMACÊUTICA E SOCIAL, DESTINADOS A EMPREGADOS E DIRIGENTES - Os gastos realizados pelas empresas com serviços de assistência médica, odontológica, farmacêutica e social, destinados a empregados e dirigentes são considerados despesas operacionais, para efeito de apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido?
26/07/2018 CUSTOS, DESPESAS OPERACIONAIS E ENCARGOS. CONCEITOS E CONTABILIZAÇÃO - Conceitos e contabilização de custos e despesas operacionais.
17/06/2018 FORMA DE COMPROVAÇÃO PERANTE O FISCO DE GASTOS OU DESPESAS PAGAS OU INCORRIDAS - Como comprovar gastos ou despesas, para fins da legislação do imposto sobre a renda, inclusive nas hipóteses de documentos comprobatórios emitidos por pessoa jurídica cuja inscrição no CNPJ tenha sido considerada ou declarada inapta?
13/06/2018 IRPJ-CSLL. PAGAMENTOS SEM CAUSA - Importâncias declaradas como pagas ou creditadas a título de comissões, bonificações, gratificações ou semelhantes, quando não for indicada a operação ou a causa que deu origem ao rendimento e quando o comprovante do pagamento não individualizar o beneficiário do rendimento.

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