Custos, despesas e encargos dedutíveis e não dedutíveis

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
06/05/2020 DESPESAS OPERACIONAIS INDEDUTÍVEIS PARA FINS DO IRPJ E DA CSLL - Quais as despesas operacionais que a legislação fiscal considera indedutíveis para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
19/04/2020 BAIXA DE ESTOQUE POR DETERIORAÇÃO, EXTRAVIO, FURTO, PERDA, PERECIMENTO, ROUBO OU SINISTRO DE MERCADORIA - Procedimentos fiscais e lançamentos contábeis para regularização de divergências apuradas entre o estoque físico e o contábil, com observações sobre a legislação tributária.
26/03/2020 CUSTOS E ESTOQUES. QUEBRAS E PERDAS INTEGRANTES DOS CUSTOS - Para fins de apuração do IRPJ e da CSLL, não é possível a dedução das despesas decorrentes da quebra de estoque por obsolescência somente com base no laudo emitido pela autoridade sanitária.
20/03/2020 VARIAÇÃO CAMBIAL - RECEITAS OU DESPESAS FINANCEIRAS DECORRENTES DE VARIAÇÕES MONETÁRIAS DOS DIREITOS DE CRÉDITO E DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE, EM FUNÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO. REGIME DE CAIXA X REGIME DE COMPETÊNCIA. ALTERAÇÃO DE CRITÉRIO - Efeitos fiscais decorrentes da alteração do critério de reconhecimento das variações monetárias de um ano-calendário para outro ou no curso do ano-calendário, em face de elevada oscilação da taxa de câmbio.
03/01/2020 PAGAMENTOS SEM CAUSA OU A BENEFICIÁRIO NÃO IDENTIFICADO. TRATAMENTO FISCAL - Reflexos tributários sobre importâncias declaradas como pagas ou creditadas a título de comissões, bonificações, gratificações ou semelhantes, sem causa ou a beneficiários não identificados.
03/01/2020 PAGAMENTOS, DE QUALQUER NATUREZA, A TITULAR, SÓCIO OU DIRIGENTE DA PESSOA JURÍDICA, OU A QUAISQUER DE SEUS PARENTES. TRATAMENTO FISCAL - Consequência de pagamentos, de qualquer natureza, a titular, sócio ou dirigente da pessoa jurídica, ou a quaisquer de seus parentes.
01/11/2019 SEGUROS DE VIDA COM CLÁUSULAS DE COBERTURA POR SOBREVIVÊNCIA PARA EMPREGADOS E DIRIGENTES - Seguros de vida com cláusulas de cobertura por sobrevivência para empregados e dirigentes são dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL)?
20/09/2019 REMUNERAÇÃO DE ADMINISTRADORES, EXECUTIVOS E EMPREGADOS ATRAVÉS DE PLANOS DE OPÇÕES DE COMPRA DE AÇÕES OU “STOCK OPTIONS” - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados na remuneração de administradores, executivos e empregados através de Planos de Opções de Compra de Ações ou “Stock Options”.
23/07/2019 PREJUÍZOS POR DESFALQUE, APROPRIAÇÃO INDÉBITA E FURTO, POR EMPREGADOS OU TERCEIROS - As despesas com prejuízos por desfalque, apropriação indébita e furto, por empregados ou terceiros são consideradas dedutíveis do IRPJ e da CSLL?
01/07/2019 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. PAGAMENTOS, DE QUALQUER NATUREZA, A TITULAR, SÓCIO OU DIRIGENTE DA PESSOA JURÍDICA, OU A QUAISQUER DE SEUS PARENTES - Consequência de pagamentos, de qualquer natureza, a titular, sócio ou dirigente da pessoa jurídica, ou a quaisquer de seus parentes.
28/02/2019 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIO MEDIANTE SORTEIO - Despesas de propaganda. Dedutibilidade.
18/02/2019 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS OU DOS SERVIÇOS PRESTADOS - BENS DE CONSUMO EVENTUAL - A aquisição de bens de consumo eventual, cujo valor não exceda de 5% do custo total dos produtos vendidos e dos serviços prestados no exercício social anterior, poderá ser registrada diretamente como custo?
11/02/2019 QUEBRAS E PERDAS RAZOÁVEIS, DE ACORDO COM A NATUREZA DO BEM E DA ATIVIDADE, OCORRIDAS NA FABRICAÇÃO NO TRANSPORTE E MANUSEIO, BEM COMO QUEBRAS OU PERDAS DE ESTOQUE POR DETERIORAÇÃO, OBSOLESCÊNCIA OU PELA OCORRÊNCIA DE RISCOS NÃO COBERTOS POR SEGURO - Condições impostas pela legislação tributária para dedução das quebras e perdas razoáveis, de acordo com a natureza do bem e da atividade, ocorridas na fabricação no transporte e manuseio, bem como quebras ou perdas de estoque por deterioração, obsolescência ou pela ocorrência de riscos não cobertos por seguro.
07/02/2019 CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO OU PRODUÇÃO DE BENS CLASSIFICADOS COMO ESTOQUES DE LONGA MATURAÇÃO, PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTOS, ATIVO IMOBILIZADO OU ATIVO INTANGÍVEL - Os juros e outros encargos, associados a empréstimos contraídos, especificamente ou não, para financiar a aquisição, a construção ou a produção de bens classificados como estoques de longa maturação, propriedade para investimentos, ativo imobilizado ou ativo intangível, podem ser registrados como custo do ativo?
17/12/2018 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A EMPREGADOS - Prêmios e abonos concedidos a empregados - Dedução do IRPJ e da CSLL, reflexos trabalhista e previdenciário e na declaração de ajuste anual do beneficiário.
04/12/2018 CUPOM FISCAL E NFC-E, MODELO 55, PARA COMPROVAÇÃO DE DESPESAS OPERACIONAIS - Para fins da legislação do imposto sobre a renda, o Cupom Fiscal e a NFC-e, modelo 55, são documentos hábeis para comprovação de despesas operacionais?
28/11/2018 PERDÃO DE DÍVIDA E/OU REMISSÃO DE DÍVIDA - Reflexo tributário do perdão de dívida e/ou remissão de dívida na pessoa jurídica que recebe o perdão da dívida e na pessoa jurídica que renuncia do direito ao crédito que poderia exigir do devedor.
27/11/2018 CONTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE CUSTOS E DESPESAS (COST-SHARING). REEMBOLSO DE DESPESAS À MATRIZ DOMICILIADA NO EXTERIOR. REMUNERAÇÃO PAGA A PROFISSIONAL RESIDENTE NO EXTERIOR. CONTRAPRESTAÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS NO PAÍS - Incidência de PIS-Pasep-Importação, COFINS-Importação, IRRF, CIDE-Remessa e dedutibilidade das despesas na base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
26/11/2018 PAGAMENTO A PESSOA FÍSICA VINCULADA À PESSOA JURÍDICA E AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - Pagamentos, de qualquer natureza, a titular, sócio ou dirigente da pessoa jurídica, ou a quaisquer de seus parentes, poderão ser impugnados pela Receita Federal (RFB).
16/11/2018 CUSTO DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS DESTINADAS À REVENDA E CUSTO DE PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS - O que integra o custo de aquisição e o de produção dos bens ou serviços?

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