Custos, despesas e encargos dedutíveis e não dedutíveis

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
22/07/2025 IRPJ/CSLL. DETERMINAÇÃO DO LUCRO REAL E DA BASE DE CÁLCULO DA CSLL: EXCLUSÕES - Relação não exaustiva das exclusões do lucro líquido do período de apuração, para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
22/07/2025 IRPJ/CSLL. DETERMINAÇÃO DO LUCRO REAL E DA BASE DE CÁLCULO DA CSLL: ADIÇÕES - Relação não exaustiva das adições ao lucro líquido do período de apuração, para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
09/07/2025 ESTOQUES DE PRODUTOS ACABADOS E EM FABRICAÇÃO: CUSTO DE AQUISIÇÃO, CUSTO DE PRODUÇÃO E CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE ESTOQUES - De acordo com a legislação, os estoques de produtos acabados e em fabricação podem ser avaliados segundo custos apurados por sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração.
09/07/2025 IMÓVEIS DESTINADOS À VENDA, DESMEMBRAMENTO OU LOTEAMENTO DE TERRENOS, INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO À VENDA: DETERMINAÇÃO DO CUSTO - Como deverá ser determinado o custo das unidades imobiliárias vendidas.
27/06/2025 IRPJ: SEGURO DE VIDA COM CLÁUSULAS DE COBERTURA POR SOBREVIVÊNCIA. DISPONIBILIZAÇÃO INDISTINTA AOS EMPREGADOS E DIRIGENTES - Limite de 20% do total dos salários dos empregados e remuneração dos dirigentes.
12/06/2025 CONTRAPRESTAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. INADIMPLEMENTO. JUROS. DEDUTIBILIDADE - Como ficará a dedutibilidade dos juros no caso de inadimplemento da contraprestação de arrendamento mercantil?
10/06/2025 REMUNERAÇÃO DOS SÓCIOS, DOS DIRETORES OU DOS ADMINISTRADORES E DOS TITULARES DE EMPRESAS INDIVIDUAIS E DOS CONSELHEIROS FISCAIS E CONSULTIVOS - A remuneração dos sócios, dos diretores ou dos administradores e dos titulares de empresas individuais e dos conselheiros fiscais e consultivos são dedutíveis do IRPJ e da CSLL?
05/05/2025 DESVALORIZAÇÃO DO ESTOQUE: IRPJ/CSLL - Provisão para desvalorização do Estoque de acordo com o RIR/2018.
31/03/2025 LUCRO REAL. DESPESA OPERACIONAL. DEDUTIBILIDADE - Gastos com comissão de venda paga a marketplace.
26/03/2025 DISPÊNDIOS INCORRIDOS COM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - Dedução, para fins de apuração do lucro líquido, do valor correspondente à soma dos dispêndios realizados no período de apuração com pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica classificáveis como despesas operacionais.
10/03/2025 DESPESAS FINANCEIRAS RELATIVAS A EMPRÉSTIMOS TOMADOS E, APÓS, REPASSADOS A TERCEIROS, EM 2024 - As despesas financeiras relativas a empréstimos tomados e, após, repassados a terceiros, são dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
10/03/2025 DESVALORIZAÇÃO DO ESTOQUE EM 2024: AJUSTE A VALOR DE MERCADO - Provisão para desvalorização do Estoque de acordo com a legislação do imposto sobre a renda.
17/02/2025 DESPESAS OPERACIONAIS COM CONVERSÃO E MANUTENÇÃO DE BENS DE RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS - Despesas operacionais com manutenção de veículos e combustível de responsabilidade de empresa transportadora de cargas, assumidas por empresa contratante de serviços de transporte, são dedutíveis na determinação do IRPJ e da CSLL?
17/02/2025 EMPRÉSTIMOS TOMADOS E, APÓS, REPASSADOS A TERCEIROS: DESPESAS FINANCEIRAS - As despesas financeiras relativas a empréstimos tomados e, após, repassados a terceiros (mútuo de recursos financeiros), são dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
11/02/2025 IRPJ/CSLL. DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DE EMPREGADOS, SÓCIOS, ACIONISTAS E ADMINISTRADORES - Dedutibilidade de despesas de alimentação fornecida pela pessoa jurídica aos sócios, acionistas, administradores e empregados.
30/01/2025 INFRAÇÕES ÀS LEIS NÃO TRIBUTÁRIAS: MULTAS - As multas decorrentes de infrações às normas de natureza não tributária, tais como as decorrentes de leis administrativas, penais, trabalhistas etc. (como, por exemplo, multas de trânsito DETRAN - PRF, INMETRO, PROCON, IBAMA, CVM, MPT, FGTS, CLT etc.), são dedutíveis do IRPJ e da CSLL?
27/01/2025 ICMS RECUPERÁVEL, DESTACADO NA NOTA FISCAL: EXCLUSÃO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS PARA REVENDA E DE MATÉRIAS-PRIMAS - A contabilização do ICMS destacado nas notas fiscais de compras e de vendas, a cada operação, é obrigatória ou facultativa?
19/12/2024 PROCESSO PRODUTIVO: MATÉRIAS-PRIMAS (MP), PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS (PI) E MATERIAL DE EMBALAGEM (ME) - Conceitos de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material de embalagem (ME).
22/11/2024 AVALIAÇÃO DE ESTOQUES DE PRODUTOS ACABADOS E EM FABRICAÇÃO NO ANO-CALENDÁRIO DE 2024 - Critérios de avaliação de estoques de produtos acabados e em elaboração permitidos pela legislação do imposto de renda, bem assim requisitos exigidos e demais considerações.
22/11/2024 ESTIMATIVA DE PERDAS COM CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA – EPCLD 2025/2024 - Perdas no recebimento de créditos para fins fiscais e estimativa de perdas com créditos de liquidação duvidosa (EPCLD) para fins das legislações tributária e societária e normas contábeis.

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