Custos, despesas e encargos dedutíveis e não dedutíveis

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
13/09/2024 DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES: FALTA DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS NAS NOTAS FISCAIS - Consequências da falta de identificação dos veículos nas notas fiscais de abastecimentos.
02/08/2024 MATERIAIS DE USO E CONSUMO EM ALMOXARIFADO, INCLUSIVE A SEREM UTILIZADAS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS SUJEITAS AO ISSQN - Obrigatoriedade de arrolar os bens em almoxarifado, inclusive de mercadorias a serem utilizadas nas prestações de serviços sujeitas ao ISSQN, no livro Registro de Inventário.
25/07/2024 VARIAÇÕES MONETÁRIAS: ATUALIZAÇÕES DOS DIREITOS DE CRÉDITO E DAS OBRIGAÇÕES DETERMINADAS EM FUNÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO OU DE ÍNDICES OU COEFICIENTES APLICÁVEIS POR DISPOSIÇÃO LEGAL OU CONTRATUAL (NÃO PREFIXADAS) - O que se entende por Variações Monetárias?
27/06/2024 ICMS-ST: CUSTO DE AQUISIÇÃO - O valor referente ao ICMS-Substituição tributária - ICMS/ST, retido pelo fornecedor do contribuinte substituído nos termos da legislação do ICMS, integra o custo de aquisição das respectivas mercadorias?
27/06/2024 SALDO CREDOR ACUMULADO DE ICMS DECORRENTE DE EXPORTAÇÃO - IRPJ/CSLL: INCLUSÃO NO CUSTO - Existe previsão legal que autorize computar, no custo de produção dos bens vendidos, os valores do ICMS incidente sobre a compra de matérias-primas e demais insumos dos produtos a serem exportados com imunidade?
27/06/2024 CUSTO DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS PARA REVENDA E DE MATÉRIAS-PRIMAS: EXCLUSÃO DO ICMS - A contabilização do ICMS destacado nas notas fiscais de compras e de vendas, a cada operação, é obrigatória ou facultativa?
06/06/2024 COMPARTILHAMENTO DE CUSTOS E DESPESAS ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO E REFLEXO TRIBUTÁRIO - É possível a concentração, em uma única empresa, do controle dos gastos referentes a departamentos de apoio administrativo centralizados, para posterior rateio dos custos e despesas administrativos comuns entre empresas sem haver reflexo tributário na empresa centralizadora dos gastos?
03/06/2024 IRPJ/CSLL: RECONHECIMENTO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP) DE PERÍODOS ANTERIORES - Existe a possibilidade de o contribuinte calcular e reconhecer juros sobre o capital próprio (JCP) de períodos anteriores, não apropriados?
02/06/2024 PAGAMENTO A PESSOA FÍSICA VINCULADA: COMPROVAÇÃO PELA EMPRESA - Consequências da não comprovação de pagamentos, de qualquer natureza, a titular, sócio ou dirigente da pessoa jurídica, ou a quaisquer de seus parentes.
27/05/2024 IRPJ/CSLL. CONTRATO DE RATEIO DE CUSTOS E DESPESAS. ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA - Os contratos de associação entre escritórios de advocacia, para fins de compartilhamento de custos e despesas, permitem a dedução proporcional de despesas compartilhadas para apuração do IRPJ e da CSLL?
15/05/2024 CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E CUSTO DE PRODUÇÃO DOS BENS OU SERVIÇOS - O que integra o custo de aquisição e o de produção dos bens ou serviços?
13/05/2024 ESTIMATIVA DE PERDAS COM CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA – EPCLD 2024/2023 - Perdas no recebimento de créditos para fins fiscais e estimativa de perdas com créditos de liquidação duvidosa (EPCLD) para fins das legislações tributária e societária e normas contábeis.
07/11/2023 IRPJ/CSLL: INSUMOS UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO OU PRODUÇÃO DE BENS DESTINADOS À VENDA E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Conceito de insumos para fins fiscais.
15/08/2023 APLICAÇÕES DE CAPITAL CONTABILIZADAS COMO DESPESAS: INDEDUTIBILIDADE NA DETERMINAÇÃO DO LUCRO REAL E DA BASE DE CÁLCULO DA CSLL - Aplicações de capital contabilizadas indevidamente como despesas, como regra, não são dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social.
15/08/2023 IRPJ/CSLL: BONIFICAÇÕES CONCEDIDAS EM MERCADORIAS - Hipótese em que as bonificações concedidas em mercadorias não serão indedutíveis, para determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social.
15/08/2023 DEPRECIAÇÃO: ADOÇÃO DE TAXA ANUAL EFETIVAMENTE ADEQUADA ÀS CONDIÇÕES DE DEPRECIAÇÃO DO BEM - Requisitos para adoção de quota de depreciação diferente daquela fixada pela Receita Federal.
15/08/2023 TERRENOS LOCADOS DE SÓCIOS/PESSOAS LIGADAS: AMORTIZAÇÃO DE BENFEITORIAS - A legislação do imposto sobre a renda admite amortização de benfeitorias efetuadas em terrenos locados de terceiros quando estes são sócios e/ou pessoas ligadas?
14/08/2023 MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS CONTRATADO JUNTO A PESSOA VINCULADA, RESIDENTE OU DOMICILIADA NO EXTERIOR: JUROS PAGOS OU CREDITADOS - De que forma poderão ser deduzidos, para fins de apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados a pessoa vinculada, residente ou domiciliada no exterior, por pessoa jurídica domiciliada no Brasil?
22/06/2023 IRPJ/CSLL – APURAÇÃO DE CUSTOS: AUSÊNCIA DE SISTEMA DE CONTABILIDADE DE CUSTO INTEGRADO E COORDENADO COM O RESTANTE DA ESCRITURAÇÃO - Na ausência de sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração, como o contribuinte deverá proceder para apurar o custo?
22/06/2023 IRPJ/CSLL: CUSTO DOS BENS PARA APURAÇÃO DOS RESULTADOS E AVALIAÇÃO DOS ESTOQUES - Como se determina o custo dos bens para apuração dos resultados e avaliação dos estoques?

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