Custos, despesas e encargos dedutíveis e não dedutíveis

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
11/03/2022 IRPJ/CSLL - DESVALORIZAÇÃO DO ESTOQUE: AJUSTE A VALOR DE MERCADO - Provisão para desvalorização do Estoque de acordo com a legislação do imposto sobre a renda.
11/03/2022 UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS POR PESSOA JURÍDICA CUJA INSCRIÇÃO NO CNPJ TENHA SIDO CONSIDERADA OU DECLARADA INAPTA - Documentos fiscais emitidos por pessoa jurídica cuja inscrição no CNPJ tenha sido considerada ou declarada inapta são tidos como documentos inidôneos?
23/02/2022 IRPJ/CSLL. DESPESAS OPERACIONAIS DE TERCEIROS. NÃO DEDUTÍVEIS - Despesas operacionais com manutenção de veículos e combustível de responsabilidade de empresa transportadora de cargas, assumidas por empresa contratante de serviços de transporte.
07/02/2022 GASTOS COM A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS: REQUISITOS PARA A DEDUTIBILIDADE DO IRPJ E DA CSLL - Quais são os requisitos para a dedutibilidade dos gastos incorridos com a formação profissional de empregados na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
13/01/2022 PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS: REQUISITOS PARA DEDUÇÃO COMO DESPESA OPERACIONAL NO RESULTADO DE 2021 - Condições para dedutibilidade de perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das pessoas jurídicas.
11/01/2022 BRINDES OU PRESENTES DISTRIBUÍDOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS, OU EQUIPARADAS À PESSOA JURÍDICA, AO CONSUMIDOR FINAL - Aspectos fiscais e registros contábeis a serem observados, relativos aos gastos com brindes ou presentes adquiridos para distribuição gratuita.
30/11/2021 CONSTRUÇÕES OU BENFEITORIAS, COM OU SEM PREVISÃO DE RESSARCIMENTO, EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE SÓCIOS, ACIONISTAS E DIRETORES - Aspectos fiscais.
29/11/2021 PAGAMENTO DE PRÊMIOS E ABONOS A EMPREGADOS - Dedução do IRPJ e da CSLL, reflexos trabalhista e previdenciário e na declaração de ajuste anual do beneficiário.
16/11/2021 IRPJ/CSLL: DESPESAS FINANCEIRAS RELATIVAS A EMPRÉSTIMOS TOMADOS E, APÓS, REPASSADOS A TERCEIROS - As despesas financeiras relativas a empréstimos tomados e, após, repassados a terceiros, são dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
16/11/2021 MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÃO A NORMAS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA: IRPJ/CSLL - As multas impostas por transgressões de leis de natureza não tributária serão dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido?
09/11/2021 EPCLD - PERDAS COM CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA - Perdas no recebimento de créditos para fins fiscais e estimativa de perdas com créditos de liquidação duvidosa (EPCLD) para fins das legislações tributária e societária e normas contábeis.
05/11/2021 AJUSTE ENTRE O ESTOQUE FÍSICO E O ESTOQUE CONTÁBIL DE MERCADORIAS E PRODUTOS - Procedimentos fiscais e lançamentos contábeis para regularização de divergências apuradas entre o estoque físico e o contábil, com observações sobre a legislação tributária.
05/11/2021 MATÉRIAS-PRIMAS (MP), PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS (PI) E MATERIAL DE EMBALAGEM (ME): CONCEITOS - Conceitos de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material de embalagem (ME), para fins de custos.
28/10/2021 IRPJ/CSLL 2021 - DESPESAS INCORRIDAS COM A REALIZAÇÃO DE CONFRATERNIZAÇÃO, FESTAS, ALMOÇOS E JANTARES NO FINAL DE ANO - Despesas com festas de confraternização e prêmios sorteados a funcionários são dedutíveis da base de cálculo do IRPJ e da CSLL?
11/10/2021 ÁGIO EM INVESTIMENTO. AMORTIZAÇÃO. INCORPORAÇÕES ÀS AVESSAS - A dedução de ágio também se aplica às incorporações às avessas, isto é, quando a sociedade incorporada detém investimentos na incorporadora?
29/09/2021 DESPESAS COM SEGURO DE VIDA OFERECIDOS E DESTINADOS INDISTINTAMENTE A TODOS EMPREGADOS E DIRIGENTES. NATUREZA. DESPESA OPERACIONAL - Os gastos com contratos de seguro de vida de empregados e dirigentes podem ser considerados despesas operacionais, por conseguinte, dedutíveis?
30/08/2021 CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE ESTOQUES, INCLUSIVE MATERIAIS EM PROCESSAMENTO: NORMAS CONTÁBEIS X LEGISLAÇÃO DO IRPJ/CSLL - Critérios para avaliação de estoques mantidos para venda no curso normal dos negócios, em processo de produção para venda ou na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços, segundo as normas contábeis e a legislação tributária.
17/08/2021 IRPJ/CSLL: UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS TIDOS COMO INIDÔNEOS - Documentos fiscais emitidos por pessoa jurídica cuja inscrição no CNPJ tenha sido considerada ou declarada inapta são tidos como documentos inidôneos?
21/07/2021 INDENIZAÇÃO HOMOLOGADA POR JUIZ TRABALHISTA NÃO É DEDUTÍVEL DO LUCRO REAL E DA BASE DE CÁLCULO DA CSLL - Segundo a Receita, os valores pagos por acordo realizado em ação judicial, não são despesas necessárias, usuais ou normais à atividade da pessoa jurídica.
14/06/2021 DESPESAS RELACIONADAS COM UTILIZAÇÃO DE AERONAVE QUE NÃO SE COMPROVA NECESSÁRIA À ATIVIDADE DA EMPRESA - Despesas relacionadas com utilização de aeronave, tais como de remuneração de pilotos, de contraprestação de arrendamento mercantil, de depreciação, amortização, manutenção, reparo, conservação, impostos, taxas, seguros e quaisquer outros gastos.

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