Custos, despesas e encargos dedutíveis e não dedutíveis

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
24/11/2020 PERDAS COM CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA (EPCLD) - Perdas no recebimento de créditos para fins fiscais e estimativa de perdas com créditos de liquidação duvidosa (EPCLD) para fins das legislações tributária e societária e normas contábeis.
17/11/2020 BAIXA DE ESTOQUE EM FACE DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA E FURTO, POR EMPREGADOS OU TERCEIROS: REFLEXOS TRIBUTÁRIOS E PROCEDIMENTOS FISCAIS - Procedimentos para baixa de estoque em face de apropriação indébita e furto, por empregados ou terceiros, bem como para a sua dedutibilidade da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
26/08/2020 IRPJ-CSLL: CONTRAPRESTAÇÕES PAGAS OU CREDITADAS POR FORÇA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - A dedução de contraprestações de arrendamento mercantil exige a comprovação da necessidade de utilização dos bens arrendados para produção ou comercialização de bens e serviços?
17/08/2020 ALUGUEL DE IMÓVEIS PAGO POR PESSOA JURÍDICA: REQUISITOS PARA A DEDUTIBILIDADE DOS GASTOS INCORRIDOS COMO DESPESA - Condições para dedução de despesas com aluguéis, inclusive quando o bem móvel ou imóvel locado for de propriedade de sócios ou dirigentes da empresa ou de seus parentes ou dependentes.
13/08/2020 DESPESAS OPERACIONAIS DEDUTÍVEIS OU NÃO: GASTOS INCORRIDOS COM SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS, TAIS COMO ASSESSORIA, CONSULTORIA, AUDITORIA, PERÍCIA, PROCESSAMENTO DE DADOS ETC.. - Requisitos essenciais para o reconhecimento de gastos operacionais (despesas), para fins de atendimento da legislação tributária.
11/08/2020 GASTOS INCORRIDOS COM A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A EMPREGADOS E DIRIGENTES: CUSTO DE PRODUÇÃO OU DESPESAS OPERACIONAIS? - Segundo a legislação do imposto sobre a renda, os gastos incorridos com a prestação de assistência social a empregados e dirigentes da linha de produção devem ser considerados como despesas operacionais, não se computando tais gastos na formação dos custos de produção de bens ou serviços.
06/08/2020 PAGAMENTOS SEM CAUSA OU A BENEFICIÁRIO NÃO IDENTIFICADO: COMISSÕES, BONIFICAÇÕES, GRATIFICAÇÕES OU SEMELHANTES - Reflexos tributários sobre importâncias declaradas como pagas ou creditadas a título de comissões, bonificações, gratificações ou semelhantes, sem causa ou a beneficiários não identificados.
06/08/2020 COMPROVAÇÃO DE DESPESAS OPERACIONAIS: CUPOM FISCAL E NFC-E, MODELO 55 - Para fins da legislação do imposto sobre a renda, o Cupom Fiscal e a NFC-e, modelo 55, são documentos hábeis para comprovação de despesas operacionais?
20/07/2020 VARIAÇÕES MONETÁRIAS EM RAZÃO DA TAXA DE CÂMBIO REFERENTES AOS SALDOS DE VALORES A APROPRIAR DECORRENTES DE AJUSTE A VALOR PRESENTE - Qual o tratamento que deve ser dado às variações monetárias?
20/07/2020 VARIAÇÕES MONETÁRIAS, EM FUNÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO OU DE ÍNDICES OU COEFICIENTES APLICÁVEIS, POR DISPOSIÇÃO LEGAL OU CONTRATUAL - O que se entende por Variações Monetárias?
27/05/2020 APLICAÇÕES DE RECURSOS EM DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE - Como devem ser classificadas na contabilidade as aplicações de recursos em despesas que irão beneficiar períodos subsequentes?
26/05/2020 IRPJ E CSLL - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPREGADOS OU SIMILARES, EFETUADA POR MEIO DE ACORDO COM PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES - O valor da remuneração dos serviços prestados por empregados ou similares, efetuada por meio de acordo com pagamento baseado em ações, é dedutível para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
06/05/2020 DESPESAS OPERACIONAIS INDEDUTÍVEIS PARA FINS DO IRPJ E DA CSLL - Quais as despesas operacionais que a legislação fiscal considera indedutíveis para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
19/04/2020 BAIXA DE ESTOQUE POR DETERIORAÇÃO, EXTRAVIO, FURTO, PERDA, PERECIMENTO, ROUBO OU SINISTRO DE MERCADORIA - Procedimentos fiscais e lançamentos contábeis para regularização de divergências apuradas entre o estoque físico e o contábil, com observações sobre a legislação tributária.
26/03/2020 CUSTOS E ESTOQUES. QUEBRAS E PERDAS INTEGRANTES DOS CUSTOS - Para fins de apuração do IRPJ e da CSLL, não é possível a dedução das despesas decorrentes da quebra de estoque por obsolescência somente com base no laudo emitido pela autoridade sanitária.
20/03/2020 VARIAÇÃO CAMBIAL - RECEITAS OU DESPESAS FINANCEIRAS DECORRENTES DE VARIAÇÕES MONETÁRIAS DOS DIREITOS DE CRÉDITO E DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE, EM FUNÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO. REGIME DE CAIXA X REGIME DE COMPETÊNCIA. ALTERAÇÃO DE CRITÉRIO - Efeitos fiscais decorrentes da alteração do critério de reconhecimento das variações monetárias de um ano-calendário para outro ou no curso do ano-calendário, em face de elevada oscilação da taxa de câmbio.
03/01/2020 PAGAMENTOS SEM CAUSA OU A BENEFICIÁRIO NÃO IDENTIFICADO. TRATAMENTO FISCAL - Reflexos tributários sobre importâncias declaradas como pagas ou creditadas a título de comissões, bonificações, gratificações ou semelhantes, sem causa ou a beneficiários não identificados.
03/01/2020 PAGAMENTOS, DE QUALQUER NATUREZA, A TITULAR, SÓCIO OU DIRIGENTE DA PESSOA JURÍDICA, OU A QUAISQUER DE SEUS PARENTES. TRATAMENTO FISCAL - Consequência de pagamentos, de qualquer natureza, a titular, sócio ou dirigente da pessoa jurídica, ou a quaisquer de seus parentes.
01/11/2019 SEGUROS DE VIDA COM CLÁUSULAS DE COBERTURA POR SOBREVIVÊNCIA PARA EMPREGADOS E DIRIGENTES - Seguros de vida com cláusulas de cobertura por sobrevivência para empregados e dirigentes são dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL)?
20/09/2019 REMUNERAÇÃO DE ADMINISTRADORES, EXECUTIVOS E EMPREGADOS ATRAVÉS DE PLANOS DE OPÇÕES DE COMPRA DE AÇÕES OU “STOCK OPTIONS” - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados na remuneração de administradores, executivos e empregados através de Planos de Opções de Compra de Ações ou “Stock Options”.

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