Custos, despesas e encargos dedutíveis e não dedutíveis

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
12/06/2018 DESPESA COM INSTRUMENTOS DE CAPITAL OU DE DÍVIDA SUBORDINADA - Reflexo na apuração do lucro real e da base de calcula contribuição social sobre o lucro líquido.
06/06/2018 IRPJ/CSLL. QUEBRAS E PERDAS NO PROCESSO PRODUTIVO E QUEBRAS OU PERDAS DE ESTOQUE POR DETERIORAÇÃO, OBSOLESCÊNCIA OU PELA OCORRÊNCIA DE RISCOS NÃO COBERTOS POR SEGURO - Aspectos legais a serem observados em relação a quebras e perdas no processo produtivo e quebras ou perdas de estoque por deterioração, obsolescência ou pela ocorrência de riscos não cobertos por seguro, para fins de dedução do custo na apuração do lucro real (IRPJ) e da base de cálculo da contribuição social (CSLL).
24/05/2018 CONTRATOS NÃO TIPIFICADOS COMO ARRENDAMENTO MERCANTIL QUE CONTENHAM ELEMENTOS CONTABILIZADOS COMO ARRENDAMENTO MERCANTIL POR FORÇA DE NORMAS CONTÁBEIS E DA LEGISLAÇÃO COMERCIAL - Aos contratos não tipificados como arrendamento mercantil que contenham elementos contabilizados como arrendamento mercantil por força de normas contábeis e da legislação comercial serão aplicados quais dispositivos?
14/05/2018 REMUNERAÇÃO DO CONSELHO FISCAL E CONSULTIVO - A remuneração do conselho fiscal e consultivo poderá ser considerada dedutível, para fins do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido?
08/05/2018 DESPESAS CUJOS PAGAMENTOS SEJAM EFETUADOS A PESSOA JURÍDICA - Com relação às despesas, quais os documentos necessários à sua comprovação, para fins do imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro líquido?
05/05/2018 DIREITOS CLASSIFICADOS NO ATIVO NÃO CIRCULANTE INTANGÍVEL - Para fins da legislação do imposto sobre a renda, quais custos e despesas poderão ser objeto de amortização?
20/03/2018 IRPJ/CSLL. CUSTOS E DESPESAS. AMORTIZAÇÃO DO CAPITAL APLICADO - Quais custos e despesas poderão ser objeto de amortização?
20/03/2018 IRPJ/CSLL. CAPITAIS APLICADOS NA AQUISIÇÃO DE DIREITOS CUJA EXISTÊNCIA OU EXERCÍCIO TENHA DURAÇÃO LIMITADA OU DE BENS CUJA UTILIZAÇÃO PELO CONTRIBUINTE TENHA O PRAZO LEGAL OU CONTRATUALMENTE LIMITADO - Quais direitos ou bens poderão ser objeto de amortização, segundo a legislação tributária vigente?
01/03/2018 MULTAS POR INFRAÇÕES FISCAIS E MULTAS POR INFRAÇÕES A LEIS NÃO TRIBUTÁRIAS - As multas por infrações fiscais e multas por infrações a leis não tributárias podem ser consideradas dedutíveis para fins do IRPJ e da CSLL?
01/03/2018 IRPJ/CSLL. MULTAS NÃO QUALIFICADAS COMO FISCAIS - As multas decorrentes de infrações às normas de natureza não tributária, tais como as decorrentes de leis administrativas, penais, trabalhistas etc. (como, por exemplo, multas de trânsito, pesos e medidas, FGTS, INSS, CLT etc.), são dedutíveis do IRPJ e da CSLL?
27/02/2018 GASTOS COM REPAROS, CONSERVAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO. TRATAMENTO CONTÁBIL E FISCAL - Como devem ser tratados, na contabilidade, os gastos com reparos, conservação ou substituição de partes e peças de bens do ativo imobilizado quando resultem ou não em aumento de sua vida útil?
23/01/2018 PESSOA JURÍDICA INAPTA NO CNPJ. INIDONEIDADE DE DOCUMENTOS - Documentos emitidos por pessoa jurídica cuja inscrição no CNPJ tenha sido declarada inapta produzem efeitos tributários em favor de terceiros interessados (pessoa física ou entidade beneficiária do documento)?
15/01/2018 IRPJ/CSLL. DESPESAS COM ALUGUÉIS. DEDUTIBILIDADE. REQUISITOS - Requisitos para dedução de despesas com aluguéis, para efeito de apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido.
15/01/2018 IRPJ/CSLL. CONTRAPRESTAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, ALUGUEL DE BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS, DESPESAS DE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO, CONSERVAÇÃO, IMPOSTOS, TAXAS, SEGUROS E QUAISQUER OUTROS GASTOS COM BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS - Hipóteses admitidas para fins de dedução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
07/12/2017 IRPJ/CSLL. GASTOS INCORRIDOS COM CONFRATERNIZAÇÃO, FESTAS, ALMOÇOS E JANTARES COM COLABORADORES - Despesas incorridas com a realização de confraternização, festas, almoços e jantares.
03/10/2017 COMPRAS E PAGAMENTOS NÃO REGISTRADOS NA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL DA PESSOA JURÍDICA - As compras e pagamentos não registrados na escrituração contábil e fiscal da pessoa jurídica, bem assim a realização de pagamentos com recursos estranhos à escrituração, caracterizam omissão de receitas.
26/09/2017 DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS OU PRÉ-INDUSTRIAIS - Para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL, com deverão ser tratadas as despesas de organização pré-operacionais ou pré-industriais, inclusive da fase inicial de operação, e de expansão das atividades industriais.
25/07/2017 PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS. ASPECTOS GERAIS - Aspectos gerais sobre a dedução de perdas de créditos, registro contábil, encargos financeiros de créditos vencidos e créditos recuperados.
10/01/2017 DESPESAS COM ROYALTIES. IRPJ/CSLL. DEDUTIBILIDADE. LIMITE APLICÁVEL - Dedutibilidade de despesas com royalties é limitada por coeficientes percentuais a incidir sobre a receita líquida das vendas do produto fabricado ou vendido.
10/01/2017 IRPJ/CSLL. BENS ALUGADOS DE SOCIEDADE CONTROLADA SEM PROPÓSITO NEGOCIAL E ECONÔMICO. DESPESAS DE ALUGUEL - Pagamentos a título de aluguel de bens a pessoa jurídica criada e controlada, direta ou indiretamente, pela locatária não constituem custo ou despesa dedutível se ficar demonstrado que a beneficiária não possui finalidade econômica ou negocial.

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