Custos, despesas e encargos dedutíveis e não dedutíveis

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
11/03/2015 DESPESAS DE ALUGUEL. BENS ALUGADOS DE SOCIEDADE CONTROLADA SEM PROPÓSITO NEGOCIAL E ECONÔMICO - Pagamentos a título de aluguel de bens a pessoa jurídica criada e controlada, direta ou indiretamente, pela locatária não constituem custo ou despesa dedutível se ficar demonstrado que a beneficiária não possui finalidade econômica ou negocial.
11/03/2015 PRESTADORA DE SERVIÇOS POR CONTROLADA PELA SUBCONTRATANTE. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA EFETIVIDADE E DE PROPÓSITO NEGOCIAL PRÓPRIO - Não constituem despesa ou custo dedutível os pagamentos a título de remuneração pela prestação de serviços a beneficiária que foi criada pela fonte pagadora para desenvolver atividades que esta mesma realizava ou é capaz de realizar, se ficar comprovado que essa beneficiária não possui finalidade econômica ou negocial nem estrutura administrativa própria, que carece de condições materiais para realizar os serviços.
04/12/2014 RETIRADAS DE TITULAR, SÓCIOS, DIRETORES OU ADMINISTRADORES DA PESSOA JURÍDICA (PRO LABORE) - Condições para a dedutibilidade das retiradas de sócios, diretores ou administradores, titular de empresa individual e conselheiros fiscais e consultivos, a título de pro labore.
20/11/2014 FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO ENTRE EMPREGADOS PATROCINADA PELO EMPREGADOR (NATAL E ANO NOVO, POR EXEMPLO) - São dedutíveis como despesas operacionais, os valores dispendidos pelo empregador com festa de confraternização aos empregados?
07/10/2014 GASTOS PRÉ-OPERACIONAIS OU PRÉ-INDUSTRIAIS. NOVOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E FISCAIS - Como devem ser registrados, na contabilidade, os gastos pré-operacionais ou pré-industriais com o advento das novas regras contábeis e quais os procedimentos fiscais a serem observados?
29/09/2014 DESPESAS OPERACIONAIS. GASTOS COM SERVIÇOS CARACTERIZADAMENTE DE NATUREZA PROFISSIONAL (ASSESSORIA, CONSULTORIA, AUDITORIA, PERÍCIA ETC.) - Requisitos essenciais para o reconhecimento de gastos operacionais (despesas), para fins de atendimento da legislação tributária.
05/06/2014 IRPJ/CSLL. COMPRA E VENDA DE BATERIAS AUTOMOTIVAS NOVAS. REMESSA AO FABRICANTE DE BATERIAS AUTOMOTIVAS INSERVÍVEIS - Despesas referentes a aquisições de baterias inservíveis podem ser deduzidas na determinação da base de cálculo do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido?
10/04/2014 IRPJ/CSLL. DESPESAS OPERACIONAIS. GASTOS COM SERVIÇOS CARACTERIZADAMENTE DE NATUREZA PROFISSIONAL (ASSESSORIA, CONSULTORIA, AUDITORIA, PERÍCIA ETC.) - Requisitos essenciais para o reconhecimento de gastos operacionais (despesas), para fins de atendimento da legislação tributária.
06/01/2014 IRPJ/CSLL. JUROS PAGOS OU INCORRIDOS. DEDUTILIBILIDADE - Os juros pagos ou incorridos pela pessoa jurídica são dedutíveis como custo ou despesa operacional?
14/10/2013 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. HOLDING. RATEIO DE CUSTOS E DESPESAS ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. DEDUTIBILIDADE - É possível a concentração, em uma única empresa, do controle dos gastos referentes a departamentos de apoio administrativo centralizados, para posterior rateio dos custos e despesas administrativos comuns entre empresas que não a mantenedora da estrutura administrativa concentrada.
04/10/2013 DESPESAS COM RELAÇÕES PÚBLICAS EM GERAL, TAIS COMO ALMOÇOS, RECEPÇÕES, FESTAS DE CONGRAÇAMENTO ETC. - Tratamento fiscal a ser observado em relação aos gastos incorridos com despesas com relações públicas em geral, tais como almoços, recepções, festas de congraçamento etc..
01/10/2013 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO. REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) - Periodicidade para reconhecimento dos juros sobre o capital próprio, para fins de determinação do lucro real trimestral e do lucro real anual.
25/09/2013 DESPESA OPERACIONAL. COMPROVAÇÃO. NOTA FISCAL SIMPLIFICADA E CUPOM FISCAL - Quais são os requisitos para que o cupom fiscal ou a nota fiscal simplificada seja documento hábil para fins de comprovação de despesa operacional dedutível do IRPJ e da CSLL.
08/11/2012 RATEIO DE CUSTOS E DESPESAS ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. DEDUTIBILIDADE - Procedimentos a serem observados para que o rateio de custos e despesas entre empresas do mesmo grupo econômico sejam considerados dedutíveis pelo Fisco Federal.
25/10/2012 RETIRADAS DE TITULAR, SÓCIOS, DIRETORES OU ADMINISTRADORES DA PESSOA JURÍDICA. PRO LABORE - Retiradas de sócios, diretores ou administradores, titular de empresa individual e conselheiros fiscais e consultivos.
24/10/2012 ALUGUÉIS SUPOSTAMENTE PAGOS, INCLUSIVE A SÓCIOS OU PESSOAS LIGADAS - Requisitos legais para acobertar despesas lançadas a título de aluguéis pagos, mesmo que amparada por contrato de locação.
26/07/2012 IRPJ/CSLL. VALORAÇÃO DE ESTOQUES. ESTABELECIMENTOS MATRIZ E FILIAIS - Valorização de estoques de estabelecimentos matriz e filiais, em casos de contabilidade centralizada ou descentralizada.
09/05/2012 IRPJ/CSLL. DEDUTIBILIDADE. MULTA MORATÓRIA. REGIME DE COMPETÊNCIA - As multas moratórias por recolhimento espontâneo de tributo fora do prazo são dedutíveis como despesa operacional, na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
11/04/2012 RECEITAS E DESPESAS NÃO OPERACIONAIS - Ganhos ou perdas decorrentes de transações não incluídas nas atividades principais ou acessórias que constituam objeto da empresa.
17/02/2012 IRPJ. ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO - Mudanças no critério de contabilização. Efeitos fiscais.

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