Acórdãos e Decisões

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
05/01/2005 DIFERENÇA ENTRE O ESTOQUE REAL DE PRODUTOS E O ESCRITURADO NO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO – CONSEQÜÊNCIAS
04/01/2005 VALORES APROPRIADOS COMO CUSTOS, QUANDO BASEADOS EM NOTAS FISCAIS COMPROVADAMENTE INIDÔNEAS (FRIAS) – PROCEDIMENTOS
04/01/2005 CRÉDITOS BANCÁRIOS DE ORIGEM NÃO COMPROVADA – CONSEQÜÊNCIAS
04/01/2005 COMPENSAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE RECEITAS QUE NÃO FORAM OFERECIDAS À TRIBUTAÇÃO
04/01/2005 GASTOS COM COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, CUJOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NÃO PERMITEM A IDENTIFICAÇÃO DESSES VEÍCULOS – CONSEQÜÊNCIAS
04/01/2005 FALTA DE COMPROVAÇÃO DO SALDO DA CONTA EMPRÉSTIMOS – CONSEQÜÊNCIAS
04/01/2005 CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA OPERACIONAL DA EMPRESA – TRATAMENTO FISCAL
04/01/2005 INGRESSO DE RECURSOS FINANCEIROS DO EXTERIOR - CONTRATO DE MÚTUO - PROVA INSUFICIENTE – CONSEQÜÊNCIAS
04/01/2005 APURAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO POR OMISSÃO DE RECEITA – CUSTOS E DESPESAS – PROVAS CONTUNDENTES
14/12/2004 RECEITAS DERIVADAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES RESSARCIDAS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS – REGIME DE RECONHECIMENTO
14/12/2004 COOPERATIVAS - CONTABILIZAÇÃO DAS RECEITAS, DESPESAS E CUSTOS. SEGREGAÇÃO DE ATOS COOPERATIVOS E NÃO COOPERATIVOS
14/12/2004 LUCRO PRESUMIDO – ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE - RECEITAS DE ATIVIDADES HOSPITALARES E DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS – TRATAMENTO FISCAL
14/12/2004 LUCRO PRESUMIDO- CLINICA MÉDICA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COEFICIENTE DA BASE DE CÁLCULO
14/12/2004 LUCRO PRESUMIDO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOLOGIA - CONCEITO DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES
14/12/2004 LUCRO PRESUMIDO - SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA – HEMODIÁLISE E DIÁLISE – COEFICIENTE DE DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
14/12/2004 COOPERATIVAS - ATOS AUXILIARES - DESCARACTERIZAÇÃO DA COOPERATIVA
14/12/2004 LUCRO PRESUMIDO - CLÍNICAS QUE PRESTAM SERVIÇOS MÉDICOS – COEFICIENTE DE DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
14/12/2004 COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO – ATOS COOPERATIVOS – NÃO-INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA - CONSIDERAÇÕES
14/12/2004 LUCRO PRESUMIDO - CLÍNICAS RADIOLÓGICAS - CARACTERÍSTICAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES – COEFICIENTE DE 8% PARA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
10/12/2004 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL – APURAÇÃO CONTÁBIL

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