Acórdãos e Decisões

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
27/09/2005 IRPJ – FUNDO FIXO DE CAIXA
27/09/2005 IRPJ - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
27/09/2005 EMISSÃO DE CHEQUE PARA SUPRIMENTO DE CAIXA – SALDO CREDOR DE CAIXA
27/09/2005 IRPJ – CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS - CONDIÇÕES PARA DEDUÇÃO
27/09/2005 IRPJ – DIFERENÇA ALGÉBRICA POSITIVA ENCONTRADA NO CONFRONTO ENTRE A CONTAGEM FÍSICA DE ESTOQUES DE PRODUTOS
27/09/2005 IRPJ - VARIAÇÃO MONETÁRIA PASSIVA - FASE PRÉ-OPERACIONAL
26/09/2005 SALDO CREDOR DE CAIXA E PASSIVO FICTÍCIO – PRESUNÇÃO
26/09/2005 PROVISÃO PARA AJUSTE DE ATIVO AO VALOR DE MERCADO - FALTA DE COMPROVAÇÃO
26/09/2005 DCTF – INCABÍVEL MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO QUANDO A EMPRESA ESTAVA DISPENSA DA ENTREGA
26/09/2005 DCTF – CABÍVEL MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO
26/09/2005 DCTF – COMPROVAÇÃO DE ERRO – RETIFICAÇÃO
26/09/2005 DCTF – ERRO DE PREENCHIMENTO – CANCELAMENTO DA MULTA DE OFÍCIO
25/09/2005 EMPRÉSTIMO A SÓCIO TENDO A SOCIEDADE LUCRO ACUMULADO – CONSEQÜÊNCIAS
25/09/2005 IRPF - RENDIMENTOS - DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS (DDL) - VALOR NOTORIAMENTE SUPERIOR AO DE MERCADO - PESSOA JURÍDICA ADQUIRE, POR VALOR NOTORIAMENTE SUPERIOR AO DE MERCADO AÇÕES DE SÓCIO PESSOA FÍSICA – CONSEQÜÊNCIAS
25/09/2005 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS LUCROS - AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO
25/09/2005 FALTA DE COMPROVAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTOS HÁBEIS E IDÔNEOS, DOS SALDOS DAS CONTAS COMPONENTES DO PASSIVO – CONSEQÜÊNCIAS
25/09/2005 DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS (DDL) - CARACTERIZAÇÃO
24/09/2005 SIMPLES - EXCLUSÃO - RAMO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONAL REGULAMENTAR OU LIVRE E OUTROS - ATIVIDADE INCLUÍDA NOS DISPOSITIVOS DE VEDAÇÃO À OPÇÃO
26/04/2005 IRPJ - OMISSÃO DE RECEITAS - FUNDO FIXO DE CAIXA
05/01/2005 REGISTRO DE INVENTÁRIO - DIFERENÇAS ENCONTRADAS NO CONFRONTO ENTRE O ESTOQUE FINAL E O APURADO PELA MOVIMENTAÇÃO DE ENTRADAS E SAÍDAS

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