Acórdãos e Decisões

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
10/12/2004 PAF - IRPJ E CONTRIBUIÇÕES
10/12/2004 IRPJ – DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS – ENTREGA SISTEMÁTICA DAS DIRPJ COM VALORES APROXIMADOS DE 20% DO VOLUME TOTAL DE FATURAMENTO – CRIME CONTRA A ORDEM
10/12/2004 IRPJ - OMISSÃO DE REGISTRO DE COMPRAS
10/12/2004 IRPJ/CSL - ARBITRAMENTO DE LUCRO – NÃO APRESENTAÇÃO DOS LIVROS CONTÁBEIS
10/12/2004 IRPJ/CSL – AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NA CONTABILIDADE – ARBITRAMENTO DO LUCRO
10/12/2004 PAF - CABE À AUTORIDADE LANÇADORA PROVAR A OCORRÊNCIA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DE LANÇAR DO FISCO
10/12/2004 CSL/PIS/COFINS – TRIBUTAÇÃO REFLEXA
10/12/2004 IRPJ - OMISSÃO DE RECEITA - COMPRAS NÃO REGISTRADAS - LUCRO PRESUMIDO - FLUXO FINANCEIRO
10/12/2004 PAF - DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - NULIDADE
06/12/2004 REGISTRO CONTÁBIL DOS VALORES TIDOS COMO ENTREGUES AO CAIXA DA PESSOA JURÍDICA PELOS SÓCIOS
06/12/2004 EMPRÉSTIMO À COLIGADA
06/12/2004 LUCRO PRESUMIDO – SALDO CREDOR DE CAIXA
05/12/2004 CHEQUES COMPENSADOS NO CAIXA
05/12/2004 CHEQUES COMPENSADOS QUE NÃO TRANSITARAM PELA CONTA CAIXA
05/12/2004 SUPERVENIÊNCIA ATIVA
05/12/2004 VENDAS POR CARTÕES DE CRÉDITO
05/12/2004 SUPRIMENTO DE NUMERÁRIOS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS
05/12/2004 SUPRIMENTO DE NUMERÁRIOS PELO SÓCIO NA FASE PRÉ-OPERACIONAL
05/12/2004 SUPRIMENTO DE NUMERÁRIOS – EMPRÉSTIMO ENTRE EMPRESAS LIGADAS
05/12/2004 SUPRIMENTO DE NUMERÁRIOS – DEVOLUÇÃO POSTERIOR

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